Procedimento Comum Cível 8002219-78.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.055,86

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

CNPJ

Autor

SUSE MAYRE MARTINS MOREIRA AZEVEDO

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENO MONTEIRO DE CASTRO BRANDAO LIMA

OAB/BA 20878·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA LACERDA D AFONSECA

OAB/BA 10938·CPF·Representa: Autor

NAIANA ALMEIDA CARVALHO

OAB/BA 21101·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

CNPJ

Autor

SUSE MAYRE MARTINS MOREIRA AZEVEDO

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/10/2025, 09:44

Expedição de intimação.

16/10/2025, 09:42

Decorrido prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 14/09/2023 23:59.

16/10/2025, 04:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 25/09/2025 23:59.

11/10/2025, 10:53

Juntada de Petição de contra-razões

21/08/2025, 14:54

Publicado Intimação em 06/08/2025.

12/08/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

12/08/2025, 02:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 13:48

Expedição de intimação.

04/08/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 13:46

Juntada de Petição de apelação

26/06/2025, 10:50

Juntada de Petição de apelação

26/05/2025, 10:08

Publicado Intimação em 05/05/2025.

12/05/2025, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

12/05/2025, 22:13

Expedição de intimação.

29/04/2025, 09:29

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/10/2025, 09:44

Expedição de intimação.

16/10/2025, 09:42

Decorrido prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 14/09/2023 23:59.

16/10/2025, 04:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 25/09/2025 23:59.

11/10/2025, 10:53

Juntada de Petição de contra-razões

Documentos

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 13:46

Decisão

•28/04/2025, 23:22

21/08/2025, 14:54

Publicado Intimação em 06/08/2025.

12/08/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

12/08/2025, 02:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 13:48

Expedição de intimação.

04/08/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 13:46

Juntada de Petição de apelação

26/06/2025, 10:50

Juntada de Petição de apelação

26/05/2025, 10:08

Publicado Intimação em 05/05/2025.

12/05/2025, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

12/05/2025, 22:13

Expedição de intimação.

29/04/2025, 09:29

Embargos de declaração acolhidos em parte

28/04/2025, 23:23

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 17:23

Juntada de certidão

21/01/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Igreja Universal Do Reino De Deus Advogado: Breno Monteiro De Castro Brandao Lima (OAB:BA20878) Advogado: Claudia Lacerda D Afonseca (OAB:BA10938) Reu: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002219-78.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA AUTOR: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS Advogado(s): BRENO MONTEIRO DE CASTRO BRANDAO LIMA (OAB:BA20878), CLAUDIA LACERDA D AFONSECA (OAB:BA10938) REU: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): NAIANA ALMEIDA CARVALHO registrado(a) civilmente como NAIANA ALMEIDA CARVALHO (OAB:BA21101) DESPACHO DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8002219-78.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos e examinados. Antes de proceder com o julgamento dos embargos, INTIMEM-SE AS PARTES para que, no prazo de 10 (dez) dias, tomem ciência da decisão proferida (ID 455524898 e anexos), bem como requeiram o que entenderem de direito. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito ITABUNA/BA, 30 de setembro de 2024.

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/10/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 20:57

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 13:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 22/07/2024 23:59.

01/08/2024, 04:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 22/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:07

Conclusos para decisão

30/07/2024, 12:22

Expedição de intimação.

29/07/2024, 17:00

Expedição de intimação.

03/07/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 19:48

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 14:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/05/2024, 07:49

Expedição de intimação.

15/05/2024, 17:49

Expedição de intimação.

14/05/2024, 21:54

Julgado procedente em parte o pedido

14/05/2024, 21:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 19/09/2023 23:59.

29/11/2023, 22:14

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 10:38

Expedição de intimação.

27/11/2023, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 10:37

Publicado Intimação em 28/08/2023.

11/09/2023, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 21:32

Expedição de intimação.

25/08/2023, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023, 14:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/08/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 16:16

Conclusos para decisão

18/08/2023, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 09:57

Expedição de intimação.

18/08/2023, 09:57

Publicado Intimação em 09/05/2023.

05/07/2023, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 17:53

Juntada de Petição de réplica

03/07/2023, 15:40

Publicado Intimação em 07/06/2023.

10/06/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023

10/06/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023, 17:26

Expedição de intimação.

06/06/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 01:24

Juntada de Petição de outros documentos

12/05/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 08:35

Juntada de certidão

09/05/2023, 16:52

Conclusos para decisão

08/05/2023, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 12:25

Expedição de citação.

08/05/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023, 16:02

Expedição de citação.

22/03/2023, 16:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/03/2023, 15:37

Conclusos para decisão

21/03/2023, 17:18

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 17:18

Despacho

•30/09/2024, 20:57

Outros documentos

•29/07/2024, 17:00

Despacho

•28/06/2024, 19:48

Sentença

•14/05/2024, 21:54

Decisão

•25/08/2023, 11:26

Despacho

•06/06/2023, 01:24

Decisão

•09/05/2023, 16:52

Decisão

•22/03/2023, 15:37

Outros documentos

•21/03/2023, 17:18