Embargos de Declaração Cível 0511674-75.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

CARLOS CIRNE TRANZILO

CPF

Autor

ADERMO SOUZA GUIMARAES

CPF

Autor

ITAMAR FERREIRA GRAMACHO

CPF

Autor

JOAO VIANNEY GURGEL FERNANDES

CPF

Autor

MARIA PASSOS NORONHA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

CARLOS CIRNE TRANZILO

CPF

Autor

ADERMO SOUZA GUIMARAES

CPF

Autor

ITAMAR FERREIRA GRAMACHO

CPF

Autor

JOAO VIANNEY GURGEL FERNANDES

CPF

Autor

MARIA PASSOS NORONHA

CPF

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S/A

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO SA

Terceiro

AMS ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

ADRIANO DE AMORIM ALVES

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO - S/A

Terceiro

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 15:49

Baixa Definitiva

14/12/2023, 15:49

Juntada de certidão

14/12/2023, 15:41

Juntada de certidão

14/12/2023, 15:40

Decorrido prazo de JOAO VIANNEY GURGEL FERNANDES em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:41

Decorrido prazo de ADERMO SOUZA GUIMARAES em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:41

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:41

Decorrido prazo de MARIA PASSOS NORONHA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:41

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:41

Publicado Decisão em 13/11/2023.

14/11/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 01:44

Expedição de decisão.

10/11/2023, 12:13

Embargos de Declaração Acolhidos

10/11/2023, 10:03

Conclusos #Não preenchido#

16/10/2023, 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

16/10/2023, 17:13

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 15:49

Baixa Definitiva

14/12/2023, 15:49

Juntada de certidão

14/12/2023, 15:41

Juntada de certidão

14/12/2023, 15:40

Decorrido prazo de JOAO VIANNEY GURGEL FERNANDES em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:41

Documentos

Decisão

•10/11/2023, 12:13

Decisão

•10/11/2023, 10:03

Decorrido prazo de ADERMO SOUZA GUIMARAES em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:41

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:41

Decorrido prazo de MARIA PASSOS NORONHA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:41

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:41

Publicado Decisão em 13/11/2023.

14/11/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 01:44

Expedição de decisão.

10/11/2023, 12:13

Embargos de Declaração Acolhidos

10/11/2023, 10:03

Conclusos #Não preenchido#

16/10/2023, 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

16/10/2023, 17:13

Decorrido prazo de MARIA PASSOS NORONHA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:24

Decorrido prazo de JOAO VIANNEY GURGEL FERNANDES em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:24

Decorrido prazo de ADERMO SOUZA GUIMARAES em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:24

Juntada de Petição de contra-razões

04/10/2023, 15:40

Juntada de Petição de contra-razões

02/10/2023, 20:16

Publicado Despacho em 27/09/2023.

28/09/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 14:59

Conclusos #Não preenchido#

16/08/2023, 17:12

Distribuído por dependência

16/08/2023, 17:12

Despacho

•25/09/2023, 18:46

Despacho

•25/09/2023, 14:59