Recurso Inominado Cível 0000500-50.2014.8.05.0070 - TJBA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE

Partes do Processo

ALEXANDRE SOUZA CHAVES

CPF 047.***.***-99

Autor

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/05/2024

28/05/2024, 09:51

Baixa Definitiva

28/05/2024, 09:51

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OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/05/2024, 09:51

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:58

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CHAVES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 01:05

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 02:28

Cominicação eletrônica

16/04/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 18:33

Conhecido o recurso de ALEXANDRE SOUZA CHAVES - CPF: 047.423.755-99 (RECORRENTE) e não-provido

16/04/2024, 18:33

Conclusos para decisão

16/04/2024, 17:04

Recebidos os autos

23/02/2024, 13:27

Distribuído por sorteio

23/02/2024, 13:27

Documentos

Decisão

•16/04/2024, 18:33

Decisão

•16/04/2024, 18:33

Decisão

•16/04/2024, 18:33

Despacho

•19/10/2023, 10:44

Despacho

•10/10/2023, 15:37

OFÍCIO

•24/04/2023, 11:41

Decisão

•24/04/2023, 11:41

Sentença

•24/04/2023, 11:38

Sentença

•04/04/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 09:03

Despacho

•02/09/2022, 08:11

Despacho

•31/08/2022, 11:50

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 09:48

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