Cumprimento de sentença 0502574-11.2017.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaGuarda com genitor ou responsável no exteriorRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2017

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª V da Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes de Camaçari

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VILMA OLIVEIRA DE MACEDO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de ERASMO JOSE DE MACEDO FILHO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de REGINALDO SANTOS DE JESUS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:59

Expedição de mandado.

07/04/2026, 14:40

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 08:25

Conclusos para despacho

16/03/2026, 14:51

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 09:00

Conclusos para despacho

12/03/2026, 16:25

Decorrido prazo de ERASMO JOSE DE MACEDO FILHO em 06/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:43

Decorrido prazo de REGINALDO SANTOS DE JESUS em 06/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:43

Decorrido prazo de VILMA OLIVEIRA DE MACEDO em 06/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:43

Decorrido prazo de VILMA OLIVEIRA DE MACEDO em 06/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:38

Todas as movimentações(311)

Decorrido prazo de VILMA OLIVEIRA DE MACEDO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de ERASMO JOSE DE MACEDO FILHO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de REGINALDO SANTOS DE JESUS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:59

Expedição de mandado.

07/04/2026, 14:40

Publicado Despacho em 27/03/2026.

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 11:45

Despacho

•17/03/2026, 08:25

27/03/2026, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 08:25

Conclusos para despacho

16/03/2026, 14:51

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 09:00

Conclusos para despacho

12/03/2026, 16:25

Decorrido prazo de ERASMO JOSE DE MACEDO FILHO em 06/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:43

Decorrido prazo de REGINALDO SANTOS DE JESUS em 06/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:43

Decorrido prazo de VILMA OLIVEIRA DE MACEDO em 06/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:43

Decorrido prazo de VILMA OLIVEIRA DE MACEDO em 06/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:38

Decorrido prazo de ERASMO JOSE DE MACEDO FILHO em 06/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:38

Decorrido prazo de REGINALDO SANTOS DE JESUS em 06/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:38

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 14:29

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 07:20

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 07:20

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 21:03

Juntada de certidão

03/12/2025, 16:46

Recebidos os autos

03/12/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Erasmo Jose De Macedo Filho Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Rafaela Nery Pimentel Santos Simoes (OAB:BA76159-A) Advogado: Thiago Fernandes Matias (OAB:BA27823-A) Advogado: Rafael Fernandes Matias (OAB:BA50530-A) Apela PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 0502574-11.2017.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Erasmo Jose De Macedo Filho Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Rafaela Nery Pimentel Santos Simoes (OAB:BA76159-A) Advogado: Thiago Fernandes Matias (OAB:BA27823-A) Advogado: Rafael Fernandes Matias (OAB:BA50530-A) Apela PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 0502574-11.2017.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Erasmo Jose De Macedo Filho Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Rafaela Nery Pimentel Santos Simoes (OAB:BA76159-A) Advogado: Thiago Fernandes Matias (OAB:BA27823-A) Advogado: Rafael Fernandes Matias (OAB:BA50530-A) Apela PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 0502574-11.2017.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

19/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/09/2023, 14:13

Decorrido prazo de REGINALDO SANTOS DE JESUS em 05/09/2023 23:59.

12/09/2023, 16:10

Publicado Intimação em 14/08/2023.

10/09/2023, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2023

10/09/2023, 21:02

Juntada de Petição de contra-razões

30/08/2023, 23:37

Decorrido prazo de VILMA OLIVEIRA DE MACEDO em 05/06/2023 23:59.

29/08/2023, 04:55

Decorrido prazo de VILMA OLIVEIRA DE MACEDO em 14/08/2023 23:59.

25/08/2023, 22:00

Decorrido prazo de ERASMO JOSE DE MACEDO FILHO em 14/08/2023 23:59.

25/08/2023, 22:00

Decorrido prazo de REGINALDO SANTOS DE JESUS em 14/08/2023 23:59.

25/08/2023, 22:00

Decorrido prazo de REGINALDO SANTOS DE JESUS em 14/08/2023 23:59.

