Execução de Título Extrajudicial 0002331-28.1997.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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Obrigações
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
18/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari
Processos relacionados
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Cícero Landin Neto
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2026, 05:28
Ato ordinatório praticado
14/05/2026, 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2026, 13:08
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 14/11/2024 23:59.
10/04/2026, 01:22
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 14/11/2024 23:59.
09/04/2026, 21:26
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 14/11/2024 23:59.
09/04/2026, 21:25
Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.
09/04/2026, 19:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 19:09
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 23/07/2025 23:59.
22/03/2026, 23:21
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 23/07/2025 23:59.
22/03/2026, 21:27
Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.
22/03/2026, 21:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2026, 21:17
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 01:04
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 09/09/2025 23:59.
20/01/2026, 22:05
Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.
15/01/2026, 15:12
Ver todas as movimentações (103)
Todas as movimentações
(103)
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2026, 05:28
Ato ordinatório praticado
14/05/2026, 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2026, 13:08
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 14/11/2024 23:59.
10/04/2026, 01:22
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 14/11/2024 23:59.
09/04/2026, 21:26
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 14/11/2024 23:59.
09/04/2026, 21:25
Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.
09/04/2026, 19:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 19:09
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 23/07/2025 23:59.
22/03/2026, 23:21
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 23/07/2025 23:59.
22/03/2026, 21:27
Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.
22/03/2026, 21:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2026, 21:17
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 01:04
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 09/09/2025 23:59.
20/01/2026, 22:05
Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.
15/01/2026, 15:12
Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025
15/01/2026, 15:12
Juntada de Petição de petição
08/01/2026, 17:01
Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2025.
17/12/2025, 06:57
Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025
17/12/2025, 06:56
Ato ordinatório praticado
15/12/2025, 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2025, 16:53
Juntada de Petição de petição
18/11/2025, 23:11
Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025
18/11/2025, 10:42
Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59.
27/09/2025, 00:33
Juntada de Petição de petição
17/09/2025, 13:02
Juntada de Petição de petição
09/09/2025, 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2025, 13:25
Ato ordinatório praticado
15/08/2025, 13:25
Juntada de Petição de petição
22/07/2025, 15:55
Juntada de Petição de petição
20/07/2025, 18:50
Juntada de Petição de petição
18/07/2025, 00:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025, 11:15
Ato ordinatório praticado
27/06/2025, 11:13
Juntada de Petição de petição
18/06/2025, 05:55
Juntada de Petição de petição
25/04/2025, 23:10
Ato ordinatório praticado
17/03/2025, 15:26
Juntada de Petição de petição
08/11/2024, 18:49
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jose Carlos Borges Dos Santos Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0002331-28.1997.8.05.0039 Classe – Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Depósito] EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A EXECUTADO: JOSE CARLOS BORGES DOS SANTOS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0002331-28.1997.8.05.0039 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para ciência e manifestação acerca do documento de ID 469998186, requerendo o que entender por direito. Prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, 21 de outubro de 2024. POLLYANA PASSOS DE ARRUDA Técnica Judiciária
24/10/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
21/10/2024, 13:29
Juntada de outros documentos
21/10/2024, 13:28
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jose Carlos Borges Dos Santos Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0002331-28.1997.8.05.0039 Classe – Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Depósito] EXEQUENTE: DESENBAHIA AGENCIA DE FORM. DO EST. DA BA.S/A EXECUTADO: JOSE CARLOS BORGES DOS SANTOS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0002331-28.1997.8.05.0039 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte autora para juntar aos autos os comprovante de recolhimento das custas atinentes à pesquisa solicitada. Prazo de 15 dias. Camaçari, 24 de julho de 2023. Anderson Da Cunha Teixeira Diretor de Secretaria
07/10/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
03/10/2024, 10:31
Ato ordinatório praticado
13/06/2024, 08:40
Ato ordinatório praticado
07/03/2024, 18:52
Decorrido prazo de Desenbahia Agencia de Form. do Est. da Ba.s/a em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023, 04:29
Juntada de Petição de petição
17/08/2023, 09:16
Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2023.
26/07/2023, 18:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023, 18:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/07/2023, 14:43
Ato ordinatório praticado
24/07/2023, 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/07/2023, 14:42
Juntada de Petição de petição
23/12/2021, 14:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/12/2021, 10:10
Decorrido prazo de Desenbahia Agencia de Form. do Est. da Ba.s/a em 08/07/2021 23:59.
09/07/2021, 08:30
Publicado Decisão em 11/06/2021.
