Mandado de Segurança Cível 0082286-52.2002.8.05.0001 - TJBA

Mandado de Segurança Cível 0082286-52.2002.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PETYAN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 29/04/2025 23:59.

17/02/2026, 14:11

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2025.

17/02/2026, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

17/02/2026, 12:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2025 23:59.

29/07/2025, 17:54

Expedição de ato ordinatório.

01/04/2025, 10:16

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 10:13

Juntada de certidão

31/03/2025, 16:57

Recebidos os autos

31/03/2025, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Petyan Industria De Alimentos Ltda Advogado: Sandra Maria Paim Busseni (OAB:BA12557-A) Apelante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO n. 0082286-52.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Procurador: APELADO: PETYAN INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Advogada: SANDRA MARIA PAIM BUSSENI (OAB:BA 12557-A) DESPACHO Considerando a juntada equivocada de parecer ministerial referente a processo diverso, ID 65227226, determino o encaminhamento dos autos à Douta Procuradoria de Justiça, para as providências pertinentes. Dê-se efeito de ofício/mandado a este despacho, se necessário. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DESPACHO 0082286-52.2002.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se. Data registrada no sistema. Emílio Salomão Resedá Relator ESR05

07/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/06/2024, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/06/2024, 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/06/2024, 14:28

Julgado procedente o pedido

11/06/2024, 13:33

Conclusos para decisão

27/02/2024, 14:13

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:13

—

Partes do Processo(115)

Decorrido prazo de PETYAN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 29/04/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2025 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Julgado procedente o pedido

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(62)

Todos os documentos(19)