Agravo Interno Cível 8015352-38.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JOSE LIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

BRASIL KIRIN LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

23/04/2024, 09:51

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 11:59

Baixa Definitiva

13/03/2024, 11:59

Juntada de certidão

13/03/2024, 11:58

Juntada de certidão

13/03/2024, 11:57

Decorrido prazo de BRASIL KIRIN LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:52

Decorrido prazo de JOSE LIMA DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:52

Publicado Ementa em 19/02/2024.

17/02/2024, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 07:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2024, 16:43

Juntada de Petição de certidão

06/02/2024, 16:45

Conhecido o recurso de JOSE LIMA DOS SANTOS - CPF: 177.160.395-04 (ESPÓLIO) e não-provido

06/02/2024, 13:05

Deliberado em sessão - julgado

05/02/2024, 22:11

Incluído em pauta para 29/01/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

15/12/2023, 17:27

Solicitado dia de julgamento

13/12/2023, 12:45

Todas as movimentações(25)

Juntada de certidão

23/04/2024, 09:51

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 11:59

Baixa Definitiva

13/03/2024, 11:59

Juntada de certidão

13/03/2024, 11:58

Juntada de certidão

13/03/2024, 11:57

Documentos

Acórdão

•06/02/2024, 13:05

Despacho

•13/11/2023, 10:39

Decorrido prazo de BRASIL KIRIN LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:52

Decorrido prazo de JOSE LIMA DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:52

Publicado Ementa em 19/02/2024.

17/02/2024, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 07:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2024, 16:43

Juntada de Petição de certidão

06/02/2024, 16:45

Conhecido o recurso de JOSE LIMA DOS SANTOS - CPF: 177.160.395-04 (ESPÓLIO) e não-provido

06/02/2024, 13:05

Deliberado em sessão - julgado

05/02/2024, 22:11

Incluído em pauta para 29/01/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

15/12/2023, 17:27

Solicitado dia de julgamento

13/12/2023, 12:45

Conclusos #Não preenchido#

11/12/2023, 11:20

Juntada de certidão

11/12/2023, 11:20

Decorrido prazo de BRASIL KIRIN LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:07

Decorrido prazo de JOSE LIMA DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:07

Publicado Despacho em 14/11/2023.

15/11/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 09:39

Conclusos #Não preenchido#

10/11/2023, 18:20

Distribuído por dependência

10/11/2023, 18:20

Despacho

•13/11/2023, 09:39

Documento Comprobatório

•10/11/2023, 18:20

Documento Comprobatório

•10/11/2023, 18:20

Documento Comprobatório

•10/11/2023, 18:20

Documento Comprobatório

•10/11/2023, 18:20