Usucapião 8006959-45.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 7.875,15

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTÔNIO MEIRA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:17

Decorrido prazo de ELIANA MEIRA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:17

Decorrido prazo de CRISTINA MEIRA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:17

Decorrido prazo de EMANUEL MEIRA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:17

Decorrido prazo de PEDRO MEIRA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:17

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 15:11

Publicado Sentença em 18/06/2025.

06/07/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

06/07/2025, 03:13

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 07:43

Baixa Definitiva

27/06/2025, 07:43

Juntada de certidão

25/06/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:22

Juntada de Petição de Documento_1

17/06/2025, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 08:36

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de ANTÔNIO MEIRA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:17

Decorrido prazo de ELIANA MEIRA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:17

Decorrido prazo de CRISTINA MEIRA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:17

Decorrido prazo de EMANUEL MEIRA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:17

Decorrido prazo de PEDRO MEIRA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:17

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 15:11

Publicado Sentença em 18/06/2025.

06/07/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

06/07/2025, 03:13

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 07:43

Baixa Definitiva

27/06/2025, 07:43

Juntada de certidão

25/06/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:22

Juntada de Petição de Documento_1

17/06/2025, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 08:36

Expedição de sentença.

16/06/2025, 08:36

Expedição de intimação.

16/06/2025, 08:36

Julgado procedente o pedido

13/05/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 18:30

Conclusos para despacho

30/04/2025, 13:18

Juntada de Petição de Documento_1

30/04/2025, 08:44

Expedição de certidão.

29/04/2025, 13:35

Juntada de certidão

29/04/2025, 13:34

Mandado devolvido Positivamente

08/02/2025, 01:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 20:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.

05/02/2025, 23:36

Mandado devolvido Positivamente

01/02/2025, 01:23

Decorrido prazo de ANTÔNIO MEIRA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:56

Decorrido prazo de ELIANA MEIRA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:56

Decorrido prazo de CRISTINA MEIRA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:56

Decorrido prazo de EMANUEL MEIRA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:56

Decorrido prazo de PEDRO MEIRA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:56

Decorrido prazo de DAMIANA ANTONIA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:56

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA PINTO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:56

Expedição de mandado.

16/01/2025, 10:29

Expedição de mandado.

16/01/2025, 10:29

Publicado Despacho em 09/12/2024.

04/01/2025, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

04/01/2025, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Damiana Antonia Da Silva Reu: Pedro Meira Reu: Emanuel Meira Reu: Cristina Meira Reu: Eliana Meira Reu: Antônio Meira Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Itabuna Confrontante: Eduardo Da Silva Pinto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: USUCAPIÃO n. 8006959-45.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: DAMIANA ANTONIA DA SILVA Advogado(s): REU: PEDRO MEIRA e outros (4) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8006959-45.2024.8.05.0113 Usucapião Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Inicialmente, diante das informações colacionadas aos autos pela parte autora, DEFIRO a Emenda à Inicial, nos termos da petição de id. 471514069, devendo a secretaria da vara promover as alterações em relação aos confinantes, bem como proceder as citações/intimações necessárias ao andamento do feito. Considerando que foi informado novo endereço do réu (PEDRO MEIRA), expeça-se mandado de citação por oficial de justiça. ITABUNA/BA, 4 de dezembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

10/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/12/2024, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 14:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 19:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 19:06

Conclusos para despacho

05/11/2024, 07:10

Expedição de ato ordinatório.

04/11/2024, 08:11

Decorrido prazo de DAMIANA ANTONIA DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 04:39

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:10

Decorrido prazo de ANTÔNIO MEIRA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:10

Decorrido prazo de ELIANA MEIRA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:10

Decorrido prazo de CRISTINA MEIRA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:10

Decorrido prazo de EMANUEL MEIRA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:10

Decorrido prazo de PEDRO MEIRA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:10

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA PINTO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:10

Decorrido prazo de ERMES BATISTA DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:10

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 23:54

Mandado devolvido Negativamente

25/10/2024, 01:14

Publicado Edital em 08/10/2024.

