Execução Fiscal 0752276-32.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
06/06/2012
Valor da Causa
R$ 376.491,23
Órgão julgador
9ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
CAIRU
Terceiro
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (24)
Partes do Processo
(24)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
CAIRU
Terceiro
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 01:04
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU
CNPJ
15.***.***.0001-00
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Reu
Publicado Decisão em 19/02/2026.
20/02/2026, 10:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
12/02/2026, 04:57
Concedida a gratuidade da justiça a FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 15.239.981/0001-00 (EXECUTADO).
10/02/2026, 16:45
Expedição de decisão.
10/02/2026, 16:45
Acolhida em parte a exceção de pré-executividade
10/02/2026, 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 16:45
Conclusos para decisão
23/10/2024, 10:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/05/2024 23:59.
12/06/2024, 00:34
Publicado Despacho em 10/04/2024.
13/04/2024, 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
13/04/2024, 04:36
Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024, 16:51
Expedição de despacho.
08/04/2024, 16:51
Conclusos para decisão
08/04/2024, 12:30
Ver todas as movimentações (39)
Todas as movimentações
(39)
Decorrido prazo de FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 01:04
Publicado Decisão em 19/02/2026.
20/02/2026, 10:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
12/02/2026, 04:57
Concedida a gratuidade da justiça a FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 15.239.981/0001-00 (EXECUTADO).
10/02/2026, 16:45
Expedição de decisão.
10/02/2026, 16:45
Acolhida em parte a exceção de pré-executividade
10/02/2026, 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 16:45
Conclusos para decisão
23/10/2024, 10:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/05/2024 23:59.
12/06/2024, 00:34
Publicado Despacho em 10/04/2024.
13/04/2024, 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
13/04/2024, 04:36
Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024, 16:51
Expedição de despacho.
08/04/2024, 16:51
Conclusos para decisão
08/04/2024, 12:30
Juntada de Petição de petição
06/04/2024, 16:06
Decorrido prazo de FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU em 16/02/2024 23:59.
08/03/2024, 05:27
Publicado Despacho em 22/01/2024.
06/03/2024, 23:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
06/03/2024, 23:59
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
27/02/2024, 00:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 01:35
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Fundacao Visconde De Cairu Advogado: Adriano Nunes Bomfim (OAB:BA58904) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0752276-32.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0752276-32.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
19/01/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024, 21:50
Expedição de despacho.
17/01/2024, 21:50
Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024, 21:50
Conclusos para decisão
08/10/2023, 07:28
Expedição de Outros documentos.
10/11/2022, 05:22
Expedição de Outros documentos.
10/11/2022, 05:22
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Petição
27/07/2021, 00:00
Concluso para Despacho
13/09/2017, 00:00
Bloqueio/penhora on line
13/09/2017, 00:00
Petição
12/09/2017, 00:00
Expedição de Certidão
09/08/2017, 00:00
Mero expediente
08/08/2017, 00:00
Expedição de Carta
17/10/2012, 00:00
Mero expediente
11/06/2012, 00:00
Concluso para Despacho
06/06/2012, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
06/06/2012, 00:00
Documentos
Decisão
•
10/02/2026, 16:45
Despacho
•
08/04/2024, 16:51
Documento de Comprovação
•
06/04/2024, 16:06
Despacho
•
17/01/2024, 21:50
Decisão
•
13/09/2017, 17:38
Despacho
•
08/08/2017, 11:02
Despacho
•
11/06/2012, 13:05