Habeas Corpus Criminal 8022844-21.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL

CPF

Autor

RAFAEL PEREIRA GONZAGA SANTOS

Autor

JACI FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

2 VARA CRIMINAL DE EUNAPOLIS

Reu

JUIZ DE DIREITO DE EUNAPOLIS 2 VARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL

CPF·Representa: Autor

RAFAEL PEREIRA GONZAGA SANTOS

Representa: Autor

RAPHAEL SILVA PIRES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de Juiz de Direito de Eunapolis 2ª Vara Criminal em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:06

Decorrido prazo de JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:06

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA GONZAGA SANTOS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:06

Decorrido prazo de JACI FERNANDES DA SILVA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:06

Publicado Despacho em 22/04/2024.

20/04/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 02:39

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 11:38

Baixa Definitiva

19/04/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Rafael Pereira Gonzaga Santos Impetrante: Jose Arthur Di Spirito Kalil Impetrado: Juiz De Direito D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8022844-21.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Jaci Fernandes Da Silva Advogado: Rafael Pereira Gonzaga Santos (OAB:MG138075) Advogado: Jose Arthur Di Spirito Kalil (OAB:MG77465) Advogado: Raphael Silva Pires (OAB:MG113080)

19/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 17:25

Juntada de certidão

17/04/2024, 16:40

Conclusos #Não preenchido#

17/04/2024, 12:25

Cancelada a movimentação processual

17/04/2024, 12:21

Desentranhado o documento

17/04/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 07:22

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de Juiz de Direito de Eunapolis 2ª Vara Criminal em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:06

Decorrido prazo de JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:06

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA GONZAGA SANTOS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:06

Decorrido prazo de JACI FERNANDES DA SILVA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:06

Publicado Despacho em 22/04/2024.

Documentos

Despacho

•17/04/2024, 18:08

Despacho

•17/04/2024, 17:25

20/04/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 02:39

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 11:38

Baixa Definitiva

19/04/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Rafael Pereira Gonzaga Santos Impetrante: Jose Arthur Di Spirito Kalil Impetrado: Juiz De Direito D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8022844-21.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Jaci Fernandes Da Silva Advogado: Rafael Pereira Gonzaga Santos (OAB:MG138075) Advogado: Jose Arthur Di Spirito Kalil (OAB:MG77465) Advogado: Raphael Silva Pires (OAB:MG113080)

19/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 17:25

Juntada de certidão

17/04/2024, 16:40

Conclusos #Não preenchido#

17/04/2024, 12:25

Cancelada a movimentação processual

17/04/2024, 12:21

Desentranhado o documento

17/04/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 07:22

Conclusos #Não preenchido#

15/04/2024, 10:53

Processo Reativado

15/04/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição incidental

15/04/2024, 10:24

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA GONZAGA SANTOS em 30/01/2023 23:59.

15/02/2023, 00:35

Decorrido prazo de JACI FERNANDES DA SILVA em 30/01/2023 23:59.

15/02/2023, 00:35

Decorrido prazo de Juiz de Direito de Eunapolis 2ª Vara Criminal em 30/01/2023 23:59.

15/02/2023, 00:35

Decorrido prazo de JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL em 30/01/2023 23:59.

15/02/2023, 00:35

Publicado Ementa em 12/12/2022.

13/02/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

06/02/2023, 02:03

Arquivado Definitivamente

19/12/2022, 17:41

Baixa Definitiva

19/12/2022, 17:41

Juntada de certidão

19/12/2022, 17:40

Juntada de Petição de Parecer do Ministério Público

13/12/2022, 16:29

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 11:21

Juntada de certidão

12/12/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

07/12/2022, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2022, 16:02

Concedido o Habeas Corpus a JACI FERNANDES DA SILVA - CPF: 506.898.356-04 (PACIENTE)

07/12/2022, 10:35

Concedido o Habeas Corpus a JACI FERNANDES DA SILVA - CPF: 506.898.356-04 (PACIENTE)

06/12/2022, 21:53

Juntada de Petição de certidão

06/12/2022, 15:57

Deliberado em sessão - julgado

06/12/2022, 15:21

Incluído em pauta para 06/12/2022 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.

25/11/2022, 17:45

Solicitado dia de julgamento

22/11/2022, 18:41

Conclusos #Não preenchido#

20/10/2022, 14:30

Juntada de certidão

20/10/2022, 14:30

Juntada de certidão

28/09/2022, 11:44

Juntada de certidão

14/09/2022, 10:39

Publicado Despacho em 14/09/2022.

14/09/2022, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 11:53

Conclusos #Não preenchido#

12/09/2022, 16:09

Publicado Despacho em 23/08/2022.

24/08/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 02:51

Juntada de certidão

22/08/2022, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 09:50

Conclusos #Não preenchido#

03/08/2022, 16:05

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 15:38

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

03/08/2022, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 08:07

Publicado Decisão em 28/07/2022.

28/07/2022, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 13:12

Não Concedida a Medida Liminar

27/07/2022, 12:44

Conclusos #Não preenchido#

25/07/2022, 10:41

Juntada de ofício

25/07/2022, 10:13

Decorrido prazo de JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 02:08

Decorrido prazo de Juiz de Direito de Eunapolis 2ª Vara Criminal em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 02:08

Decorrido prazo de JACI FERNANDES DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 02:08

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA GONZAGA SANTOS em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 02:08

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 18:46

Publicado Decisão em 09/06/2022.

09/06/2022, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2022, 15:18

Concedida a Medida Liminar

08/06/2022, 14:22

Conclusos #Não preenchido#

07/06/2022, 09:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/06/2022, 09:35

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 09:35

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 09:24

Distribuído por sorteio

06/06/2022, 15:14

Acórdão

•06/12/2022, 21:53

Despacho

•13/09/2022, 13:28

Despacho

•13/09/2022, 11:52

Despacho

•22/08/2022, 10:06

Despacho

•22/08/2022, 09:50

Decisão

•27/07/2022, 13:12

Decisão

•27/07/2022, 12:44

Decisão

•08/06/2022, 15:18

Decisão

•08/06/2022, 14:22

Documento Comprobatório

•06/06/2022, 15:14