Embargos de Declaração Cível 0562545-75.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo

Partes do Processo

ELAINE DO CARMO DOS SANTOS LOPES

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA EMBASA

Reu

RENAN LEITAO ESPINDOLA BORGES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

20/05/2024, 13:37

Juntada de certidão

20/05/2024, 13:32

Juntada de Petição de recurso especial

20/05/2024, 09:32

Decorrido prazo de Renan Leitão Espíndola Borges em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:11

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:11

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:48

Publicado Ementa em 01/04/2024.

28/03/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 02:58

Baixa Definitiva

26/03/2024, 09:17

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 09:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2024, 08:36

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:34

Decorrido prazo de Renan Leitão Espíndola Borges em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:21

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:21

Juntada de Petição de certidão

25/03/2024, 19:08

Todas as movimentações(63)

Juntada de certidão

20/05/2024, 13:37

Juntada de certidão

20/05/2024, 13:32

Juntada de Petição de recurso especial

20/05/2024, 09:32

Decorrido prazo de Renan Leitão Espíndola Borges em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:11

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 22/04/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•25/03/2024, 18:56

Decisão

•29/02/2024, 12:58

23/04/2024, 01:11

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:48

Publicado Ementa em 01/04/2024.

28/03/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 02:58

Baixa Definitiva

26/03/2024, 09:17

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 09:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2024, 08:36

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:34

Decorrido prazo de Renan Leitão Espíndola Borges em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:21

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:21

Juntada de Petição de certidão

25/03/2024, 19:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2024, 18:56

Deliberado em sessão - julgado

25/03/2024, 17:50

Decorrido prazo de Renan Leitão Espíndola Borges em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 18:33

Incluído em pauta para 18/03/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

05/03/2024, 18:09

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 11:45

Publicado Decisão em 04/03/2024.

02/03/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 01:41

Solicitado dia de julgamento

29/02/2024, 20:58

Conclusos #Não preenchido#

29/02/2024, 15:06

Juntada de certidão

29/02/2024, 15:06

Desentranhado o documento

29/02/2024, 15:01

Outras Decisões

29/02/2024, 12:07

Conclusos #Não preenchido#

26/02/2024, 15:16

Processo Reativado

26/02/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 15:07

Publicado Acórdão em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 02:07

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 15:34

Baixa Definitiva

21/02/2024, 15:34

Embargos de declaração acolhidos em parte

21/02/2024, 12:50

Embargos de declaração acolhidos em parte

20/02/2024, 18:58

Deliberado em sessão - julgado

19/02/2024, 19:05

Juntada de Petição de certidão

19/02/2024, 18:19

Juntada de Petição de certidão

19/02/2024, 18:17

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 16:31

Incluído em pauta para 05/02/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

24/01/2024, 16:09

Solicitado dia de julgamento

11/01/2024, 12:24

Decorrido prazo de Elaine do Carmo dos Santos Lopes em 03/05/2023 23:59.

04/06/2023, 04:09

Decorrido prazo de Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA Embasa em 03/05/2023 23:59.

04/06/2023, 04:04

Publicado Despacho em 24/04/2023.

03/06/2023, 04:47

Decorrido prazo de Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA Embasa em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

07/05/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

07/05/2023, 01:05

Conclusos #Não preenchido#

04/05/2023, 12:17

Juntada de certidão

04/05/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 00:08

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 10:08

Conclusos #Não preenchido#

22/03/2023, 13:51

Distribuído por dependência

22/03/2023, 13:51

Decisão

•29/02/2024, 12:07

Petição

•26/02/2024, 14:42

Acórdão

•21/02/2024, 12:56

Despacho

•20/04/2023, 12:04

Despacho

•20/04/2023, 10:08