22/10/2024, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

22/10/2024, 22:00

Juntada de certidão

15/10/2024, 08:43

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 05:54

Expedição de ato ordinatório.

15/10/2024, 05:54

Mandado devolvido Negativamente

15/10/2024, 01:10

Mandado devolvido Negativamente

15/10/2024, 01:10

Mandado devolvido Positivamente

15/10/2024, 01:10

Mandado devolvido Positivamente

15/10/2024, 01:10

Mandado devolvido Positivamente

15/10/2024, 01:10

Mandado devolvido Positivamente

15/10/2024, 01:10

Mandado devolvido Positivamente

15/10/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Autor: Damiana Antonia Da Silva Reu: Pedro Meira Reu: Emanuel Meira Reu: Cristina Meira Reu: Eliana Meira Reu: Antônio Meira Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Itabuna Confrontante: Maria Da Conceição Souza De Oliveira Confrontante: Ermes Batista Dos Santos Confrontante: Eduardo Da Silva Pinto Edital: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30 (TRINTA) DIAS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo nº: 8006959-45.2024.8.05.0113 - Classe: USUCAPIÃO (49) - Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: DAMIANA ANTONIA DA SILVA Réu: PEDRO MEIRA e outros (4). Citando(a)(s): INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. | Imóvel usucapiendo localizado na Rua Canavieiras, nº 76, Bairro São Lourenço, Itabuna-BA, CEP: 45602-640. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Por intermédio do presente, eventuais INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramita AÇÃO DE USUCAPIÃO sobre o imóvel supramencionado, bem como ficam CITADO(S) para responder(em) à ação, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Itabuna (BA), 04 de outubro de 2024. Eu, Jéssica Pires Almeida, Técnica Judiciária, de Ordem do Exmo. Juiz de Direito Dr. LUIZ SÉRGIO DOS SANTOS VIEIRA, redigi e assinei. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA EDITAL 8006959-45.2024.8.05.0113 Usucapião Jurisdição: Itabuna

09/10/2024, 00:00

Expedição de Edital.

04/10/2024, 17:06

Expedição de intimação.

04/10/2024, 16:52

Expedição de intimação.

04/10/2024, 16:52

Expedição de intimação.

04/10/2024, 16:52

Expedição de citação.

04/10/2024, 16:36

Expedição de citação.

04/10/2024, 16:36

Expedição de citação.

04/10/2024, 16:36

Expedição de citação.

04/10/2024, 16:27

Expedição de citação.

04/10/2024, 16:27

Expedição de citação.

04/10/2024, 16:27

Expedição de citação.

04/10/2024, 16:27

Expedição de citação.

04/10/2024, 16:27

Juntada de acesso aos autos

04/10/2024, 16:10

Decorrido prazo de ANTÔNIO MEIRA em 02/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:53

Decorrido prazo de ELIANA MEIRA em 02/09/2024 23:59.

04/09/2024, 03:57

Decorrido prazo de ELIANA MEIRA em 02/09/2024 23:59.

04/09/2024, 03:57

Decorrido prazo de EMANUEL MEIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 20:09

Decorrido prazo de PEDRO MEIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 20:09

Decorrido prazo de DAMIANA ANTONIA DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 20:09

Decorrido prazo de CRISTINA MEIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 20:09

Publicado Despacho em 12/08/2024.

19/08/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

19/08/2024, 02:47

Expedição de despacho.

08/08/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 16:16

Conclusos para despacho

06/08/2024, 17:05

Distribuído por sorteio

06/08/2024, 17:05

Documentos

Sentença

•16/06/2025, 08:36

Sentença

•13/05/2025, 16:08

Despacho

•05/12/2024, 07:53

Despacho

•04/12/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 05:54

Despacho

•08/08/2024, 09:20

Despacho

•07/08/2024, 16:16