Recurso Inominado Cível 8000060-24.2024.8.05.0277 - TJBA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Xique-xique

Partes do Processo

RONNY ERISON FIGUEIREDO FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CESAR AUGUSTO DA SILVA CESARIO

OAB/BA 64029·CPF·Representa: Autor

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB/MG 90461·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 13:26

Baixa Definitiva

14/10/2025, 13:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/10/2025, 13:26

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 13:25

Decorrido prazo de RONNY ERISON FIGUEIREDO FERREIRA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA - EPP em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

18/09/2025, 01:05

Publicado Decisão em 17/09/2025.

18/09/2025, 01:05

Publicado Decisão em 17/09/2025.

17/09/2025, 04:08

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

17/09/2025, 04:08

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

15/09/2025, 09:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2025, 09:28

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

15/09/2025, 09:28

Conclusos para decisão

27/08/2025, 15:58

Decorrido prazo de RONNY ERISON FIGUEIREDO FERREIRA em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 17:36

Todas as movimentações(65)

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 13:26

Baixa Definitiva

14/10/2025, 13:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/10/2025, 13:26

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 13:25

Decorrido prazo de RONNY ERISON FIGUEIREDO FERREIRA em 08/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•15/09/2025, 09:28

Decisão

•15/09/2025, 09:28

09/10/2025, 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA - EPP em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

18/09/2025, 01:05

Publicado Decisão em 17/09/2025.

18/09/2025, 01:05

Publicado Decisão em 17/09/2025.

17/09/2025, 04:08

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

17/09/2025, 04:08

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

15/09/2025, 09:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2025, 09:28

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

15/09/2025, 09:28

Conclusos para decisão

27/08/2025, 15:58

Decorrido prazo de RONNY ERISON FIGUEIREDO FERREIRA em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 17:36

Juntada de Petição de contra-razões

14/08/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 16:00

Publicado Intimação em 12/08/2025.

09/08/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 10:48

Publicado Intimação em 04/08/2025.

02/08/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 04:18

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 09:22

Embargos de Declaração Acolhidos

30/07/2025, 11:03

Juntada de Petição de certidão

30/07/2025, 10:52

Deliberado em sessão - julgado

30/07/2025, 10:43

Incluído em pauta para 23/07/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

11/07/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 16:10

Conclusos para decisão

15/05/2025, 11:21

Decorrido prazo de RONNY ERISON FIGUEIREDO FERREIRA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de contra-razões

14/05/2025, 18:48

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2025.

07/05/2025, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

05/05/2025, 15:59

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

02/05/2025, 16:00

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 01:43

Conhecido o recurso de RONNY ERISON FIGUEIREDO FERREIRA - CPF: 052.742.635-00 (RECORRENTE) e não-provido

16/04/2025, 16:49

Juntada de Petição de certidão

16/04/2025, 09:44

Deliberado em sessão - julgado

16/04/2025, 09:37

Incluído em pauta para 16/04/2025 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

28/03/2025, 11:37

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 14:47

Conclusos para decisão

12/03/2025, 10:23

Juntada de Petição de contra-razões

18/02/2025, 15:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA - EPP em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:07

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 03:27

Juntada de Certidão

28/01/2025, 14:28

Juntada de Petição de recurso interno - agravo regimental

27/01/2025, 15:46

Publicado Decisão em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 02:44

Publicado Decisão em 24/01/2025.

24/01/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 10:55

Provimento por decisão monocrática

22/01/2025, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 10:55

Conclusos para decisão

21/01/2025, 13:55

Recebidos os autos

13/11/2024, 14:25

Distribuído por sorteio

13/11/2024, 14:25

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 14:25

Decisão

•15/09/2025, 09:28

Acórdão

•30/07/2025, 11:03

Despacho

•27/05/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 15:59

Acórdão

•16/04/2025, 16:49

Despacho

•14/03/2025, 14:47

Decisão

•22/01/2025, 10:55

Decisão

•22/01/2025, 10:55

Decisão

•22/01/2025, 10:55

Despacho

•08/11/2024, 20:23

Sentença

•03/10/2024, 15:21

Sentença

•20/07/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 10:23

Todos os documentos(17)

Decisão

•15/09/2025, 09:28

Decisão

•15/09/2025, 09:28

Decisão

•15/09/2025, 09:28

Acórdão

•30/07/2025, 11:03

Despacho

•27/05/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 15:59

Acórdão

•16/04/2025, 16:49

Despacho

•14/03/2025, 14:47

Decisão

•22/01/2025, 10:55

Decisão

•22/01/2025, 10:55

Decisão

•22/01/2025, 10:55

Despacho

•08/11/2024, 20:23

Sentença

•03/10/2024, 15:21

Sentença

•20/07/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 10:23

Decisão

•16/02/2024, 16:19

Despacho

•19/01/2024, 18:22