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MonitóriaCombustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 32.535,82

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié

Partes do Processo

CURRAL NOVO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME

CNPJ

Autor

MARIA E. R. NOVAES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MINEIRO FALCAO

OAB/BA 14750·CPF·Representa: Autor

DANRLEI MEIRA BARROS

OAB/BA 74371·CPF·Representa: Réu

DANILO MEIRA BARROS

OAB/BA 46522·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 14:04

Julgado procedente o pedido

30/04/2026, 12:05

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 10:12

Conclusos para decisão

28/04/2026, 09:18

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 15:07

Decorrido prazo de MARIA E. R. NOVAES LTDA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:37

Decorrido prazo de MARIA E. R. NOVAES LTDA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:41

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/04/2026, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:18

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2026, 11:04

Todas as movimentações(58)

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 14:04

Julgado procedente o pedido

30/04/2026, 12:05

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 10:12

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 14:04

Sentença

•30/04/2026, 12:05

Conclusos para decisão

28/04/2026, 09:18

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 15:07

Decorrido prazo de MARIA E. R. NOVAES LTDA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:37

Decorrido prazo de MARIA E. R. NOVAES LTDA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:41

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/04/2026, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:18

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2026, 11:04

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 13:33

Juntada de certidão

23/03/2026, 13:33

Juntada de Petição de réplica

20/03/2026, 13:51

Decorrido prazo de CURRAL NOVO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de MARIA E. R. NOVAES LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:08

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 15:24

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 14:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/01/2026, 05:31

Conclusos para decisão

08/12/2025, 19:47

Juntada de informação

05/09/2025, 15:43

Juntada de informação

06/06/2025, 11:01

Juntada de informação

21/02/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 10:51

Juntada de certidão

05/11/2024, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Curral Novo Comercio De Derivados De Petroleo Ltda - Me Advogado: Leonardo Mineiro Falcao (OAB:BA14750) Reu: Maria E. R. Novaes Ltda Advogado: Danilo Meira Barros (OAB:BA46522) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: MONITÓRIA n. 8001882-68.2024.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ AUTOR: CURRAL NOVO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME Advogado(s): LEONARDO MINEIRO FALCAO (OAB:BA14750) REU: MARIA E. R. NOVAES LTDA Advogado(s): DANILO MEIRA BARROS registrado(a) civilmente como DANILO MEIRA BARROS (OAB:BA46522) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DESPACHO 8001882-68.2024.8.05.0141 Monitória Jurisdição: Jequié Vistos. Intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se possui interesse na produção de mais provas, devendo especificá-las, justificando a pertinência de cada uma delas, bem como informe as questões de fatos incontroversas e as que, eventualmente, reputem ser controversas. A parte autora manifestou interesse na oitiva de testemunhas. Após, inclua-se o feito em pauta para realização da referida assentada, a ser realizada por videoconferência via plataforma virtual LifeSize, incumbindo aos defensores dos litigantes, sob pena de preclusão, a apresentação do respectivo rol de testemunhas, que comparecerão ao ato no dia, hora e local designados, independente de intimação deste juízo (art. 455, CPC). Concedo a este despacho força de mandado de citação, intimação, ofício e demais diligências que se fizerem necessárias. Diligências necessárias pelo cartório. Intime-se e cumpra-se. Jequié - Bahia, data do sistema. Rafael Barbosa da Cunha Juiz de Direito Designado

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Curral Novo Comercio De Derivados De Petroleo Ltda - Me Advogado: Leonardo Mineiro Falcao (OAB:BA14750) Reu: Maria E. R. Novaes Ltda Advogado: Danilo Meira Barros (OAB:BA46522) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Cartório da 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Jequié – Bahia Praça Duque de Caxias, s/nº, Jequiezinho, Jequié/BA Cep: 45.000-000 – Fone/fax (73) 3527-8348 Processo nº 8001882-68.2024.8.05.0141 Classe MONITÓRIA (40) Assunto [Combustíveis e derivados] ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os autos acima epigrafados, na forma determinada no Provimento Conjunto nº CGJ-CCI – 06/2016, ART. 1º, § IX, CUMPRA-SE intimando a parte autora, por meio do seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos EMBARGOS retro. Eu, Daniel Novais Souza – Subescrivão/Analista Judiciário que digitei e subscrevo. Jequié, 15 de maio de 2024. DANIEL NOVAIS SOUZA Subescrivão/Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8001882-68.2024.8.05.0141 Monitória Jurisdição: Jequié

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 13:55

Conclusos para despacho

02/10/2024, 16:38

Juntada de Petição de outros documentos

31/07/2024, 10:45

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 15:01

Conclusos para despacho

03/06/2024, 16:44

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

03/06/2024, 09:44

Publicado Intimação em 20/05/2024.

21/05/2024, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

21/05/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 13:46

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

13/05/2024, 22:12

Juntada de Petição de outros documentos

13/05/2024, 08:53

Juntada de Outros documentos

19/04/2024, 13:22

Juntada de Outros documentos

17/04/2024, 11:22

Expedição de Carta.

05/04/2024, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2024, 16:20

Juntada de Petição de outros documentos

02/04/2024, 11:18

Conclusos para decisão

25/03/2024, 15:57

Distribuído por sorteio

25/03/2024, 15:57

Juntada de Petição de certidão de divida ativa

25/03/2024, 15:56

Juntada de Petição de outros documentos

25/03/2024, 15:56

Decisão

•26/03/2026, 15:02

Decisão

•25/03/2026, 11:04

Decisão

•16/01/2026, 05:31

Despacho

•04/10/2024, 09:21

Despacho

•03/10/2024, 13:55

Despacho

•17/07/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 13:46

Decisão

•03/04/2024, 16:20