Agravo em Recurso Especial 8000302-19.2024.8.05.0265 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8000302-19.2024.8.05.0265 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/09/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 24/09/2025

29/09/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 891072/2025

22/09/2025, 07:26

Protocolizada Petição 891072/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2025

22/09/2025, 07:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de FABIO LIMA BATISTA e NICOLAS ANDRADE MASCARENHAS

16/09/2025, 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/09/2025, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 823023/2025

04/09/2025, 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2025, 15:15

Protocolizada Petição 823023/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2025

04/09/2025, 14:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/08/2025, 15:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2025, 15:27

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 904941 (2024/0124273-8)

07/08/2025, 15:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2025, 00:10

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