Execução de Título Judicial 8000232-03.2023.8.05.0082 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 6.480,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Gandu

Partes do Processo

MARCELO MAMEDIO DE AMORIM

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(75)

MARCELO MAMEDIO DE AMORIM

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELO MAMEDIO DE AMORIM em 25/04/2023 23:59.

14/05/2026, 08:17

Publicado Intimação em 09/03/2023.

14/05/2026, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 07:10

Decorrido prazo de MARCELO MAMEDIO DE AMORIM em 27/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:03

Decorrido prazo de MARCELO MAMEDIO DE AMORIM em 27/08/2024 23:59.

19/04/2026, 00:40

Publicado Intimação em 13/08/2024.

19/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de MARCELO MAMEDIO DE AMORIM em 11/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de MARCELO MAMEDIO DE AMORIM em 11/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:41

Publicado Intimação em 04/10/2024.

11/04/2026, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de MARCELO MAMEDIO DE AMORIM em 29/10/2024 23:59.

08/04/2026, 04:18

Publicado Intimação em 07/10/2024.

08/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 04:13

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de MARCELO MAMEDIO DE AMORIM em 25/04/2023 23:59.

14/05/2026, 08:17

Publicado Intimação em 09/03/2023.

14/05/2026, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 07:10

Decorrido prazo de MARCELO MAMEDIO DE AMORIM em 27/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:03

Decorrido prazo de MARCELO MAMEDIO DE AMORIM em 27/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•03/10/2024, 14:05

Despacho

•12/07/2024, 17:47

19/04/2026, 00:40

Publicado Intimação em 13/08/2024.

19/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de MARCELO MAMEDIO DE AMORIM em 11/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de MARCELO MAMEDIO DE AMORIM em 11/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:41

Publicado Intimação em 04/10/2024.

11/04/2026, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de MARCELO MAMEDIO DE AMORIM em 29/10/2024 23:59.

08/04/2026, 04:18

Publicado Intimação em 07/10/2024.

08/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 04:28

Baixa Definitiva

20/10/2024, 14:33

Arquivado Definitivamente

20/10/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Marcelo Mamedio De Amorim Advogado: Marcelo Mamedio De Amorim (OAB:BA64243) Executado: Estado Da Bahia Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE GANDU - Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Registros Públicos e Acidentes de Trabalho - Rua Gervásio Couto Moreira, n.31, Centro - 45.450-000 - Gandu/BA - Telefones: (73) 3254-1622/1611/205 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8000232-03.2023.8.05.0082 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)-[Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: MARCELO MAMEDIO DE AMORIM EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Na forma do art. 1º, inciso XXVIII, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, promovo a intimação da parte interessada para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o comprovante de pagamento acostado aos autos pela parte contrária. Eu, JESSE ROBERTO MATOS DA SILVA, servidor autorizado, o digitei. Gandu/BA, 2 de outubro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000232-03.2023.8.05.0082 Execução De Título Judicial Jurisdição: Gandu

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Marcelo Mamedio De Amorim Advogado: Marcelo Mamedio De Amorim (OAB:BA64243) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8000232-03.2023.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENTE: MARCELO MAMEDIO DE AMORIM Advogado(s): MARCELO MAMEDIO DE AMORIM (OAB:BA64243) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000232-03.2023.8.05.0082 Execução De Título Judicial Jurisdição: Gandu Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença onde a parte ré foi intimada para cumprir a obrigação, tendo apresentado comprovante do pagamento do valor devido. Logo depois, a parte autora manifestou-se, requerendo a expedição de alvará, sem apresentar qualquer oposição. Por tais razões, dou por satisfeita a obrigação e declaro extinta a fase de cumprimento da sentença. Sem custas e honorários advocatícios. P. R. I. Não havendo requerimentos pendentes de apreciação, arquivem-se. Gandu, data registrada no sistema. JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Juntada de alvará

04/10/2024, 17:05

Expedição de intimação.

03/10/2024, 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2024, 14:05

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 12:08

Juntada de certidão

03/10/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 15:14

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

18/09/2024, 09:21

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

18/09/2024, 09:19

Expedição de intimação.

18/09/2024, 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2024 23:59.

17/09/2024, 18:04

Expedição de intimação.

09/08/2024, 17:31

Expedição de intimação.

09/08/2024, 16:37

Expedição de RPV.

09/08/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 17:47

Expedição de intimação.

12/07/2024, 17:47

Conclusos para despacho

12/07/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 20:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:51

Decorrido prazo de MARCELO MAMEDIO DE AMORIM em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 13:59

Publicado Intimação em 03/04/2024.

06/04/2024, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

06/04/2024, 15:47

Expedição de intimação.

01/04/2024, 14:55

Expedição de intimação.

01/04/2024, 13:45

Julgada improcedente a impugnação à execução de

01/04/2024, 13:45

Conclusos para despacho

18/07/2023, 16:20

Expedição de intimação.

18/07/2023, 16:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2023 23:59.

12/06/2023, 18:49

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 14:25

Expedição de intimação.

16/03/2023, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023, 16:21

Expedição de intimação.

07/03/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 17:48

Conclusos para despacho

02/03/2023, 15:57

Inclusão no Juízo 100% Digital

02/03/2023, 15:43

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 15:43

Sentença

•01/04/2024, 13:45

Despacho

•03/03/2023, 17:48

Documento de Comprovação

•02/03/2023, 15:43