Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio 0000930-82.2015.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal de Brumado

Partes do Processo

RONALDO DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(37)

RONALDO DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

RITA DE CASSIA DOS SANTOS OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSANE QUESIA DOS SANTOS OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

RITA IZABEL RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

MARINALVA DE OLIVEIRA MEIRA LOBO

OUTROS_PARTICIPANTES

EDVANDO CAIRES ANJOS

OUTROS_PARTICIPANTES

CLAUDIO LEAL DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MANUELA SILVA OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ADENISIO TEIXEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de certidão

12/12/2023, 11:10

Transitado em Julgado em 24/10/2023

24/10/2023, 16:37

Baixa Definitiva

24/10/2023, 16:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/10/2023, 16:37

Juntada de certidão

24/10/2023, 16:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:27

Decorrido prazo de RONALDO DA SILVA OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:27

Juntada de Petição de CIENTEACORDAOIMPROV CF MP

01/10/2023, 15:46

Publicado Ementa em 19/09/2023.

20/09/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 01:17

Juntada de certidão

19/09/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

18/09/2023, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 13:46

Conhecido o recurso de RONALDO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 892.755.945-20 (RECORRENTE) e não-provido

18/09/2023, 13:46

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de certidão

12/12/2023, 11:10

Transitado em Julgado em 24/10/2023

24/10/2023, 16:37

Baixa Definitiva

24/10/2023, 16:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/10/2023, 16:37

Juntada de certidão

24/10/2023, 16:36

Documentos

Petição

•01/10/2023, 15:46

Acórdão

•18/09/2023, 12:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:27

Decorrido prazo de RONALDO DA SILVA OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:27

Juntada de Petição de CIENTEACORDAOIMPROV CF MP

01/10/2023, 15:46

Publicado Ementa em 19/09/2023.

20/09/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 01:17

Juntada de certidão

19/09/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

18/09/2023, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 13:46

Conhecido o recurso de RONALDO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 892.755.945-20 (RECORRENTE) e não-provido

18/09/2023, 13:46

Conhecido em parte o recurso de RONALDO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 892.755.945-20 (RECORRENTE) e não-provido

18/09/2023, 12:48

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 00:19

Deliberado em sessão - julgado

13/09/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 16:58

Incluído em pauta para 11/09/2023 12:00:00 SALA 04.

04/09/2023, 16:56

Solicitado dia de julgamento

04/09/2023, 10:29

Decorrido prazo de RONALDO DA SILVA OLIVEIRA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:56

Conclusos #Não preenchido#

16/08/2023, 07:49

Publicado Despacho em 15/08/2023.

16/08/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 01:15

Juntada de Petição de PARIMPROVREC SNT EST00009308220158050032PRONEXC LINGDESC LCTENT E DESIST VOL

15/08/2023, 23:41

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 23:40

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

14/08/2023, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 11:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/08/2023, 10:56

Conclusos #Não preenchido#

09/08/2023, 15:15

Recebidos os autos

09/08/2023, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 14:56

Juntada de intimação

09/08/2023, 14:56

Publicado Despacho em 30/06/2023.

01/07/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 01:39

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

29/06/2023, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 13:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/06/2023, 13:09

Decorrido prazo de RONALDO DA SILVA OLIVEIRA em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:34

Publicado Despacho em 24/05/2023.

07/06/2023, 02:18

Conclusos #Não preenchido#

05/06/2023, 09:15

Juntada de Petição de Parecer do Ministério Público

03/06/2023, 16:45

Expedição de Certidão.

03/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

25/05/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

25/05/2023, 01:05

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

23/05/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2023, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 15:17

Conclusos #Não preenchido#

23/05/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 09:24

Recebidos os autos

22/05/2023, 20:14

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 20:14

Despacho

•14/08/2023, 11:28

Despacho

•14/08/2023, 10:56

Despacho

•09/08/2023, 14:36

Despacho

•29/06/2023, 13:09

Despacho

•29/06/2023, 13:09

Despacho

•23/05/2023, 15:17

Despacho

•23/05/2023, 15:17

Decisão

•02/04/2023, 19:57

Despacho

•28/01/2021, 13:46

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 10:49

Outros documentos

•04/11/2020, 10:05