Execução Fiscal 0000129-67.2012.8.05.0002 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2017

Valor da Causa

R$ 20.893,73

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Chorrochó

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA

OAB/BA 16178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

EDVALDO MANOEL DOS SANTOS

CPF

Reu

ROSALINA MARIA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

12/01/2026, 08:35

Juntada de certidão

12/01/2026, 08:34

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:48

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:48

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 12:06

Expedição de intimação.

29/09/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 14:52

Conclusos para despacho

07/03/2025, 11:59

Juntada de conclusão

07/03/2025, 11:59

Decorrido prazo de EDVALDO MANOEL DOS SANTOS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2024, 23:39

Juntada de Petição de certidão

20/11/2024, 23:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2024, 20:14

Expedição de mandado.

04/11/2024, 11:48

Juntada de Outros documentos

04/11/2024, 11:40

Todas as movimentações(63)

Conclusos para despacho

12/01/2026, 08:35

Juntada de certidão

12/01/2026, 08:34

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:48

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:48

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 14:52

Decisão

•01/04/2024, 16:33

01/10/2025, 12:06

Expedição de intimação.

29/09/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 14:52

Conclusos para despacho

07/03/2025, 11:59

Juntada de conclusão

07/03/2025, 11:59

Decorrido prazo de EDVALDO MANOEL DOS SANTOS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2024, 23:39

Juntada de Petição de certidão

20/11/2024, 23:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2024, 20:14

Expedição de mandado.

04/11/2024, 11:48

Juntada de Outros documentos

04/11/2024, 11:40

Decorrido prazo de EDVALDO MANOEL DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

03/11/2024, 07:06

Decorrido prazo de ROSALINA MARIA DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

02/11/2024, 04:33

Publicado Intimação em 07/10/2024.

30/10/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

30/10/2024, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Uniao Advogado: Andrei Schramm De Rocha (OAB:BA16178) Executado: Edvaldo Manoel Dos Santos Executado: Rosalina Maria Dos Santos Exequente: Ministerio Da Fazenda Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo nº: 0000129-67.2012.8.05.0002 Demandante: MINISTERIO DA FAZENDA e outros Demandado(a): EDVALDO MANOEL DOS SANTOS e outros CERTIDÃO Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que estes autos foram encaminhados para a pesquisa no SISBAJUD, aguardando o protocolo da pesquisa. Chorrochó/BA, 03/10/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 0000129-67.2012.8.05.0002 Execução Fiscal Jurisdição: Chorrochó

07/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

03/10/2024, 11:46

Decorrido prazo de ANDREI SCHRAMM DE ROCHA em 28/06/2024 23:59.

30/06/2024, 03:21

Publicado Intimação em 06/06/2024.

25/06/2024, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

25/06/2024, 11:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/04/2024, 16:33

Conclusos para decisão

20/09/2023, 08:59

Decorrido prazo de ANDREI SCHRAMM DE ROCHA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 14:11

Publicado Intimação em 30/08/2023.

31/08/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 01:37

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 08:16

Expedição de intimação.

29/08/2023, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 15:36

Decorrido prazo de ANDREI SCHRAMM DE ROCHA em 26/07/2021 23:59.

28/10/2021, 05:27

Conclusos para decisão

21/10/2021, 10:11

Juntada de certidão

21/10/2021, 10:09

Expedição de intimação.

10/08/2021, 16:32

Expedição de intimação.

07/07/2021, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 15:07

Despacho

06/07/2021, 15:07

Decorrido prazo de ANDREI SCHRAMM DE ROCHA em 30/07/2020 23:59:59.

05/01/2021, 21:12

Decorrido prazo de ANDREI SCHRAMM DE ROCHA em 11/05/2020 23:59:59.

16/12/2020, 03:30

Conclusos para decisão

14/09/2020, 16:06

Juntada de certidão

14/09/2020, 16:06

Publicado Intimação em 22/07/2020.

15/08/2020, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2020, 10:06

Juntada de ato ordinatório

21/07/2020, 10:04

Expedição de intimação via Sistema.

13/04/2020, 14:18

Juntada de ato ordinatório

13/04/2020, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 12:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017

26/12/2017, 13:16

Juntada de certidão

24/10/2017, 14:26

MERO EXPEDIENTE

27/07/2017, 17:47

REATIVAÇÃO

11/03/2016, 09:51

Baixa Definitiva

31/12/2015, 03:39

DEFINITIVO

31/12/2015, 03:39

CONCLUSÃO

23/01/2013, 10:44

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

18/12/2012, 10:43

DOCUMENTO

21/09/2012, 10:42

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

25/06/2012, 10:40

MERO EXPEDIENTE

22/06/2012, 09:47

CONCLUSÃO

21/06/2012, 09:45

DISTRIBUIÇÃO

08/05/2012, 13:15

Despacho

•15/05/2023, 15:36

Despacho

•06/07/2021, 15:07

Ato Ordinatório

•21/07/2020, 10:04

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 14:15

Despacho

•13/04/2020, 12:32

Despacho

•24/10/2017, 14:26

Despacho

•24/10/2017, 14:26