Monitória 8005440-48.2024.8.05.0141 - TJBA

Monitória 8005440-48.2024.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JONAS SILVA ARAUJO em 04/10/2024 23:59.

17/04/2026, 04:19

Decorrido prazo de JONAS SILVA ARAUJO em 04/10/2024 23:59.

17/04/2026, 04:16

Decorrido prazo de JONAS SILVA ARAUJO em 04/10/2024 23:59.

17/04/2026, 04:05

Publicado Intimação em 06/09/2024.

17/04/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 03:46

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 14:37

Baixa Definitiva

19/11/2024, 14:37

Juntada de certidão

19/11/2024, 14:37

Decorrido prazo de JONAS SILVA ARAUJO em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:15

Decorrido prazo de JONAS SILVA ARAUJO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 18:55

Publicado Decisão em 09/10/2024.

22/10/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

22/10/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jonas Silva Araujo Advogado: Gleydson Pires Da Silva (OAB:BA80661) Reu: Edson Cezario Santos Filho Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: MONITÓRIA (40) n. 8005440-48.2024.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ AUTOR: JONAS SILVA ARAUJO Advogado(s): GLEYDSON PIRES DA SILVA (OAB:BA80661) REU: EDSON CEZARIO SANTOS FILHO Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ SENTENÇA 8005440-48.2024.8.05.0141 Monitória Jurisdição: Jequié Vistos. Através da petição coligida ao ID 467094170, a parte autora requereu a desistência da ação Não houve apresentação de citação/contestação. É o relatório. Decido. Considerando que foram cumpridas as formalidades legais pertinentes, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA e, em consequência, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. Custas remanescentes, se houver, pela parte autora, salvo caso de deferimento anterior da gratuidade da justiça. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. I. JEQUIÉ/BA, data registrada no sistema PJE Rafael Barbosa da Cunha Juiz de Direito Designado

14/10/2024, 00:00

Publicado Sentença em 11/10/2024.

12/10/2024, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

12/10/2024, 21:30

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 14:04

Sentença

•07/10/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Jonas Silva Araujo Advogado: Gleydson Pires Da Silva (OAB:BA80661) Reu: Edson Cezario Santos Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: MONITÓRIA n. 8005440-48.2024.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ AUTOR: JONAS SILVA ARAUJO Advogado(s): GLEYDSON PIRES DA SILVA (OAB:BA80661) REU: EDSON CEZARIO SANTOS FILHO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DECISÃO 8005440-48.2024.8.05.0141 Monitória Jurisdição: Jequié Vistos. Trata-se de ação monitória envolvendo as partes epigrafadas. Em petição anexa, a parte autora junta documentos para fundamentar o seu pedido da justiça gratuita, feito em exordial. Assim, pelas argumentações e documentos anexados aos autos, indefiro o benefício da gratuidade, contudo, concedo o parcelamento das custas processuais em 15 (quinze) parcelas iguais, sendo que a primeira parcela deverá ser recolhida pela parte autora dentro do prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Advirta-se que o benefício do parcelamento poderá ser revogado, caso reste demonstrado a modificação da situação financeira da parte beneficiária, conforme disciplinado na lei processual. Ainda, determino à serventia do juízo que promova a fiscalização quanto ao correto recolhimento das parcelas, na forma prevista no art. 4° do Ato Conjunto n° 16 de 2020 do PJBA, devendo certificar, nos autos, no caso de ausência ou insuficiência no pagamento de qualquer parcela. Certificado o recolhimento tempestivo da primeira parcela, determino ao cartório para que promova as seguintes diligências: 01. Cite(m)-se, para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em executivo, lastreado em título judicial. 02. Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, “caput”). 03. Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916). 04. Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que quaisquer manifestações nos autos dever(á)(ão) ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos. Concedo a presente Decisão força de MANDADO. Como medida de celeridade, serve essa decisão como mandado de citação, intimação, ofício e demais comunicações necessárias. Diligências necessárias pelo Cartório. Intime-se e cumpra-se. Jequié - Bahia, data do sistema. Rafael Barbosa da Cunha Juiz de Direito Designado

10/10/2024, 00:00

07/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de JONAS SILVA ARAUJO em 04/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JONAS SILVA ARAUJO em 04/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JONAS SILVA ARAUJO em 04/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 06/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de JONAS SILVA ARAUJO em 04/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JONAS SILVA ARAUJO em 31/10/2024 23:59.

Publicado Decisão em 09/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

Publicado Sentença em 11/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

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