Execução Fiscal 8159898-89.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 358.360,98

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS ROCHA MAIA GOMES

OAB/BA 31179·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MOTOPEMA MOTOS E PECAS LTDA

Terceiro

MOTO PEMA

Terceiro

MOTOPEMA

Terceiro

MOTOPEMA MOTOS E PECAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MOTOPEMA MOTOS E PECAS LTDA em 19/02/2024 23:59.

26/04/2026, 21:57

Publicado Sentença em 23/01/2024.

26/04/2026, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 16:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

07/03/2025, 00:41

Conclusos para decisão

13/08/2024, 15:37

Processo Desarquivado

13/08/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 20:18

Mandado devolvido Positivamente

27/07/2024, 01:16

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 15:07

Remessa dos Autos à Central de Custas

18/06/2024, 15:07

Expedição de mandado.

22/05/2024, 17:26

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 17:25

Decorrido prazo de MOTOPEMA MOTOS E PECAS LTDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Motopema Motos E Pecas Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8159898-89.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8159898-89.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/01/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

18/01/2024, 17:31

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de MOTOPEMA MOTOS E PECAS LTDA em 19/02/2024 23:59.

26/04/2026, 21:57

Publicado Sentença em 23/01/2024.

26/04/2026, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 16:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

07/03/2025, 00:41

Conclusos para decisão

Documentos

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 17:25

Sentença

•17/01/2024, 18:54

13/08/2024, 15:37

Processo Desarquivado

13/08/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 20:18

Mandado devolvido Positivamente

27/07/2024, 01:16

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 15:07

Remessa dos Autos à Central de Custas

18/06/2024, 15:07

Expedição de mandado.

22/05/2024, 17:26

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 17:25

Decorrido prazo de MOTOPEMA MOTOS E PECAS LTDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Motopema Motos E Pecas Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8159898-89.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8159898-89.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/01/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

18/01/2024, 17:31

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 18:54

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2024, 18:54

Conclusos para julgamento

17/01/2024, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 11:45

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

17/01/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 22:48

Expedição de Carta.

19/12/2023, 22:48

Conclusos para despacho

21/11/2023, 11:37

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 11:36

Sentença

•17/01/2024, 18:54

Sentença

•17/01/2024, 18:54

Despacho de citação por AR Digital

•19/12/2023, 22:48