25/08/2023, 21:09

Decorrido prazo de VILMA OLIVEIRA DE MACEDO em 14/08/2023 23:59.

25/08/2023, 21:09

Decorrido prazo de ERASMO JOSE DE MACEDO FILHO em 14/08/2023 23:59.

25/08/2023, 21:09

Decorrido prazo de ERASMO JOSE DE MACEDO FILHO em 14/08/2023 23:59.

25/08/2023, 19:43

Decorrido prazo de REGINALDO SANTOS DE JESUS em 14/08/2023 23:59.

25/08/2023, 19:43

Decorrido prazo de VILMA OLIVEIRA DE MACEDO em 14/08/2023 23:59.

25/08/2023, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 08:18

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 11:02

Processo Desarquivado

02/08/2023, 14:26

Cancelada a movimentação processual

02/08/2023, 14:26

Desentranhado o documento

02/08/2023, 14:26

Decorrido prazo de VILMA OLIVEIRA DE MACEDO em 25/07/2023 23:59.

30/07/2023, 11:22

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 16:26

Baixa Definitiva

27/07/2023, 16:26

Decorrido prazo de ERASMO JOSE DE MACEDO FILHO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 19:17

Decorrido prazo de REGINALDO SANTOS DE JESUS em 18/07/2023 23:59.

22/07/2023, 08:09

Publicado Sentença em 20/07/2023.

21/07/2023, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 10:22

Embargos de declaração não acolhidos

19/07/2023, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023, 18:25

Publicado Intimação em 10/07/2023.

17/07/2023, 18:25

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 12:09

Juntada de Petição de contra-razões

15/07/2023, 22:39

Decorrido prazo de REGINALDO SANTOS DE JESUS em 22/05/2023 23:59.

14/07/2023, 21:10

Decorrido prazo de ERASMO JOSE DE MACEDO FILHO em 05/06/2023 23:59.

08/07/2023, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023, 14:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/07/2023, 14:10

Publicado Despacho em 05/05/2023.

05/07/2023, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 18:55

Publicado Sentença em 03/07/2023.

05/07/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023, 16:17

Expedição de intimação.

29/06/2023, 15:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/06/2023, 15:59

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 13:01

Conclusos para despacho

26/06/2023, 15:19

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

15/06/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 10:15

Expedição de intimação.

26/05/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 13:54

Conclusos para despacho

26/04/2023, 16:20

Juntada de Petição de contestação

11/04/2023, 23:56

Conclusos para decisão

05/04/2023, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 08:06

Expedição de mandado.

23/03/2023, 08:06

Conclusos para despacho

22/03/2023, 15:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/03/2023, 15:56

Juntada de Petição de outros documentos

20/03/2023, 11:36

Mandado devolvido Positivamente

19/03/2023, 01:24

Expedição de mandado.

16/03/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 13:48

Conclusos para despacho

13/03/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2023, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023, 19:12

Decorrido prazo de ERASMO JOSE DE MACEDO FILHO em 07/12/2022 23:59.

28/01/2023, 02:55

Publicado Intimação em 23/11/2022.

06/01/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

06/01/2023, 02:04

Decorrido prazo de ERASMO JOSE DE MACEDO FILHO em 26/10/2022 23:59.

26/12/2022, 02:39

Decorrido prazo de VILMA OLIVEIRA DE MACEDO em 26/10/2022 23:59.

26/12/2022, 02:39

Conclusos para despacho

22/11/2022, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2022, 15:30

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 00:02

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2022, 11:08

Mandado devolvido Negativamente

30/10/2022, 00:34

Publicado Despacho em 10/10/2022.

27/10/2022, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 03:39

Expedição de mandado.

18/10/2022, 12:55

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2022, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 11:36

Conclusos para despacho

06/10/2022, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2022, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2022, 19:45

Expedição de Ofício.

25/07/2022, 19:45

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 14:35

Juntada de certidão

24/05/2022, 17:47

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

23/05/2022, 14:04

Juntada de certidão

23/05/2022, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2022, 12:01

Expedição de Ofício.

