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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.389,65

Órgão julgador

14ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 24/04/2023 23:59.

05/05/2026, 22:02

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2023.

05/05/2026, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 20:35

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 12/11/2024 23:59.

18/04/2026, 11:38

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

18/04/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 11:18

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:47

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA CONCEICAO SILVA em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:47

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA CONCEICAO SILVA em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:43

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:43

Publicado Despacho em 16/08/2024.

14/04/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 15:25

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 29/10/2024 23:59.

11/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:17

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

10/04/2026, 20:53

Todas as movimentações(170)

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 24/04/2023 23:59.

05/05/2026, 22:02

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2023.

05/05/2026, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 20:35

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 12/11/2024 23:59.

18/04/2026, 11:38

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

18/04/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 11:18

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:47

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA CONCEICAO SILVA em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:47

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA CONCEICAO SILVA em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:43

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:43

Publicado Despacho em 16/08/2024.

14/04/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 15:25

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 29/10/2024 23:59.

11/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:17

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

10/04/2026, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:53

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA CONCEICAO SILVA em 21/07/2025 23:59.

22/03/2026, 08:25

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 21/07/2025 23:59.

22/03/2026, 08:25

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 21/07/2025 23:59.

22/03/2026, 08:06

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA CONCEICAO SILVA em 21/07/2025 23:59.

22/03/2026, 08:04

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.

22/03/2026, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 06:31

Mandado devolvido Negativamente

03/03/2026, 01:16

Expedição de mandado.

24/02/2026, 10:43

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 03:17

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2026.

22/01/2026, 19:14

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 19:14

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 16:20

Desentranhado o documento

20/01/2026, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 16:19

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 09/09/2025 23:59.

16/01/2026, 02:50

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 09/09/2025 23:59.

16/01/2026, 02:49

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.

15/01/2026, 20:02

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

15/01/2026, 20:02

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 09:29

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:09

Publicado Decisão em 04/12/2025.

04/12/2025, 19:42

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

04/12/2025, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2025, 11:27

Conclusos para decisão

16/10/2025, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 13:02

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 13:02

Expedição de carta via ar digital.

14/04/2025, 15:39

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 25/02/2025 23:59.

06/03/2025, 01:46

Publicado Despacho em 04/02/2025.

06/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

06/03/2025, 01:02

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 11:05

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:24

Expedição de despacho.

31/01/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 10:57

Juntada de certidão

03/12/2024, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:RJ153999) Reu: Claudia Regina Conceicao Silva Terceiro Interessado: Coelba Terceiro Interessado: Embasa Terceiro Interessado: Emasa Terceiro Interessado: Bahiagás Terceiro Interessado: Oi Terceiro Interessado: Claro Terceiro Interessado: Vivo Terceiro Interessado: Tim Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8094093-63.2021.8.05.0001 MONITÓRIA (40) - [Contratos Bancários] Autor(a): DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado do(a) AUTOR: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999 Réu: REU: CLAUDIA REGINA CONCEICAO SILVA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8094093-63.2021.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte AUTORA para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do ID 469539415, devendo indicar providência cabível e realizar, também, o pagamento das custas processuais correspondentes a diligência eventualmente requerida, caso não seja beneficiária da gratuidade da justiça. 17 de outubro de 2024, CARLA CRISTINA COELHO DA COSTA Técnica Judiciária

15/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

12/11/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 15:38

Juntada de certidão

07/11/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:RJ153999) Reu: Claudia Regina Conceicao Silva Terceiro Interessado: Coelba Terceiro Interessado: Embasa Terceiro Interessado: Emasa Terceiro Interessado: Bahiagás Terceiro Interessado: Oi Terceiro Interessado: Claro Terceiro Interessado: Vivo Terceiro Interessado: Tim Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8094093-63.2021.8.05.0001 MONITÓRIA (40) - [Contratos Bancários] Autor(a): DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado do(a) AUTOR: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999 Réu: REU: CLAUDIA REGINA CONCEICAO SILVA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8094093-63.2021.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte AUTORA para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do ID 469539415, devendo indicar providência cabível e realizar, também, o pagamento das custas processuais correspondentes a diligência eventualmente requerida, caso não seja beneficiária da gratuidade da justiça. 17 de outubro de 2024, CARLA CRISTINA COELHO DA COSTA Técnica Judiciária

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 13:56

Juntada de certidão

17/10/2024, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:RJ153999) Reu: Claudia Regina Conceicao Silva Terceiro Interessado: Coelba Terceiro Interessado: Embasa Terceiro Interessado: Emasa Terceiro Interessado: Bahiagás Terceiro Interessado: Oi Terceiro Interessado: Claro Terceiro Interessado: Vivo Terceiro Interessado: Tim Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8094093-63.2021.8.05.0001 MONITÓRIA (40) - [Contratos Bancários] Autor(a): DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado do(a) AUTOR: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999 Réu: REU: CLAUDIA REGINA CONCEICAO SILVA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8094093-63.2021.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para fornecer o endereço eletrônico da empresa EMASA. Salvador/BA, 3 de outubro de 2024, CARLA CRISTINA COELHO DA COSTA Técnica Judiciária

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 13:36

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.

