Execução Fiscal 0744950-04.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Execução Fiscal 0744950-04.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

19/01/2026, 11:01

Juntada de Petição de Petições diversas

16/01/2026, 16:52

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Angelo Macedo Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0744950-08.2012.8.05.0039 para 0744950-04.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0744950-04.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

07/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 00:29

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Publicação

07/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/07/2018, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

25/04/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/11/2016, 03:33

Documentos

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 19:31

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 14:24