Execução Fiscal 0752276-32.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2012

Valor da Causa

R$ 376.491,23

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

CAIRU

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

CAIRU

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:04

Publicado Decisão em 19/02/2026.

20/02/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 04:57

Concedida a gratuidade da justiça a FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 15.239.981/0001-00 (EXECUTADO).

10/02/2026, 16:45

Expedição de decisão.

10/02/2026, 16:45

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

10/02/2026, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 16:45

Conclusos para decisão

23/10/2024, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/05/2024 23:59.

12/06/2024, 00:34

Publicado Despacho em 10/04/2024.

13/04/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

13/04/2024, 04:36

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 16:51

Expedição de despacho.

08/04/2024, 16:51

Conclusos para decisão

08/04/2024, 12:30

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:04

Publicado Decisão em 19/02/2026.

20/02/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 04:57

Concedida a gratuidade da justiça a FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 15.239.981/0001-00 (EXECUTADO).

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 16:45

Despacho

•08/04/2024, 16:51

10/02/2026, 16:45

Expedição de decisão.

10/02/2026, 16:45

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

10/02/2026, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 16:45

Conclusos para decisão

23/10/2024, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/05/2024 23:59.

12/06/2024, 00:34

Publicado Despacho em 10/04/2024.

13/04/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

13/04/2024, 04:36

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 16:51

Expedição de despacho.

08/04/2024, 16:51

Conclusos para decisão

08/04/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

06/04/2024, 16:06

Decorrido prazo de FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU em 16/02/2024 23:59.

08/03/2024, 05:27

Publicado Despacho em 22/01/2024.

06/03/2024, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

06/03/2024, 23:59

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

27/02/2024, 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Fundacao Visconde De Cairu Advogado: Adriano Nunes Bomfim (OAB:BA58904) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0752276-32.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0752276-32.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 21:50

Expedição de despacho.

17/01/2024, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 21:50

Conclusos para decisão

08/10/2023, 07:28

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 05:22

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 05:22

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

27/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

13/09/2017, 00:00

Bloqueio/penhora on line

13/09/2017, 00:00

Petição

12/09/2017, 00:00

Expedição de Certidão

09/08/2017, 00:00

Mero expediente

08/08/2017, 00:00

Expedição de Carta

17/10/2012, 00:00

Mero expediente

11/06/2012, 00:00

Concluso para Despacho

06/06/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/06/2012, 00:00

Documento de Comprovação

•06/04/2024, 16:06

Despacho

•17/01/2024, 21:50

Decisão

•13/09/2017, 17:38

Despacho

•08/08/2017, 11:02

Despacho

•11/06/2012, 13:05