Procedimento Comum Cível 0000060-49.2003.8.05.0164 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000060-49.2003.8.05.0164 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 13:16

Juntada de certidão

04/11/2024, 13:13

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 15:14

Publicado Sentença em 09/10/2024.

15/10/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

15/10/2024, 03:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/10/2024, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Valternan Pinheiro Prates (OAB:BA14040) Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior (OAB:CE7216) Reu: Antonio Carlos De Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE MATA DE SÃO JOÃO Processo n. 0000060-49.2003.8.05.0164 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A REU: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO SENTENÇA 0000060-49.2003.8.05.0164 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mata De São João Vistos etc. Trata-se de ação distribuída em 2003, no bojo da qual a parte autora não promoveu o andamento do feito, estando o processo paralisado há anos. Tendo relatado o bastante, DECIDO. Diante do desinteresse da parte autora, vez que não houve qualquer manifestação, o feito deve ser extinto. Considerado que o lapso temporal de paralisação do feito é muito superior àquele exigido pelo legislador para caracterizar a negligência das partes, dispensa-se a exigência da intimação pessoal prevista no art. 485, §1º do CPC, por não se harmonizar com a eficiência, podendo eventual efetivo interesse da parte na manutenção do processo em curso ser apreciado em juízo de retratação - art. 485, §7º do mesmo Código. Ante o exposto, JULGO extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no disposto no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários, face a gratuidade de justiça que ora concedo. Arquivem-se de imediato os autos, com a respectiva baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Mata de São João, Bahia, 2 de outubro de 2024. Lina Magna Andrade Sena Santos Juíza de Direito VSO

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Valternan Pinheiro Prates (OAB:BA14040) Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior (OAB:CE7216) Reu: Antonio Carlos De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS, ACIDENTES DE TRABALHO E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MATA DE SÃO JOÃO Processo nº: 0000060-49.2003.8.05.0164 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO DESPACHO 0000060-49.2003.8.05.0164 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mata De São João Intime-se a parte autora, na pessoa de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o andamento do feito, atualizando-se os endereços e dados eletrônicos, se for o caso, e requerer o que entender pertinente; 2. Havendo pedido de desistência, e tendo sido oferecida contestação, se contencioso, intime-se a parte ré, nos termos do art. 485, § 4º do CPC; 3. Já tendo havido manifestação autoral pelo prosseguimento do feito, em petição anterior, à conclusão, com brevidade, observando-se eventuais prioridades na tramitação do feito ou pedido liminar/antecipatório; 4. Cópia da presente, por mim assinada digitalmente, servirá como mandado/carta de citação/intimação; Mata de São João, Bahia, 11 de maio de 2023 LINA MAGNA ANDRADE SENA SANTOS JUÍZA DE DIREITO

07/10/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/10/2024, 14:04

Expedição de despacho.

03/10/2024, 14:04

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 07:37

Juntada de certidão

25/09/2024, 07:37

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 14/06/2023 23:59.

06/07/2023, 05:51

Publicado Despacho em 15/05/2023.

06/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 00:31

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 09:09

Sentença

•03/10/2024, 14:04

—

Partes do Processo(16)

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 31/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 09/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

Juntada de Petição de embargos de declaração

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Expedição de despacho.

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 14/06/2023 23:59.

Publicado Despacho em 15/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

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