Embargos de Declaração Cível 0501671-02.2015.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Partes do Processo

ROBERTO JOSE OLIVEIRA SANTANA

CPF

Autor

ELIAS LIMA DE JESUS

CPF

Reu

LUANA DE JESUS ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANGELO RAMOS PEREIRA

OAB/BA 9375·CPF·Representa: Autor

MANOEL DOS SANTOS ARAUJO JUNIOR

Representa: Réu

MAURICIO VIEIRA DO NASCIMENTO

OAB/BA 9420·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 08:58

Baixa Definitiva

20/08/2024, 08:58

Publicado Decisão em 24/07/2024.

23/07/2024, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 10:08

Prejudicado o recurso

19/07/2024, 21:55

Publicado Despacho em 04/06/2024.

04/06/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 01:52

Conclusos #Não preenchido#

29/05/2024, 18:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/05/2024, 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

29/05/2024, 17:58

Declarada incompetência

29/05/2024, 12:18

Conclusos #Não preenchido#

12/01/2023, 11:11

Juntada de certidão

12/01/2023, 11:10

Decorrido prazo de LUANA DE JESUS ARAUJO em 14/12/2022 23:59.

24/12/2022, 02:13

Decorrido prazo de ELIAS LIMA DE JESUS em 14/12/2022 23:59.

24/12/2022, 02:13

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 08:58

Baixa Definitiva

20/08/2024, 08:58

Publicado Decisão em 24/07/2024.

23/07/2024, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 10:08

Prejudicado o recurso

19/07/2024, 21:55

Documentos

Decisão

•19/07/2024, 21:56

Decisão

•19/07/2024, 21:55

Publicado Despacho em 04/06/2024.

04/06/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 01:52

Conclusos #Não preenchido#

29/05/2024, 18:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/05/2024, 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

29/05/2024, 17:58

Declarada incompetência

29/05/2024, 12:18

Conclusos #Não preenchido#

12/01/2023, 11:11

Juntada de certidão

12/01/2023, 11:10

Decorrido prazo de LUANA DE JESUS ARAUJO em 14/12/2022 23:59.

24/12/2022, 02:13

Decorrido prazo de ELIAS LIMA DE JESUS em 14/12/2022 23:59.

24/12/2022, 02:13

Decorrido prazo de ROBERTO JOSE OLIVEIRA SANTANA em 14/12/2022 23:59.

24/12/2022, 02:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Quarta Câmara Cível

16/12/2022, 16:15

Juntada de certidão

16/12/2022, 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

16/12/2022, 15:00

Decorrido prazo de ELIAS LIMA DE JESUS em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:22

Decorrido prazo de LUANA DE JESUS ARAUJO em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:22

Decorrido prazo de ROBERTO JOSE OLIVEIRA SANTANA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.

09/11/2022, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2022, 17:57

Processo Suspenso por Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento

08/11/2022, 17:51

Conclusos #Não preenchido#

24/10/2022, 12:10

Publicado Despacho em 20/10/2022.

21/10/2022, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 09:42

Conclusos #Não preenchido#

10/10/2022, 16:53

Juntada de certidão

10/10/2022, 16:52

Decorrido prazo de ROBERTO JOSE OLIVEIRA SANTANA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 01:05

Decorrido prazo de ELIAS LIMA DE JESUS em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 01:05

Decorrido prazo de LUANA DE JESUS ARAUJO em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 01:05

Publicado Despacho em 16/09/2022.

16/09/2022, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 12:57

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 15:48

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Desembargador - Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

25/05/2022, 15:04

Decorrido prazo de ELIAS LIMA DE JESUS em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 01:20

Decorrido prazo de LUANA DE JESUS ARAUJO em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 01:20

Decorrido prazo de ROBERTO JOSE OLIVEIRA SANTANA em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 01:16

Decorrido prazo de ROBERTO JOSE OLIVEIRA SANTANA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 01:29

Decorrido prazo de LUANA DE JESUS ARAUJO em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 01:29

Decorrido prazo de ELIAS LIMA DE JESUS em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 01:29

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 13:01

Conclusos #Não preenchido#

18/03/2022, 13:09

Publicado Despacho em 15/03/2022.

16/03/2022, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 05:57

Juntada de Petição de incidente de impedimento incidente de impedimento cível

15/03/2022, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2022, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 15:18

Conclusos #Não preenchido#

23/02/2022, 21:11

Distribuído por dependência

23/02/2022, 21:11

Despacho

•29/05/2024, 14:33

Despacho

•29/05/2024, 12:18

Decisão

•08/11/2022, 17:57

Decisão

•08/11/2022, 17:51

Despacho

•19/10/2022, 11:41

Despacho

•19/10/2022, 09:42

Despacho

•15/09/2022, 13:21

Despacho

•15/09/2022, 12:57

Documento Comprobatório

•15/03/2022, 09:42

Despacho

•14/03/2022, 15:18

Despacho

•14/03/2022, 15:18

Documento Comprobatório

•23/02/2022, 21:11