23/05/2022, 12:01

Decorrido prazo de ERASMO JOSE DE MACEDO FILHO em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 03:17

Decorrido prazo de VILMA OLIVEIRA DE MACEDO em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 03:17

Publicado Despacho em 12/05/2022.

14/05/2022, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2022, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2022, 09:34

Expedição de despacho.

11/05/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 09:34

Decorrido prazo de VILMA OLIVEIRA DE MACEDO em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 08:42

Decorrido prazo de ERASMO JOSE DE MACEDO FILHO em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 08:42

Publicado Despacho em 29/04/2022.

04/05/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 11:32

Conclusos para despacho

29/04/2022, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2022, 17:23

Expedição de despacho.

28/04/2022, 17:23

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 14:49

Conclusos para despacho

18/04/2022, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2022, 16:59

Decorrido prazo de ERASMO JOSE DE MACEDO FILHO em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 06:35

Decorrido prazo de VILMA OLIVEIRA DE MACEDO em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 06:35

Publicado Intimação em 15/03/2022.

17/03/2022, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2022, 13:47

Juntada de certidão

14/03/2022, 13:47

Decorrido prazo de VILMA OLIVEIRA DE MACEDO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:47

Decorrido prazo de ERASMO JOSE DE MACEDO FILHO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:47

Publicado Despacho em 03/02/2022.

05/02/2022, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2022, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 10:02

Conclusos para despacho

01/02/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 09:11

Decorrido prazo de ERASMO JOSE DE MACEDO FILHO em 28/01/2022 23:59.

31/01/2022, 02:11

Publicado Intimação em 20/01/2022.

21/01/2022, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

21/01/2022, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2022, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2022, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2021, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2021, 16:16

Expedição de Carta.

02/12/2021, 16:16

Decorrido prazo de VILMA OLIVEIRA DE MACEDO em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 06:38

Decorrido prazo de ERASMO JOSE DE MACEDO FILHO em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 06:38

Publicado Despacho em 23/11/2021.

24/11/2021, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2021, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2021, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 18:59

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

28/10/2021, 10:24

Decorrido prazo de ERASMO JOSE DE MACEDO FILHO em 04/10/2021 23:59.

24/10/2021, 04:50

Decorrido prazo de VILMA OLIVEIRA DE MACEDO em 04/10/2021 23:59.

24/10/2021, 04:50

Conclusos para despacho

21/10/2021, 11:14

Juntada de certidão

21/10/2021, 11:14

Publicado Despacho em 24/09/2021.

15/10/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2021, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2021, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 15:15

Conclusos para despacho

21/09/2021, 10:46

Processo Desarquivado

21/09/2021, 10:46

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 10:41

Juntada de certidão

27/08/2021, 15:05

Decorrido prazo de VILMA OLIVEIRA DE MACEDO em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 07:58

Decorrido prazo de ERASMO JOSE DE MACEDO FILHO em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 07:58

Baixa Definitiva

01/07/2021, 16:32

Arquivado Definitivamente

01/07/2021, 16:32

Juntada de certidão

01/07/2021, 16:31

Publicado Despacho em 28/06/2021.

30/06/2021, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/06/2021, 13:10

Expedição de sentença.

22/06/2021, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2021, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 09:52

Desentranhado o documento

20/06/2021, 10:35

Conclusos para despacho

20/06/2021, 10:34

Juntada de certidão

20/06/2021, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2021, 22:46

Expedição de sentença.

16/05/2021, 22:46

Expedição de Carta.

16/05/2021, 22:46

Expedição de sentença.

14/05/2021, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/05/2021, 05:21

Publicado Intimação em 23/04/2020.

13/05/2021, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 04:23

Expedição de sentença.

17/04/2021, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2021, 20:03

Decorrido prazo de REGINALDO SANTOS DE JESUS em 26/01/2021 23:59:59.

09/02/2021, 22:41

Decorrido prazo de VILMA OLIVEIRA DE MACEDO em 26/01/2021 23:59:59.

