Embargos de Declaração Cível 8050762-63.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 19

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Titularidade em Provimento 19

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(30)

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

BENICIO DE VASCONCELOS MERCES

CPF

Reu

MARIA HELENA DE VASCONCELOS BERNARDO DA CUNHA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE VASCONCELOS BERNARDO DA CUNHA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:22

Decorrido prazo de BENICIO DE VASCONCELOS MERCES em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 15:05

Publicado Ementa em 07/10/2024.

05/10/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 01:10

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 10:06

Baixa Definitiva

03/10/2024, 10:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2024, 20:13

Juntada de Petição de certidão

30/09/2024, 18:57

Deliberado em sessão - julgado

30/09/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 18:16

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

11/09/2024, 17:58

Solicitado dia de julgamento

11/09/2024, 17:27

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE VASCONCELOS BERNARDO DA CUNHA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:22

Decorrido prazo de BENICIO DE VASCONCELOS MERCES em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•30/09/2024, 20:13

Despacho

•22/05/2024, 13:25

08/10/2024, 15:05

Publicado Ementa em 07/10/2024.

05/10/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 01:10

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 10:06

Baixa Definitiva

03/10/2024, 10:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2024, 20:13

Juntada de Petição de certidão

30/09/2024, 18:57

Deliberado em sessão - julgado

30/09/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 18:16

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

11/09/2024, 17:58

Solicitado dia de julgamento

11/09/2024, 17:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:05

Conclusos #Não preenchido#

05/06/2024, 11:17

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE VASCONCELOS BERNARDO DA CUNHA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:01

Juntada de Petição de contra-razões

04/06/2024, 23:44

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 16:21

Publicado Despacho em 24/05/2024.

24/05/2024, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 16:59

Conclusos #Não preenchido#

09/05/2024, 18:03

Distribuído por dependência

09/05/2024, 18:02

Despacho

•21/05/2024, 16:59