Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 8002802-74.2023.8.05.0271 - TJBA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 8002802-74.2023.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de TAMILES DOS SANTOS RIBEIRO em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:35

Decorrido prazo de TAMILES DOS SANTOS RIBEIRO em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:25

Publicado Edital em 08/10/2024.

08/04/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 12:31

Baixa Definitiva

28/11/2024, 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

28/11/2024, 11:25

Expedição de sentença.

27/11/2024, 16:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 10:19

Conclusos para decisão

09/11/2024, 00:13

Juntada de Petição de par25_2554.VA.mpu.extinc.desint.vitima.411449_23

07/11/2024, 16:20

Expedição de certidão.

31/10/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Decisão DECISÃO Processo: 8002802-74.2023.8.05.0271. Requerido: Ismael Oliveira Santosi Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: Tamiles Dos Santos Ribeiro Edital: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS Rua Guido Araújo Guimarães, s/n, Fórum Gonçalo Porto de Souza, Novo Horizonte=-CEP 45.400-000, Valença-BA, Fone: (75) 3641-3619, 3641-362, 3641-9254 E-mail: [email protected] Processo: 8002802-74.2023.8.05.0271 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) Assunto: [Decorrente de Violência Doméstica, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: DT VALENÇA e outros ACUSADO: Ismael Oliveira Santosi ADVOGADO: PRAZO DO EDITAL 15 DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Intimando(a)(s): VÍTIMA:: Tamiles dos Santos Ribeiro, CPF: 041.821.065-98, Nome da Mãe: Zelia dos Santos, Sexo: FEM, Raça/Cor: Negra, Estado Civil: Solteiro(a), Nacionalidade: Brasil, Local de Nascimento: Valença/BA, Idade: 35 anos, Data de Nascimento: 06/08/1987, Profissão: Diarista. Endereço: Incerto e não sabido. Parte Dispositiva da Decisão: [...]Ante o exposto, tendo em vista a ausência dos pressupostos para a decretação das medidas de urgência previstas no art. 22 da Lei nº 11.340/06 c/c art. 319 do CPP, Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA EDITAL 8002802-74.2023.8.05.0271 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Valença Autoridade: Dt Valença INDEFIRO as medidas protetivas vindicadas.[...] Prazo Fixado para a Recurso: 05 dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) do inteiro teor da r. Decisão ID:408198436 conforme parte dispositiva acima transcrita. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei. Valença (BA), 3 de outubro de 2024. Juiz de Direito: RODOLFO NASCIMENTO BARROS Analista Judiciária: Daniela de Fátima Herculano

09/10/2024, 00:00

Expedição de Edital.

04/10/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 12:10

Documentos

Petição

•28/11/2024, 11:25

Sentença

•27/11/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Decisão DECISÃO Processo: 8002802-74.2023.8.05.0271. Requerido: Ismael Oliveira Santosi Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: Tamiles Dos Santos Ribeiro Edital: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS Rua Guido Araújo Guimarães, s/n, Fórum Gonçalo Porto de Souza, Novo Horizonte=-CEP 45.400-000, Valença-BA, Fone: (75) 3641-3619, 3641-362, 3641-9254 E-mail: [email protected] Processo: 8002802-74.2023.8.05.0271 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) Assunto: [Decorrente de Violência Doméstica, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: DT VALENÇA e outros ACUSADO: Ismael Oliveira Santosi ADVOGADO: PRAZO DO EDITAL 15 DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Intimando(a)(s): VÍTIMA:: Tamiles dos Santos Ribeiro, CPF: 041.821.065-98, Nome da Mãe: Zelia dos Santos, Sexo: FEM, Raça/Cor: Negra, Estado Civil: Solteiro(a), Nacionalidade: Brasil, Local de Nascimento: Valença/BA, Idade: 35 anos, Data de Nascimento: 06/08/1987, Profissão: Diarista. Endereço: Incerto e não sabido. Parte Dispositiva da Decisão: [...]Ante o exposto, tendo em vista a ausência dos pressupostos para a decretação das medidas de urgência previstas no art. 22 da Lei nº 11.340/06 c/c art. 319 do CPP, Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA EDITAL 8002802-74.2023.8.05.0271 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Valença Autoridade: Dt Valença INDEFIRO as medidas protetivas vindicadas.[...] Prazo Fixado para a Recurso: 05 dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) do inteiro teor da r. Decisão ID:408198436 conforme parte dispositiva acima transcrita. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei. Valença (BA), 3 de outubro de 2024. Juiz de Direito: RODOLFO NASCIMENTO BARROS Analista Judiciária: Daniela de Fátima Herculano

09/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(40)

Decorrido prazo de TAMILES DOS SANTOS RIBEIRO em 30/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de TAMILES DOS SANTOS RIBEIRO em 30/10/2024 23:59.

Publicado Edital em 08/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de par25_2554.VA.mpu.extinc.desint.vitima.411449_23

Expedição de certidão.

Expedição de Edital.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(45)