09/02/2021, 22:40

Decorrido prazo de ERASMO JOSE DE MACEDO FILHO em 26/01/2021 23:59:59.

09/02/2021, 22:40

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

08/02/2021, 17:07

Decorrido prazo de THIAGO FERNANDES MATIAS em 26/10/2020 23:59:59.

23/01/2021, 08:49

Decorrido prazo de FABIANO SAMARTIN FERNANDES em 26/10/2020 23:59:59.

23/01/2021, 08:48

Decorrido prazo de REGINALDO SANTOS DE JESUS em 10/09/2020 23:59:59.

12/01/2021, 02:08

Decorrido prazo de VILMA OLIVEIRA DE MACEDO em 10/09/2020 23:59:59.

12/01/2021, 02:06

Decorrido prazo de ERASMO JOSE DE MACEDO FILHO em 10/09/2020 23:59:59.

12/01/2021, 01:54

Decorrido prazo de REGINALDO SANTOS DE JESUS em 19/10/2020 23:59:59.

11/01/2021, 00:21

Decorrido prazo de ERASMO JOSE DE MACEDO FILHO em 19/10/2020 23:59:59.

11/01/2021, 00:21

Decorrido prazo de VILMA OLIVEIRA DE MACEDO em 19/10/2020 23:59:59.

11/01/2021, 00:04

Publicado Despacho em 08/10/2020.

10/01/2021, 11:09

Publicado Intimação em 08/10/2020.

09/01/2021, 12:35

Publicado Sentença em 16/12/2020.

21/12/2020, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2020, 21:56

Expedição de sentença via Sistema.

14/12/2020, 21:56

Expedição de despacho via Sistema.

14/12/2020, 05:17

Julgado procedente o pedido

14/12/2020, 05:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2020, 05:17

Conclusos para julgamento

09/12/2020, 11:07

Conclusos para despacho

09/12/2020, 02:31

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

07/12/2020, 17:49

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 16:30

Decorrido prazo de THIAGO FERNANDES MATIAS em 02/09/2020 23:59:59.

26/10/2020, 08:31

Decorrido prazo de FABIANO SAMARTIN FERNANDES em 02/09/2020 23:59:59.

26/10/2020, 08:31

Publicado Intimação em 25/08/2020.

12/10/2020, 19:25

Decorrido prazo de VILMA OLIVEIRA DE MACEDO em 03/09/2020 23:59:59.

08/10/2020, 02:28

Expedição de despacho via Sistema.

07/10/2020, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020, 10:55

Conclusos para despacho

01/10/2020, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2020, 11:10

Decorrido prazo de REGINALDO SANTOS DE JESUS em 03/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 03:17

Decorrido prazo de ERASMO JOSE DE MACEDO FILHO em 03/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 03:17

Publicado Despacho em 12/08/2020.

21/09/2020, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2020, 13:13

Conclusos para despacho

20/08/2020, 10:32

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 13:59

Conclusos para despacho

13/08/2020, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2020, 13:05

Conclusos para despacho

17/04/2020, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 14:55

Conclusos para despacho

29/01/2020, 08:32

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 13:49

Publicado Intimação em 10/01/2020.

