Embargos de Declaração Cível 8015352-38.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JOSE LIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

BRASIL KIRIN LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BRASIL KIRIN LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:31

Decorrido prazo de JOSE LIMA DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:31

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 09:52

Baixa Definitiva

23/04/2024, 09:52

Juntada de certidão

23/04/2024, 09:50

Juntada de certidão

23/04/2024, 09:50

Publicado Ementa em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:33

Juntada de Petição de certidão

17/04/2024, 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2024, 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2024, 14:57

Deliberado em sessão - julgado

15/04/2024, 18:46

Incluído em pauta para 08/04/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

25/03/2024, 18:30

Solicitado dia de julgamento

20/03/2024, 01:36

Decorrido prazo de BRASIL KIRIN LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:05

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de BRASIL KIRIN LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:31

Decorrido prazo de JOSE LIMA DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:31

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 09:52

Baixa Definitiva

23/04/2024, 09:52

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•16/04/2024, 14:57

Despacho

•19/02/2024, 16:44

23/04/2024, 09:50

Juntada de certidão

23/04/2024, 09:50

Publicado Ementa em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:33

Juntada de Petição de certidão

17/04/2024, 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2024, 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2024, 14:57

Deliberado em sessão - julgado

15/04/2024, 18:46

Incluído em pauta para 08/04/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

25/03/2024, 18:30

Solicitado dia de julgamento

20/03/2024, 01:36

Decorrido prazo de BRASIL KIRIN LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de JOSE LIMA DOS SANTOS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:05

Conclusos #Não preenchido#

29/02/2024, 09:11

Juntada de certidão

29/02/2024, 09:11

Decorrido prazo de BRASIL KIRIN LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOSE LIMA DOS SANTOS em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:00

Publicado Despacho em 21/02/2024.

21/02/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 01:44

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 14:45

Conclusos #Não preenchido#

16/02/2024, 18:06

Distribuído por dependência

16/02/2024, 18:05

Despacho

•19/02/2024, 14:45