Monitória 8022285-90.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 122.074,46

Órgão julgador

8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MANOEL DE ALMEIDA SA

CPF

Autor

SOLANGE DIAS ALMEIDA SA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIZA REBOUCAS FERNANDES TANAJURA

OAB/BA 31741·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

MANOEL DE ALMEIDA SA

CPF

Autor

SOLANGE DIAS ALMEIDA SA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/04/2026, 17:27

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/07/2024 23:59.

21/04/2026, 22:09

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2024.

21/04/2026, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 18:03

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 10:04

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 09:38

Decorrido prazo de MANOEL DE ALMEIDA SA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:59

Juntada de Petição de apelação

20/03/2026, 16:40

Publicado Sentença em 04/03/2026.

04/03/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 13:50

Todas as movimentações(87)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/04/2026, 17:27

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/07/2024 23:59.

21/04/2026, 22:09

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2024.

21/04/2026, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 09:38

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 09:38

21/04/2026, 18:03

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 10:04

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 09:38

Decorrido prazo de MANOEL DE ALMEIDA SA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:59

Juntada de Petição de apelação

20/03/2026, 16:40

Publicado Sentença em 04/03/2026.

04/03/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 13:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/03/2026, 10:14

Decorrido prazo de SOLANGE DIAS ALMEIDA SA em 26/02/2025 23:59.

26/02/2026, 10:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/02/2025 23:59.

26/02/2026, 10:13

Decorrido prazo de MANOEL DE ALMEIDA SA em 26/02/2025 23:59.

26/02/2026, 10:13

Decorrido prazo de MANOEL DE ALMEIDA SA em 26/02/2025 23:59.

26/02/2026, 09:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/02/2025 23:59.

26/02/2026, 09:26

Decorrido prazo de SOLANGE DIAS ALMEIDA SA em 26/02/2025 23:59.

26/02/2026, 08:18

Publicado Despacho em 05/02/2025.

26/02/2026, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

26/02/2026, 05:10

Conclusos para decisão

09/02/2026, 13:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 11:02

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

25/01/2026, 08:10

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

25/01/2026, 08:10

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 08:08

Decorrido prazo de SOLANGE DIAS ALMEIDA SA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 11:41

Decorrido prazo de MANOEL DE ALMEIDA SA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 11:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 11:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 09:20

Decorrido prazo de MANOEL DE ALMEIDA SA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 09:20

Decorrido prazo de SOLANGE DIAS ALMEIDA SA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 09:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:10

Decorrido prazo de SOLANGE DIAS ALMEIDA SA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:10

Decorrido prazo de MANOEL DE ALMEIDA SA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/10/2025, 17:41

Publicado Sentença em 08/10/2025.

13/10/2025, 07:58

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

13/10/2025, 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 10:27

Julgado procedente o pedido

03/10/2025, 15:28

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 14:46

Juntada de certidão

29/09/2025, 14:44

Decorrido prazo de MANOEL DE ALMEIDA SA em 26/06/2025 23:59.

28/06/2025, 19:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/06/2025 23:59.

28/06/2025, 19:55

Decorrido prazo de SOLANGE DIAS ALMEIDA SA em 26/06/2025 23:59.

28/06/2025, 19:55

Publicado Despacho em 30/05/2025.

31/05/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500751622

28/05/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500751622

28/05/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 11:06

Conclusos para despacho

09/05/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 17:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/01/2025, 15:57

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 12:39

Decorrido prazo de SOLANGE DIAS ALMEIDA SA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 05:04

Decorrido prazo de MANOEL DE ALMEIDA SA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 05:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 05:04

Publicado Decisão em 07/10/2024.

22/10/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

22/10/2024, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Falecido: Manoel De Almeida Sa Reu: Solange Dias Almeida Sa Advogado: Mariza Reboucas Fernandes Tanajura (OAB:BA31741) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 8022285-90.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) FALECIDO: MANOEL DE ALMEIDA SA e outros Advogado(s): MARIZA REBOUCAS FERNANDES TANAJURA (OAB:BA31741) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8022285-90.2024.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Procederei ao julgamento antecipado da lide, porque incidente na espécie a hipótese do art. 355, I, do CPC. Retornem os autos conclusos para sentença. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 01 de outubro de 2024 Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2024, 15:09

Conclusos para despacho

16/09/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 09:18

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 17:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:13

Mandado devolvido Positivamente

05/05/2024, 01:05

Publicado Despacho em 24/04/2024.

27/04/2024, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

27/04/2024, 14:07

Expedição de mandado.

22/04/2024, 19:55

Juntada de certidão

22/04/2024, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 13:22

Conclusos para despacho

19/04/2024, 11:43

Decorrido prazo de SOLANGE DIAS ALMEIDA SA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:34

Decorrido prazo de MANOEL DE ALMEIDA SA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:34

Publicado Decisão em 29/02/2024.

18/03/2024, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

18/03/2024, 22:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/03/2024, 14:49

Declarada incompetência

21/02/2024, 08:57

Conclusos para despacho

20/02/2024, 15:33

Distribuído por sorteio

20/02/2024, 14:29

Sentença

•02/03/2026, 13:50

Sentença

•02/03/2026, 10:14

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 08:08

Sentença

•06/10/2025, 10:27

Sentença

•03/10/2025, 15:28

Despacho

•28/05/2025, 11:44

Despacho

•15/05/2025, 11:06

Despacho

•03/02/2025, 10:32

Despacho

•31/01/2025, 15:57

Decisão

•03/10/2024, 09:45

Decisão

•02/10/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 17:37

Documento de Comprovação

•21/05/2024, 14:57

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 09:38

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 09:38

Sentença

•02/03/2026, 13:50

Sentença

•02/03/2026, 10:14

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 08:08

Sentença

•06/10/2025, 10:27

Sentença

•03/10/2025, 15:28

Despacho

•28/05/2025, 11:44

Despacho

•15/05/2025, 11:06

Despacho

•03/02/2025, 10:32

Despacho

•31/01/2025, 15:57

Decisão

•03/10/2024, 09:45

Decisão

•02/10/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 17:37

Documento de Comprovação

•21/05/2024, 14:57

Despacho

•22/04/2024, 07:07

Despacho

•19/04/2024, 13:22

Decisão

•27/02/2024, 15:46

Decisão

•21/02/2024, 08:57