Execução de Título Extrajudicial 0540155-48.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2015

Valor da Causa

R$ 32.809,87

Órgão julgador

20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA

CNPJ

Autor

EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA

Terceiro

LUZICLE MATOS CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

OAB/BA 15533·CPF·Representa: Autor

ROBERTA GUIMARAES PEREIRA

OAB/BA 71438·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BASSI PERES DE MACEDO

OAB/BA 76686·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 07/02/2023 23:59.

16/05/2026, 03:20

Decorrido prazo de LUZICLE MATOS CARDOSO em 07/02/2023 23:59.

16/05/2026, 03:20

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2023.

15/05/2026, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 20:19

Decorrido prazo de LUZICLE MATOS CARDOSO em 02/02/2023 23:59.

15/05/2026, 16:05

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 02/02/2023 23:59.

15/05/2026, 16:05

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2023.

15/05/2026, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 11:18

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 07/02/2023 23:59.

12/05/2026, 21:42

Decorrido prazo de LUZICLE MATOS CARDOSO em 07/02/2023 23:59.

12/05/2026, 21:42

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 07/02/2023 23:59.

12/05/2026, 20:41

Decorrido prazo de LUZICLE MATOS CARDOSO em 07/02/2023 23:59.

12/05/2026, 20:41

Decorrido prazo de LUZICLE MATOS CARDOSO em 07/02/2023 23:59.

12/05/2026, 20:34

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 07/02/2023 23:59.

12/05/2026, 20:34

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2023.

12/05/2026, 15:36

Todas as movimentações(123)

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 07/02/2023 23:59.

16/05/2026, 03:20

Decorrido prazo de LUZICLE MATOS CARDOSO em 07/02/2023 23:59.

16/05/2026, 03:20

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2023.

15/05/2026, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 20:19

Decorrido prazo de LUZICLE MATOS CARDOSO em 02/02/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 13:12

15/05/2026, 16:05

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 02/02/2023 23:59.

15/05/2026, 16:05

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2023.

15/05/2026, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 11:18

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 07/02/2023 23:59.

12/05/2026, 21:42

Decorrido prazo de LUZICLE MATOS CARDOSO em 07/02/2023 23:59.

12/05/2026, 21:42

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 07/02/2023 23:59.

12/05/2026, 20:41

Decorrido prazo de LUZICLE MATOS CARDOSO em 07/02/2023 23:59.

12/05/2026, 20:41

Decorrido prazo de LUZICLE MATOS CARDOSO em 07/02/2023 23:59.

12/05/2026, 20:34

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 07/02/2023 23:59.

12/05/2026, 20:34

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2023.

12/05/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 15:36

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 16/07/2025 23:59.

23/03/2026, 19:22

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 16/07/2025 23:59.

23/03/2026, 18:06

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 16/07/2025 23:59.

23/03/2026, 18:06

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 16/07/2025 23:59.

23/03/2026, 18:06

Publicado Decisão em 18/06/2025.

23/03/2026, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 17:43

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 17:11

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 17:06

Publicado Decisão em 23/01/2025.

02/03/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 14:53

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 14/03/2025 23:59.

22/02/2026, 20:20

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2025.

22/02/2026, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

22/02/2026, 18:38

Juntada de certidão

15/12/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 15:16

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.

28/09/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

28/09/2025, 03:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2025, 14:41

Conclusos para despacho

05/06/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

15/03/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 13:23

Juntada de informação

26/02/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 19:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/01/2025, 10:23

Conclusos para decisão

09/01/2025, 10:43

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 14/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:29

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

22/10/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

22/10/2024, 04:12

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0540155-48.2015.8.05.0001. Exequente: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Advogado: Roberta Guimaraes Pereira (OAB:BA71438) Advogado: Gustavo Bassi Peres De Macedo (OAB:BA76686) Executado: Luzicle Matos Cardoso Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0540155-48.2015.8.05.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA EXECUTADO: LUZICLE MATOS CARDOSO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Intime a parte Exequente para tomar ciência das informações obtidas via sistemas de pesquisa eletrônica, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender pertinente. Salvador - BA, Quinta-feira, 03 de Outubro de 2024. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0540155-48.2015.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 10:19

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:58

Juntada de informação

01/10/2024, 11:50

Publicado Despacho em 03/09/2024.

05/09/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

05/09/2024, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 14:09

Conclusos para despacho

30/07/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 20:03

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.

07/10/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 09:25

Expedição de ato ordinatório.

05/10/2023, 09:25

Expedição de decisão.

05/10/2023, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 09:23

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 09:23

Juntada de informação

05/10/2023, 09:20

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 05:49

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:59

Decorrido prazo de LUZICLE MATOS CARDOSO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 03:21

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:33

Publicado Decisão em 31/08/2023.

01/09/2023, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 09:08

Expedição de decisão.

30/08/2023, 09:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/08/2023, 10:56

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 10/02/2023 23:59.

20/05/2023, 21:25

Conclusos para despacho

08/05/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

27/02/2023, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

27/02/2023, 15:12

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

21/02/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

18/02/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

18/02/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 21:46

Expedição de ato ordinatório.

27/01/2023, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2023, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2023, 13:33

Expedição de ato ordinatório.

27/01/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 13:33

Expedição de ato ordinatório.

27/01/2023, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2023, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 13:27

Expedição de ato ordinatório.

27/01/2023, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 13:24

Expedição de ato ordinatório.

27/01/2023, 13:24

Expedição de ato ordinatório.

24/01/2023, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 14:14

Petição

12/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Publicação

04/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

04/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

04/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/09/2022, 00:00

Mero expediente

29/09/2022, 00:00

Petição

03/10/2019, 00:00

Petição

01/08/2019, 00:00

Publicação

28/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/02/2019, 00:00

Mero expediente

21/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/02/2019, 00:00

Publicação

02/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

30/10/2018, 00:00

Publicação

12/09/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/09/2015, 00:00

Mero expediente

02/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

01/09/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/08/2015, 00:00

Decisão

•16/06/2025, 13:19

Decisão

•13/06/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 13:23

Decisão

•21/01/2025, 17:28

Decisão

•21/01/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 10:19

Despacho

•30/08/2024, 13:26

Despacho

•28/08/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 09:23

Decisão

•30/08/2023, 09:08

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 13:12

Decisão

•16/06/2025, 13:19

Decisão

•13/06/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 13:23

Decisão

•21/01/2025, 17:28

Decisão

•21/01/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 10:19

Despacho

•30/08/2024, 13:26

Despacho

•28/08/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 09:23

Decisão

•30/08/2023, 09:08

Decisão

•29/08/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 13:27

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 10:53

Despacho

•29/09/2022, 13:55

Despacho

•21/02/2019, 14:49

Ato Ordinatório

•30/10/2018, 17:18

Despacho

•02/09/2015, 14:54