13/09/2024, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

13/09/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 13:52

Conclusos para despacho

06/05/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 12:52

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2024.

04/04/2024, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 22:35

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 13:51

Conclusos para despacho

28/02/2024, 09:43

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 16/02/2024 23:59.

20/02/2024, 22:41

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

12/02/2024, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

12/02/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024, 10:48

Expedição de carta via ar digital.

11/10/2023, 13:24

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 13:33

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.

29/09/2023, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 23:00

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 11:04

Mandado devolvido Negativamente

12/07/2023, 01:06

Mandado devolvido Negativamente

15/06/2023, 01:26

Expedição de mandado.

06/06/2023, 16:42

Expedição de mandado.

06/06/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 13:14

Publicado Despacho em 24/01/2023.

25/01/2023, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 13:50

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2022.

07/01/2023, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

07/01/2023, 18:58

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 11:11

Conclusos para decisão

14/12/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 14:45

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2022, 07:59

Expedição de carta via ar digital.

09/11/2022, 14:55

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 21:44

Expedição de carta via ar digital.

28/10/2022, 15:32

Expedição de carta via ar digital.

28/10/2022, 15:27

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2022.

14/10/2022, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 19:04

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2022, 17:03

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 17:03

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 26/08/2022 23:59.

30/08/2022, 07:00

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA CONCEICAO SILVA em 26/08/2022 23:59.

30/08/2022, 07:00

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 25/08/2022 23:59.

27/08/2022, 11:36

Publicado Despacho em 02/08/2022.

04/08/2022, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 13:13

Expedição de carta via ar digital.

03/08/2022, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2022, 08:39

Expedição de despacho.

01/08/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 11:46

Conclusos para despacho

12/07/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 18:16

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 02:04

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA CONCEICAO SILVA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 02:04

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 16/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:50

Publicado Despacho em 10/03/2022.

11/03/2022, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2022, 11:26

Expedição de despacho.

09/03/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 11:25

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 03:41

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA CONCEICAO SILVA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 03:41

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 10/02/2022 23:59.

13/02/2022, 03:16

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 21/01/2022 23:59.

27/01/2022, 04:44

Conclusos para despacho

25/01/2022, 11:52

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 17/12/2021 23:59.

25/01/2022, 02:21

Juntada de Petição de petição

28/12/2021, 12:18

Publicado Decisão em 21/12/2021.

21/12/2021, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021

21/12/2021, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/12/2021, 21:50

Expedição de decisão.

17/12/2021, 21:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME - CNPJ: 27.406.222/0001-65 (AUTOR).

17/12/2021, 16:26

Conclusos para despacho

02/12/2021, 08:37

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 12:13

Publicado Despacho em 25/11/2021.

26/11/2021, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2021, 22:57

Expedição de despacho.

23/11/2021, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 14:28

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 30/09/2021 23:59.

28/10/2021, 00:29

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA CONCEICAO SILVA em 30/09/2021 23:59.

27/10/2021, 11:22

Conclusos para despacho

01/10/2021, 09:02

Publicado Decisão em 08/09/2021.

08/09/2021, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 18:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/09/2021, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/09/2021, 07:32

Declarada incompetência

02/09/2021, 17:47

Conclusos para despacho

31/08/2021, 16:37

Distribuído por sorteio

31/08/2021, 16:37

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 16:48

Decisão

•26/11/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 13:02

Despacho

•31/01/2025, 17:04

Despacho

•23/01/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 14:28

Despacho

•14/08/2024, 16:52

Despacho

•08/08/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 09:42

Despacho

•29/02/2024, 13:58

Despacho

•28/02/2024, 13:51

Todos os documentos(34)

Decisão

•02/12/2025, 16:48

Decisão

•26/11/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 13:02

Despacho

•31/01/2025, 17:04

Despacho

•23/01/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 14:28

Despacho

•14/08/2024, 16:52

Despacho

•08/08/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 09:42

Despacho

•29/02/2024, 13:58

Despacho

•28/02/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 17:30

Despacho

•23/01/2023, 11:08

Despacho

•20/01/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 07:59

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 17:03

Despacho

•01/08/2022, 08:39

Despacho

•29/07/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 18:16

Decisão

•03/05/2022, 18:16

Despacho

•09/03/2022, 11:26

Despacho

•09/03/2022, 11:25

Decisão

•17/12/2021, 21:50

Decisão

•17/12/2021, 16:26

Despacho

•23/11/2021, 22:57

Despacho

•18/11/2021, 14:28

Decisão

•03/09/2021, 07:32

Decisão

•02/09/2021, 17:47