Recurso Especial 0000800-33.2011.8.05.0000 - TJBA

Recurso Especial 0000800-33.2011.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/10/2019, 16:45

Transitado em Julgado em 17/10/2019

21/10/2019, 16:45

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 557329/2019 (Juntada automática)

04/09/2019, 18:45

Protocolizada Petição 557329/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2019

04/09/2019, 18:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2019 Petição Nº 368161/2019 - AgInt

04/09/2019, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2019, 19:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0368161 - AgInt no REsp 1637009 - Publicação prevista para 04/09/2019

03/09/2019, 14:27

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 368161/2019 - AgInt no REsp 1637009

02/09/2019, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000633-2019-AJC-1T)

23/08/2019, 13:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/08/2019

19/08/2019, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/08/2019, 19:42

Incluído em pauta para 27/08/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 368161/2019 - AgInt no REsp 1637009/BA

16/08/2019, 13:17

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

15/08/2019, 11:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

12/08/2019, 08:48

Protocolizada Petição 421977/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/07/2019

09/07/2019, 13:47

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•04/09/2019, 08:00

EMENTA / ACORDÃO

•03/09/2019, 14:27

—

Partes do Processo(42)