Execução de Título Extrajudicial 8010598-64.2023.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 126.361,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

TANIA MARIA SOUZA GUIMARAES

CPF

Autor

LAGOA JOAO BARRETO ENTRETENIMENTO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSELIA AGUIAR FAGUNDES

OAB/BA 68377·CPF·Representa: Autor

CARLOS SERGIO LYRIO SANTOS

OAB/BA 81511·CPF·Representa: Autor

DAVI MARTINS SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 14:01

Decorrido prazo de CARLOS SERGIO LYRIO SANTOS em 30/07/2025 23:59.

24/03/2026, 18:39

Publicado Intimação em 09/07/2025.

24/03/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 14:47

Conclusos para despacho

18/03/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 10:04

Decorrido prazo de CARLOS SERGIO LYRIO SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:08

Decorrido prazo de ROSELIA AGUIAR FAGUNDES em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:08

Decorrido prazo de CARLOS SERGIO LYRIO SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:08

Decorrido prazo de ROSELIA AGUIAR FAGUNDES em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:08

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 16:58

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 16:58

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 16:13

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 14:01

Decorrido prazo de CARLOS SERGIO LYRIO SANTOS em 30/07/2025 23:59.

24/03/2026, 18:39

Publicado Intimação em 09/07/2025.

Documentos

Despacho

•17/10/2025, 13:32

Despacho

•06/07/2025, 19:03

24/03/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 14:47

Conclusos para despacho

18/03/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 10:04

Decorrido prazo de CARLOS SERGIO LYRIO SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:08

Decorrido prazo de ROSELIA AGUIAR FAGUNDES em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:08

Decorrido prazo de CARLOS SERGIO LYRIO SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:08

Decorrido prazo de ROSELIA AGUIAR FAGUNDES em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:08

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 16:58

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 16:58

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 16:13

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 09:42

Decorrido prazo de ROSELIA AGUIAR FAGUNDES em 30/07/2025 23:59.

17/10/2025, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 13:32

Conclusos para despacho

17/10/2025, 11:20

Decorrido prazo de ROSELIA AGUIAR FAGUNDES em 21/11/2023 23:59.

16/10/2025, 02:26

Decorrido prazo de ROSELIA AGUIAR FAGUNDES em 21/11/2023 23:59.

16/10/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 15:40

Publicado Intimação em 09/07/2025.

14/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

14/07/2025, 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 09:08

Expedição de mandado.

06/07/2025, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2025, 19:03

Mandado devolvido Negativamente

28/05/2025, 01:20

Conclusos para despacho

15/05/2025, 15:20

Expedição de mandado.

15/05/2025, 15:20

Expedição de mandado.

06/02/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Tania Maria Souza Guimaraes Advogado: Roselia Aguiar Fagundes (OAB:BA68377) Advogado: Carlos Sergio Lyrio Santos (OAB:BA81511) Executado: Lagoa Joao Barreto Entretenimento Ltda - Me Intimação: Autos do proc. n. 8010598-64.2023.8.05.0256 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): TANIA MARIA SOUZA GUIMARAES Réu(é)(s): LAGOA JOAO BARRETO ENTRETENIMENTO LTDA - ME Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8010598-64.2023.8.05.0256 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. O pedido de gratuidade de justiça não pode, de plano, ser concedido, eis que, nos autos, constato elementos indicativos de ter a parte autora condição de arcar com o pagamento das custas processuais. A presunção, no particular, é relativa, exigindo, em face de tais elementos, seja a parte autora intimada para produzir prova documental de sua condição financeira, por meio de apresentação de comprovação de renda, a última declaração do imposto de renda e/ou documentos pertinentes, prazo 15 dias, sob pena de indeferimento deste seu pleito (CPC – 99 § 2º), a extinção do feito sem resolução de mérito, com o cancelamento do feito na distribuição. P. Intime-se. Teixeira de Freitas, 19 de outubro de 2023. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO AJR

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 12:45

Juntada de Petição de substabelecimento

10/09/2024, 22:54

Conclusos para despacho

19/02/2024, 14:07

Publicado Intimação em 24/10/2023.

17/01/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 05:34

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 10:22

Conclusos para despacho

18/10/2023, 17:47

Distribuído por sorteio

17/10/2023, 17:41

Despacho

•03/10/2024, 12:13

Despacho

•23/10/2023, 10:22