Execução Fiscal 0304108-93.2012.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0304108-93.2012.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 22:24

Baixa Definitiva

23/01/2025, 22:24

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 22:24

Expedição de despacho.

17/01/2025, 16:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/01/2025, 16:08

Conclusos para decisão

09/01/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 21/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 15/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:54

Publicado Despacho em 08/10/2024.

14/10/2024, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

14/10/2024, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Manoel Messias De Jesus Santos Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho–BA Processo nº:0304108-93.2012.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Parte Ré: EXECUTADO: MANOEL MESSIAS DE JESUS SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0304108-93.2012.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Trata-se de ação de execução fiscal cujo valor pode ser abarcado pelo Acordo de Cooperação Técnica 024/2023, protocolo de Execução 07, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios e a Prefeitura Municipal de Simões Filho. Neste ínterim, considerando que, em tese, o valor da causa consta no Acordo de Cooperação Técnica, intime-se a parte Exequente para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar acerca do prosseguimento do feito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

09/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/10/2024, 13:04

Expedição de ato ordinatório.

03/10/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 15:47

Documentos

Sentença

•17/01/2025, 16:08

Despacho

•04/10/2024, 13:04

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de despacho.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 15/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 08/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

Expedição de despacho.

Expedição de ato ordinatório.

Proferido despacho de mero expediente

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