Ação Penal - Procedimento Sumário 8000399-30.2021.8.05.0069 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumário 8000399-30.2021.8.05.0069 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Eldimar Castro Cardoso Advogado: Joao Paulo Neves De Souza Alves (OAB:BA63415) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Shirlei Vitória Da Silva Testemunha: José Correia Da Silva Testemunha: Edmilson Vitória Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORRENTINA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000399-30.2021.8.05.0069 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CORRENTINA TESTEMUNHA: DELEGACIA TERRITORIAL DE CORRENTINA Advogado(s): REU: ELDIMAR CASTRO CARDOSO Advogado(s): JOAO PAULO NEVES DE SOUZA ALVES (OAB:BA63415) ATO ORDINATÓRIO Na forma do PROVIMENTO CONJUNTO NºCGJ/CCI-08/2023 e demais normativos que dispõe sobre a prática dos atos processuais sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios. Considerando o Despacho retro, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORRENTINA INTIMAÇÃO 8000399-30.2021.8.05.0069 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Correntina Vitima: Eliane Vitória Da Silva Testemunha: Delegacia Territorial De Correntina designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de NOVEMBRO de 2024, às 09h00min. Notifique-se o Ministério Público e Defesa. Intimem-se o acusado e demais partes. Sendo que o acusado deverá está acompanhado de advogado, conforme determina o artigo 185 do CPP, modificado pela Lei 10.792/03. A MMª. Juíza de Direito Substituta desta Comarca de Correntina-BA, Dra. Bruna Sousa de Oliveira, MANDA o Oficial de Justiça deste Juízo, que, sendo-lhe este apresentado, devidamente assinado, em seu cumprimento, procedam-se as INTIMAÇÃO DO ACUSADO; o Sr. ELDIMAR CASTRO CARDOSO, vulgo Pirão, brasileiro, solteiro, CI-RG 1563161370 SSP/BA, CPF/MF 047.786.535-64, NASCIDO EM 22/02/1988, filho de Edvaldo Alves Cardoso e Edna Castro Cardoso, residente domiciliado nas proximidades à Associação de Trabalhadores Rurais, casa do lado esquerdo sentido a Fazenda Patos, Correntina-Bahia, Tel: 9 8846 9765, DAS VÍTIMAS; ELIANE VITÓRIA DA SILVA, - nascida em 31/03/1989 em Cacoal-RO, filha de José Correia da Silva e Ana Vitória da Silva, residente no Distrito de São Manoel, Rua dos Passos, S/N, Cel: 77 9 9945 2695 / 77 9 8812 0717 e SHIRLEI VITÓRIA DA SILVA, residente no Distrito de São Manoel, Tel: 77 9 9968 2425, DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO; 1 — JOSÉ CORREIA DA SILVA, pai das vítimas, residente no Distrito de São Manoel, Tel: 77 9 9968 2425 e 2 — EDMILSON VITÓRIA DA SILVA, irmão das vítimas, residente no Distrito de São Manoel, Tel: 77 9 9111 3131; para participarem da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 06 de NOVEMBRO de 2024, às 09h00min, de forma virtual. Ficam as partes advertidas de que; caso não haja possibilidade de acessarem à sala de audiência virtual, deverão comparecer ao Fórum, no dia e local designados, para participarem presencialmente da referida audiência, devendo para isso informar antecipadamente a este cartório. O ato será realizado por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com acesso através do link: https://guest.lifesizecloud.com/20748936 através do aplicativo LIFESIZE (baixar no PLAYSTORE), OU PELA EXTENSÃO 20748936. Correntina/BA, 03 de OUTUBRO de 2024. QUÉCIO APARECIDO LOPES DOS SANTOS Servidor Municipal cedido ao TJBA.

07/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(49)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de JOAO PAULO NEVES DE SOUZA ALVES em 30/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

Publicado Intimação em 23/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinta a Punibilidade por morte do agente

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de 8000399_30.2021.8.05.0069_EXTINÇÃO DA PUNIBILIDA

Expedição de intimação.

Juntada de Outros documentos

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(72)