Agravo em Recurso Especial 0093390-41.2002.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0093390-41.2002.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 12/03/2018

12/03/2018, 15:18

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 66217/2018 (Juntada Automática)

21/02/2018, 19:03

Protocolizada Petição 66217/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/02/2018

21/02/2018, 19:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2018 Petição Nº 295066/2016 - AgInt

16/02/2018, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2018, 19:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 295066/2016 - AgInt no AREsp 898389/BA - Prevista para 16/02/2018

15/02/2018, 12:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

14/02/2018, 17:20

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 295066/2016 - AgInt no AREsp 898389

08/02/2018, 16:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2017

19/12/2017, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/12/2017, 21:00

Incluído em pauta para 08/02/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 295066/2016 - AgInt no AREsp 898389/BA

18/12/2017, 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

02/10/2017, 18:40

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

02/10/2017, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

23/09/2016, 14:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

23/09/2016, 14:30

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/02/2018, 12:16

EMENTA / ACORDÃO

•16/02/2018, 05:03

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Partes do Processo(7)