23/06/2021, 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
23/06/2021, 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2021, 09:55
Deferido o pedido de
09/06/2021, 17:12
Conclusos para decisão
07/06/2021, 09:45
Decorrido prazo de Desenbahia Agencia de Form. do Est. da Ba.s/a em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021, 02:05
Juntada de Petição de petição
23/04/2021, 15:21
Publicado Decisão em 31/03/2021.
08/04/2021, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2021, 09:07
Outras Decisões
29/03/2021, 14:52
Conclusos para decisão
29/03/2021, 08:45
Decorrido prazo de Desenbahia Agencia de Form. do Est. da Ba.s/a em 22/02/2021 23:59.
25/03/2021, 09:09
Juntada de Petição de petição
17/03/2021, 10:56
Publicado Despacho em 28/01/2021.
02/02/2021, 18:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2021, 11:41
Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020, 15:04
Conclusos para despacho
29/09/2020, 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2020, 13:44
Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2020.
09/07/2020, 01:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/06/2020, 17:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020, 17:30
Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES DOS SANTOS em 11/05/2020 23:59:59.
01/06/2020, 02:00
Decorrido prazo de Desenbahia Agencia de Form. do Est. da Ba.s/a em 11/05/2020 23:59:59.
01/06/2020, 02:00
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/05/2020, 10:59
Conclusos para decisão
27/04/2020, 17:42
Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
27/04/2020, 13:54
Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
27/04/2020, 13:54
Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
27/04/2020, 13:54
Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2020.
08/03/2020, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2020, 14:18
Devolvidos os autos
16/09/2019, 22:23
Petição
15/09/2019, 00:00
Remessa
13/03/2018, 00:00
Reativação
02/04/2016, 00:00
Baixa Definitiva
30/12/2015, 00:00
Definitivo
30/12/2015, 00:00
Conclusão
13/11/2014, 00:00
Conclusão
09/08/2013, 00:00
Petição
08/08/2013, 00:00
Recebimento
02/08/2013, 00:00
Petição
26/07/2013, 00:00
Publicação
20/07/2013, 00:00
Prescrição
18/07/2013, 00:00
Remessa
18/07/2013, 00:00
Conclusão
11/03/2013, 00:00
Petição
08/03/2013, 00:00
Conclusão
26/02/2013, 00:00
Conclusão
18/03/2010, 15:11
Documentos
Ato Ordinatório
•
14/05/2026, 13:08
Ato Ordinatório
•
15/12/2025, 16:53
Ato Ordinatório
•
15/08/2025, 13:25
Ato Ordinatório
•
27/06/2025, 11:15
Ato Ordinatório
•
27/06/2025, 11:13
Ato Ordinatório
•
21/10/2024, 13:29
Ato Ordinatório
•
03/10/2024, 10:31
Ato Ordinatório
•
13/06/2024, 08:40
Ato Ordinatório
•
07/03/2024, 18:52
Ato Ordinatório
•
24/07/2023, 14:43
Ato Ordinatório
•
24/07/2023, 14:42
Decisão
•
10/06/2021, 09:55
Decisão
•
09/06/2021, 17:12
Decisão
•
30/03/2021, 09:07
Decisão
•
29/03/2021, 14:52
Ver todos os documentos (29)
Todos os documentos
(29)
Ato Ordinatório
•
14/05/2026, 13:08
Ato Ordinatório
•
15/12/2025, 16:53
Ato Ordinatório
•
15/08/2025, 13:25
Ato Ordinatório
•
27/06/2025, 11:15
Ato Ordinatório
•
27/06/2025, 11:13
Ato Ordinatório
•
21/10/2024, 13:29
Ato Ordinatório
•
03/10/2024, 10:31
Ato Ordinatório
•
13/06/2024, 08:40
Ato Ordinatório
•
07/03/2024, 18:52
Ato Ordinatório
•
24/07/2023, 14:43
Ato Ordinatório
•
24/07/2023, 14:42
Decisão
•
10/06/2021, 09:55
Decisão
•
09/06/2021, 17:12
Decisão
•
30/03/2021, 09:07
Decisão
•
29/03/2021, 14:52
Despacho
•
17/12/2020, 15:04
Acórdão
•
18/08/2020, 22:08
Ato Ordinatório
•
26/06/2020, 17:30
Decisão
•
04/05/2020, 10:59
Ato Ordinatório
•
03/03/2020, 13:04
SENTENÇA
•
16/09/2019, 22:23
Despacho
•
16/09/2019, 22:23
Despacho
•
16/09/2019, 22:23
Decisão
•
16/09/2019, 22:23
Despacho
•
16/09/2019, 22:23
Despacho
•
16/09/2019, 22:22
Despacho
•
16/09/2019, 22:22
Ato Ordinatório
•
16/09/2019, 22:22
Sentença
•
18/07/2013, 15:34