Agravo Interno Cível 0511674-75.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência Órgão Especial

Processos relacionados

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Partes do Processo

CARLOS CIRNE TRANZILO

CPF

Autor

ADERMO SOUZA GUIMARAES

CPF

Autor

ITAMAR FERREIRA GRAMACHO

CPF

Autor

JOAO VIANNEY GURGEL FERNANDES

CPF

Autor

MARIA PASSOS NORONHA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

CARLOS CIRNE TRANZILO

CPF

Autor

ADERMO SOUZA GUIMARAES

CPF

Autor

ITAMAR FERREIRA GRAMACHO

CPF

Autor

JOAO VIANNEY GURGEL FERNANDES

CPF

Autor

MARIA PASSOS NORONHA

CPF

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S/A

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO SA

Terceiro

AMS ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

ADRIANO DE AMORIM ALVES

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO - S/A

Terceiro

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 10:03

Baixa Definitiva

18/07/2024, 10:03

Juntada de certidão

18/07/2024, 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

17/07/2024, 16:58

Juntada de certidão

17/07/2024, 16:58

Decorrido prazo de MARIA PASSOS NORONHA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:18

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:18

Decorrido prazo de JOAO VIANNEY GURGEL FERNANDES em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:18

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:18

Decorrido prazo de ADERMO SOUZA GUIMARAES em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:18

Juntada de certidão

19/06/2024, 10:20

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 04:02

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 04:02

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 10:03

Baixa Definitiva

18/07/2024, 10:03

Juntada de certidão

18/07/2024, 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

17/07/2024, 16:58

Juntada de certidão

17/07/2024, 16:58

Documentos

CERTIDÃO

•19/06/2024, 10:20

Acórdão

•11/06/2024, 04:55

Decorrido prazo de MARIA PASSOS NORONHA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:18

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:18

Decorrido prazo de JOAO VIANNEY GURGEL FERNANDES em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:18

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:18

Decorrido prazo de ADERMO SOUZA GUIMARAES em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:18

Juntada de certidão

19/06/2024, 10:20

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 04:02

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 04:02

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 03:15

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 02:50

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

11/06/2024, 16:18

Conhecido o recurso de ADERMO SOUZA GUIMARAES - CPF: 078.852.295-72 (ESPÓLIO) e não-provido

11/06/2024, 14:28

Conhecido o recurso de ADERMO SOUZA GUIMARAES - CPF: 078.852.295-72 (ESPÓLIO) e não-provido

11/06/2024, 04:55

Deliberado em sessão - julgado

10/06/2024, 14:28

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 16:03

Incluído em pauta para 03/06/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

10/05/2024, 15:54

Solicitado dia de julgamento

27/04/2024, 16:14

Conclusos #Não preenchido#

23/02/2024, 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

23/02/2024, 13:15

Decorrido prazo de ADERMO SOUZA GUIMARAES em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 07:10

Decorrido prazo de JOAO VIANNEY GURGEL FERNANDES em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 07:10

Decorrido prazo de MARIA PASSOS NORONHA em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 07:10

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 07:10

Juntada de Petição de contra-razões

08/02/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 19:34

Juntada de Petição de contra-razões

06/02/2024, 19:26

Juntada de Petição de contra-razões

06/02/2024, 19:01

Publicado Despacho em 19/12/2023.

20/12/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 13:26

Conclusos #Não preenchido#

01/12/2023, 14:01

Distribuído por dependência

01/12/2023, 14:01

Despacho

•18/12/2023, 13:55

Despacho

•18/12/2023, 13:26

Documento Comprobatório

•01/12/2023, 14:01

Documento Comprobatório

•01/12/2023, 14:01

Documento Comprobatório

•01/12/2023, 14:01

Documento Comprobatório

•01/12/2023, 14:01

Documento Comprobatório

•01/12/2023, 14:01

Documento Comprobatório

•01/12/2023, 14:01

Documento Comprobatório

•01/12/2023, 14:01