Execução Fiscal 0505560-66.2016.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2017

Valor da Causa

R$ 1.451,48

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Jacobina

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA

CNPJ

Reu

ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA EPP

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE

OAB/BA 11131·CPF·Representa: Autor

FERNANDO SANTOS VIEIRA

OAB/BA 30359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA em 29/10/2024 23:59.

08/04/2026, 03:44

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

08/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:00

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 14:00

Baixa Definitiva

24/11/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 14:27

Decorrido prazo de ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:06

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2025.

06/11/2025, 21:00

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

06/11/2025, 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 14:42

Expedição de intimação.

03/11/2025, 14:42

Juntada de ato ordinatório

03/11/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 15:50

Expedição de intimação.

01/10/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 10:48

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA em 29/10/2024 23:59.

08/04/2026, 03:44

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

08/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:00

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 14:00

Baixa Definitiva

Documentos

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 14:41

24/11/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 14:27

Decorrido prazo de ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:06

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2025.

06/11/2025, 21:00

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

06/11/2025, 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 14:42

Expedição de intimação.

03/11/2025, 14:42

Juntada de ato ordinatório

03/11/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 15:50

Expedição de intimação.

01/10/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 10:48

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 10:46

Decorrido prazo de ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 03:10

Publicado Sentença em 08/09/2025.

07/09/2025, 07:42

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

07/09/2025, 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OUROLANDIA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 05:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OUROLANDIA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:01

Decorrido prazo de ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:53

Expedição de intimação.

09/07/2025, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 466893476

19/05/2025, 14:01

Expedição de ato ordinatório.

19/05/2025, 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2025, 14:01

Conclusos para decisão

03/12/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Ourolandia Advogado: Antonio Carlos Pereira Trindade (OAB:BA11131) Executado: Rocha Marmore Bege Bahia Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161 1257, Jacobina/BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0505560-66.2016.8.05.0137 Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Obrigação Tributária] AUTOR(A): MUNICIPIO DE OUROLANDIA EXECUTADO: ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes do bloqueio SISBAJUD e para, no prazo de 15 (quinze) dias, emitir manifestação. Jacobina/BA, 3 de outubro de 2024. Márcia Regina de Jesus Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 0505560-66.2016.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina

07/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

03/10/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:43

Expedição de despacho.

02/10/2024, 11:43

Conclusos para decisão

18/06/2024, 08:40

Expedição de despacho.

08/03/2024, 10:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/03/2024, 10:45

Conclusos para despacho

29/01/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 18:47

Expedição de despacho.

04/12/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2023, 09:00

Expedição de decisão.

03/12/2023, 09:00

Conclusos para decisão

07/07/2023, 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OUROLANDIA em 20/06/2023 23:59.

23/06/2023, 23:24

Expedição de decisão.

02/06/2023, 14:56

Outras Decisões

01/06/2023, 17:01

Conclusos para decisão

07/11/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 18:44

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 18:44

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

06/12/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

06/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

05/12/2019, 00:00

Mandado

05/12/2019, 00:00

Petição

14/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/11/2019, 00:00

Expedição de Mandado

14/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

06/11/2019, 00:00

Mandado

06/11/2019, 00:00

Publicação

09/10/2019, 00:00

Expedição de Mandado

08/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/10/2019, 00:00

Mero expediente

25/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/09/2019, 00:00

Mero expediente

25/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/03/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

01/03/2018, 00:00

Expedição de Mandado

11/01/2018, 00:00

Mero expediente

08/11/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

16/03/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 10:48

Sentença

•04/09/2025, 10:22

Sentença

•09/07/2025, 14:44

Sentença

•19/05/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 12:53

Despacho

•02/10/2024, 11:43

Despacho

•08/03/2024, 10:45

Despacho

•04/12/2023, 12:47

Despacho

•03/12/2023, 09:00

Decisão

•02/06/2023, 14:56

Decisão

•01/06/2023, 17:01

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 10:48

Sentença

•04/09/2025, 10:22

Sentença

•09/07/2025, 14:44

Sentença

•19/05/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 12:53

Despacho

•02/10/2024, 11:43

Despacho

•08/03/2024, 10:45

Despacho

•04/12/2023, 12:47

Despacho

•03/12/2023, 09:00

Decisão

•02/06/2023, 14:56

Decisão

•01/06/2023, 17:01

Ato Ordinatório

•14/11/2019, 14:28

Despacho

•25/09/2019, 11:59

Despacho

•25/07/2019, 16:01

Ato Ordinatório

•10/05/2018, 16:59

Despacho

•08/11/2017, 11:14