Procedimento Comum Cível 8000169-86.2017.8.05.0114 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000169-86.2017.8.05.0114 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

25/02/2026, 09:41

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

24/02/2026, 13:19

Recebidos os autos

10/12/2025, 12:11

Juntada de certidão

10/12/2025, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Patrycia Ediana Soares Silva Advogado: Carla Caio Mussolin (OAB:BA35564-A) Advogado: Sheila Higa (OAB:BA29632-A) Apelante: Municipio De Itacare Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000169-86.2017.8.05.0114 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE ITACARE Advogado(s): APELADO: PATRYCIA EDIANA SOARES SILVA Advogado(s): CARLA CAIO MUSSOLIN (OAB:BA35564-A), SHEILA HIGA (OAB:BA29632-A) RC06 DESPACHO Manifeste-se a parte apelante sobre as preliminares suscitadas em contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, voltem os autos conclusos para julgamento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 02 de outubro de 2024. Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 8000169-86.2017.8.05.0114 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/08/2023, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 07:50

Conclusos para despacho

01/08/2023, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 09:15

Decorrido prazo de CARLA CAIO MUSSOLIN em 23/11/2022 23:59.

19/02/2023, 20:44

Decorrido prazo de SHEILA HIGA em 23/11/2022 23:59.

19/02/2023, 20:44

Publicado Intimação em 26/10/2022.

31/12/2022, 02:20

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•24/02/2026, 13:19

Decisão

•06/10/2025, 11:36

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Recebidos os autos

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Decorrido prazo de CARLA CAIO MUSSOLIN em 23/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de SHEILA HIGA em 23/11/2022 23:59.

Publicado Intimação em 26/10/2022.

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