26/01/2020, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/01/2020, 15:47

Expedição de documento

19/11/2019, 00:00

Documento

19/11/2019, 00:00

Documento

19/11/2019, 00:00

Publicação

01/11/2019, 00:00

Mero expediente

24/10/2019, 00:00

Petição

13/10/2019, 00:00

Documento

22/08/2019, 00:00

Documento

22/08/2019, 00:00

Mero expediente

22/08/2019, 00:00

Petição

19/08/2019, 00:00

Documento

05/06/2019, 00:00

Documento

05/06/2019, 00:00

Petição

22/05/2019, 00:00

Publicação

22/05/2019, 00:00

Expedição de documento

20/05/2019, 00:00

Publicação

18/05/2019, 00:00

Mero expediente

15/05/2019, 00:00

Documento

13/05/2019, 00:00

Recebimento

21/11/2018, 00:00

Recebimento

13/11/2018, 00:00

Publicação

18/07/2018, 00:00

Petição

16/07/2018, 00:00

Mero expediente

13/07/2018, 00:00

Petição

28/05/2018, 00:00

Petição

07/05/2018, 00:00

Publicação

15/04/2018, 00:00

Documento

12/04/2018, 00:00

Mero expediente

09/04/2018, 00:00

Petição

06/03/2018, 00:00

Petição

27/02/2018, 00:00

Publicação

25/09/2017, 00:00

Mero expediente

28/08/2017, 00:00

Petição

08/08/2017, 00:00

Publicação

28/07/2017, 00:00

Mero expediente

26/07/2017, 00:00

Petição

20/06/2017, 00:00

Publicação

06/06/2017, 00:00

Mero expediente

02/06/2017, 00:00

Acórdão

•03/10/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 08:05

Petição

•11/04/2025, 20:48

Acórdão

•27/03/2025, 21:57

Despacho

•24/09/2024, 11:19

Despacho

•24/09/2024, 08:57

Despacho

•09/07/2024, 19:49

Despacho

•09/07/2024, 19:49

Despacho

•17/04/2024, 18:10

Despacho

•17/04/2024, 18:10

Despacho

•30/11/2023, 20:18

Despacho

•30/11/2023, 20:16

Sentença

•19/07/2023, 14:10

Todos os documentos(59)

Despacho

•25/03/2026, 11:45

Despacho

•17/03/2026, 08:25

Acórdão

•03/10/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 08:05

Petição

•11/04/2025, 20:48

Acórdão

•27/03/2025, 21:57

Despacho

•24/09/2024, 11:19

Despacho

•24/09/2024, 08:57

Despacho

•09/07/2024, 19:49

Despacho

•09/07/2024, 19:49

Despacho

•17/04/2024, 18:10

Despacho

•17/04/2024, 18:10

Despacho

•30/11/2023, 20:18

Despacho

•30/11/2023, 20:16

Sentença

•19/07/2023, 14:10

Sentença

•19/07/2023, 10:22

Sentença

•30/06/2023, 16:17

Sentença

•29/06/2023, 15:59

Despacho

•04/05/2023, 14:30

Despacho

•28/04/2023, 13:54

Despacho

•23/03/2023, 15:18

Despacho

•23/03/2023, 08:06

Despacho

•14/03/2023, 10:10

Despacho

•13/03/2023, 13:48

Despacho

•24/02/2023, 17:24

Despacho

•13/02/2023, 19:12

Despacho

•07/10/2022, 16:17

Despacho

•07/10/2022, 11:36

Despacho

•11/05/2022, 17:40

Despacho

•11/05/2022, 09:34

Despacho

•28/04/2022, 17:23

Despacho

•27/04/2022, 14:49

Despacho

•02/02/2022, 15:21

Despacho

•02/02/2022, 10:02

Despacho

•22/11/2021, 10:27

Despacho

•18/11/2021, 18:59

Parecer

•28/10/2021, 10:24

Despacho

•22/09/2021, 21:35

Despacho

•21/09/2021, 15:15

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

•21/09/2021, 10:41

Despacho

•23/06/2021, 13:10

Despacho

•22/06/2021, 09:52

Parecer

•08/02/2021, 17:07

Sentença

•14/12/2020, 05:17

Despacho

•07/10/2020, 10:55

Despacho

•22/08/2020, 13:13

Despacho

•17/08/2020, 13:59

Despacho

•20/04/2020, 13:05

Despacho

•30/01/2020, 14:55

Despacho

•24/10/2019, 09:17

Decisão

•26/08/2019, 12:58

Despacho

•22/08/2019, 12:36

Ato Ordinatório

•16/05/2019, 07:49

Despacho

•15/05/2019, 08:40

Despacho

•13/07/2018, 07:55

Despacho

•09/04/2018, 10:56

Despacho

•28/08/2017, 10:31

Despacho

•26/07/2017, 07:40

Despacho

•02/06/2017, 11:09