Habilitação de Crédito 8121283-93.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Habilitação de CréditoConcurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILHabilitação de Crédito

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 52.197,27

Órgão julgador

1ª V Empresarial de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de EDINALDO JOSE MOTA em 30/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de ORLANDO ISAAC KALIL FILHO em 30/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de EDINALDO JOSE MOTA em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:50

Decorrido prazo de ORLANDO ISAAC KALIL FILHO em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 21:36

Decorrido prazo de PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 21:36

Publicado Sentença em 08/10/2024.

12/04/2026, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Edinaldo Jose Mota Advogado: Fabio Fazani (OAB:SP183851) Requerido: Produman Engenharia S.a - Em Recuperacao Judicial Advogado: Ronney Castro Greve (OAB:BA11791) Terceiro Interessado: Orlando Isaac Kalil Filho Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO n. 8121283-93.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: EDINALDO JOSE MOTA Advogado(s): FABIO FAZANI (OAB:SP183851) REQUERIDO: PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): RONNEY CASTRO GREVE registrado(a) civilmente como RONNEY CASTRO GREVE (OAB:BA11791) SENTENÇA Considerando a litispendência entre os presentes e os autos de n. 8111231-72.2023.8.05.0001, na forma manifestada pelo autor no ID:466889888, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso V, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas, restando suspensa sua exigibilidade face a gratuidade concedida. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 3 de outubro de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8121283-93.2024.8.05.0001 Habilitação De Crédito Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 09:26

Baixa Definitiva

01/11/2024, 09:26

Juntada de certidão

17/10/2024, 17:07

Decorrido prazo de EDINALDO JOSE MOTA em 09/10/2024 23:59.

13/10/2024, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Edinaldo Jose Mota Advogado: Fabio Fazani (OAB:SP183851) Requerido: Produman Engenharia S.a - Em Recuperacao Judicial Advogado: Ronney Castro Greve (OAB:BA11791) Terceiro Interessado: Orlando Isaac Kalil Filho Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO n. 8121283-93.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: EDINALDO JOSE MOTA Advogado(s): FABIO FAZANI (OAB:SP183851) REQUERIDO: PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): RONNEY CASTRO GREVE registrado(a) civilmente como RONNEY CASTRO GREVE (OAB:BA11791) SENTENÇA Considerando a litispendência entre os presentes e os autos de n. 8111231-72.2023.8.05.0001, na forma manifestada pelo autor no ID:466889888, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso V, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas, restando suspensa sua exigibilidade face a gratuidade concedida. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 3 de outubro de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8121283-93.2024.8.05.0001 Habilitação De Crédito Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ORLANDO ISAAC KALIL FILHO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 17:58

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de EDINALDO JOSE MOTA em 30/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de ORLANDO ISAAC KALIL FILHO em 30/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de EDINALDO JOSE MOTA em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:50

Decorrido prazo de ORLANDO ISAAC KALIL FILHO em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 21:36

Decorrido prazo de PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 21:36

Publicado Sentença em 08/10/2024.

12/04/2026, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Edinaldo Jose Mota Advogado: Fabio Fazani (OAB:SP183851) Requerido: Produman Engenharia S.a - Em Recuperacao Judicial Advogado: Ronney Castro Greve (OAB:BA11791) Terceiro Interessado: Orlando Isaac Kalil Filho Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO n. 8121283-93.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: EDINALDO JOSE MOTA Advogado(s): FABIO FAZANI (OAB:SP183851) REQUERIDO: PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): RONNEY CASTRO GREVE registrado(a) civilmente como RONNEY CASTRO GREVE (OAB:BA11791) SENTENÇA Considerando a litispendência entre os presentes e os autos de n. 8111231-72.2023.8.05.0001, na forma manifestada pelo autor no ID:466889888, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso V, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas, restando suspensa sua exigibilidade face a gratuidade concedida. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 3 de outubro de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8121283-93.2024.8.05.0001 Habilitação De Crédito Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 09:26

Baixa Definitiva

01/11/2024, 09:26

Juntada de certidão

17/10/2024, 17:07

Decorrido prazo de EDINALDO JOSE MOTA em 09/10/2024 23:59.

13/10/2024, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Edinaldo Jose Mota Advogado: Fabio Fazani (OAB:SP183851) Requerido: Produman Engenharia S.a - Em Recuperacao Judicial Advogado: Ronney Castro Greve (OAB:BA11791) Terceiro Interessado: Orlando Isaac Kalil Filho Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO n. 8121283-93.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: EDINALDO JOSE MOTA Advogado(s): FABIO FAZANI (OAB:SP183851) REQUERIDO: PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): RONNEY CASTRO GREVE registrado(a) civilmente como RONNEY CASTRO GREVE (OAB:BA11791) SENTENÇA Considerando a litispendência entre os presentes e os autos de n. 8111231-72.2023.8.05.0001, na forma manifestada pelo autor no ID:466889888, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso V, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas, restando suspensa sua exigibilidade face a gratuidade concedida. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 3 de outubro de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8121283-93.2024.8.05.0001 Habilitação De Crédito Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ORLANDO ISAAC KALIL FILHO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 17:58

Decorrido prazo de PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Edinaldo Jose Mota Advogado: Fabio Fazani (OAB:SP183851) Requerido: Produman Engenharia S.a - Em Recuperacao Judicial Advogado: Ronney Castro Greve (OAB:BA11791) Terceiro Interessado: Orlando Isaac Kalil Filho Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO n. 8121283-93.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: EDINALDO JOSE MOTA Advogado(s): FABIO FAZANI (OAB:SP183851) REQUERIDO: PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): RONNEY CASTRO GREVE registrado(a) civilmente como RONNEY CASTRO GREVE (OAB:BA11791) DESPACHO Manifeste-se a parte autora em 10 dias. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 19 de setembro de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8121283-93.2024.8.05.0001 Habilitação De Crédito Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

03/10/2024, 14:45

Conclusos para despacho

03/10/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 12:40

Publicado Despacho em 23/09/2024.

24/09/2024, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

24/09/2024, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 11:20

Conclusos para despacho

19/09/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 09:52

Juntada de Petição de contestação

12/09/2024, 15:29

Publicado Despacho em 04/09/2024.

12/09/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

12/09/2024, 01:26

Concedida a gratuidade da justiça a EDINALDO JOSE MOTA - CPF: 411.376.805-63 (REQUERENTE).

02/09/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 11:37

Conclusos para despacho

30/08/2024, 15:27

Juntada de certidão

30/08/2024, 15:27

Classe retificada de HABILITAÇÃO (38) para HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111)

30/08/2024, 15:06

Distribuído por dependência

30/08/2024, 14:03

Documentos

Sentença

•04/10/2024, 06:57

Sentença

•03/10/2024, 14:45

Despacho

•19/09/2024, 16:16

Despacho

•19/09/2024, 11:20

Despacho

•02/09/2024, 17:38

Despacho

•02/09/2024, 11:37