Execução Fiscal 8082758-81.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2020

Valor da Causa

R$ 3.874,36

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE ALVAREZ FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ALVAREZ FREITAS em 16/02/2024 23:59.

07/03/2025, 00:41

Decorrido prazo de JOSE ALVAREZ FREITAS em 01/04/2024 23:59.

10/01/2025, 01:23

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 17:26

Baixa Definitiva

22/08/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 17:25

Juntada de Informações

22/08/2024, 17:22

Publicado Sentença em 22/01/2024.

30/04/2024, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/04/2024, 04:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 03:22

Expedição de carta via ar digital.

26/02/2024, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Alvarez Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8082758-81.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8082758-81.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 22:05

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 22:05

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de JOSE ALVAREZ FREITAS em 16/02/2024 23:59.

07/03/2025, 00:41

Decorrido prazo de JOSE ALVAREZ FREITAS em 01/04/2024 23:59.

10/01/2025, 01:23

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 17:26

Baixa Definitiva

22/08/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•17/01/2024, 22:05

Sentença

•17/01/2024, 22:05

22/08/2024, 17:25

Juntada de Informações

22/08/2024, 17:22

Publicado Sentença em 22/01/2024.

30/04/2024, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/04/2024, 04:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 03:22

Expedição de carta via ar digital.

26/02/2024, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Alvarez Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8082758-81.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8082758-81.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 22:05

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 22:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2024, 22:05

Conclusos para julgamento

17/01/2024, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 13:18

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

17/01/2024, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/05/2023 23:59.

04/06/2023, 15:16

Arquivado Provisoramente

28/03/2023, 13:28

Expedição de decisão.

28/03/2023, 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/08/2022, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2022, 13:14

Expedição de carta via ar digital.

03/02/2022, 12:05

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

21/08/2020, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 14:35

Conclusos para despacho

20/08/2020, 22:27

Distribuído por sorteio

20/08/2020, 22:27

Sentença

•17/01/2024, 22:05

Decisão

•28/03/2023, 13:22

Decisão

•22/08/2022, 11:10

Despacho de citação por AR Digital

•21/08/2020, 14:35