Embargos de Declaração Cível 0569137-38.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

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Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

HPVIDA

Terceiro

CLINICA OFTALMOLOGICA TORRES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CLINICA OFTALMOLOGICA TORRES LTDA - EPP em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 02:08

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 02:08

Arquivado Definitivamente

29/07/2022, 13:37

Baixa Definitiva

29/07/2022, 13:37

Juntada de certidão

29/07/2022, 13:36

Publicado Ementa em 11/07/2022.

11/07/2022, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2022, 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/07/2022, 20:11

Deliberado em sessão - julgado

05/07/2022, 20:08

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 02:52

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

28/06/2022, 08:18

Incluído em pauta para 05/07/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

21/06/2022, 11:44

Solicitado dia de julgamento

19/06/2022, 11:41

Conclusos #Não preenchido#

06/06/2022, 16:53

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de CLINICA OFTALMOLOGICA TORRES LTDA - EPP em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 02:08

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 02:08

Arquivado Definitivamente

29/07/2022, 13:37

Baixa Definitiva

29/07/2022, 13:37

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•06/07/2022, 10:52

Despacho

•01/06/2022, 09:49

29/07/2022, 13:36

Publicado Ementa em 11/07/2022.

11/07/2022, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2022, 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/07/2022, 20:11

Deliberado em sessão - julgado

05/07/2022, 20:08

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 02:52

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

28/06/2022, 08:18

Incluído em pauta para 05/07/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

21/06/2022, 11:44

Solicitado dia de julgamento

19/06/2022, 11:41

Conclusos #Não preenchido#

06/06/2022, 16:53

Juntada de Petição de contra-razões

06/06/2022, 16:18

Publicado Despacho em 02/06/2022.

02/06/2022, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2022, 09:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/06/2022, 09:39

Conclusos #Não preenchido#

31/05/2022, 17:25

Distribuído por dependência

31/05/2022, 17:25

Despacho

•01/06/2022, 09:39