Execução Fiscal 0800673-15.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.351,46

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

IZAAK BRODER

OAB/BA 17521·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MRM CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MRM CONSTRUTORA LTDA em 05/09/2024 23:59.

16/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de MRM CONSTRUTORA LTDA em 05/09/2024 23:59.

16/04/2026, 16:17

Publicado Sentença em 15/08/2024.

16/04/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 14:13

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 18:11

Baixa Definitiva

18/12/2024, 18:11

Decorrido prazo de MRM CONSTRUTORA LTDA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 03:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 21:00

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 21:00

Expedição de sentença.

13/08/2024, 15:22

Embargos de Declaração Acolhidos

13/08/2024, 15:22

Conclusos para decisão

25/04/2024, 06:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:28

Decorrido prazo de MRM CONSTRUTORA LTDA em 16/02/2024 23:59.

29/02/2024, 21:35

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MRM CONSTRUTORA LTDA em 05/09/2024 23:59.

16/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de MRM CONSTRUTORA LTDA em 05/09/2024 23:59.

16/04/2026, 16:17

Publicado Sentença em 15/08/2024.

16/04/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 14:13

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•13/08/2024, 15:22

Sentença

•17/01/2024, 18:11

18/12/2024, 18:11

Baixa Definitiva

18/12/2024, 18:11

Decorrido prazo de MRM CONSTRUTORA LTDA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 03:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 21:00

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 21:00

Expedição de sentença.

13/08/2024, 15:22

Embargos de Declaração Acolhidos

13/08/2024, 15:22

Conclusos para decisão

25/04/2024, 06:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:28

Decorrido prazo de MRM CONSTRUTORA LTDA em 16/02/2024 23:59.

29/02/2024, 21:35

Publicado Sentença em 22/01/2024.

28/02/2024, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

28/02/2024, 04:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Mrm Construtora Ltda Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0800673-15.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0800673-15.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 18:11

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2024, 18:10

Conclusos para julgamento

17/01/2024, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 13:02

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

17/01/2024, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 11:17

Expedição de decisão.

26/09/2023, 21:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/09/2023, 21:49

Conclusos para despacho

31/10/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 18:42

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

22/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

22/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/11/2018, 00:00

Sentença

•17/01/2024, 18:10

Sentença

•17/01/2024, 18:10

Decisão

•26/09/2023, 21:49

Despacho

•22/11/2018, 07:13