Interdito Proibitório 0500290-03.2015.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2015

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Interdito Proibitório · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

ESPOLIO DE EDVALDO DE SOUZA

Autor

EDVALDO DE SOUZA

CPF

Autor

MAGNOLIA LIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

ESPOLIO DE EDVALDO DE SOUZA

Terceiro

NOEME TEIXEIRA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA

OAB/BA 19863·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS DE SOUZA SILVA

OAB/BA 37250·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de NOEME TEIXEIRA LIMA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:04

Decorrido prazo de EDVALDO DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.

08/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de EDVALDO DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.

08/04/2026, 14:23

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 09:01

Decorrido prazo de EDVALDO DE SOUZA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 06:13

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 07:12

Juntada de certidão

20/03/2026, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 06:45

Conclusos para despacho

27/06/2025, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 466315893

25/05/2025, 11:25

Todas as movimentações(123)

Decorrido prazo de NOEME TEIXEIRA LIMA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:04

Decorrido prazo de EDVALDO DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.

08/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de EDVALDO DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.

08/04/2026, 14:23

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 22:20

Decisão

•19/03/2026, 06:45

08/04/2026, 09:01

Decorrido prazo de EDVALDO DE SOUZA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 06:13

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 07:12

Juntada de certidão

20/03/2026, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 06:45

Conclusos para despacho

27/06/2025, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 466315893

25/05/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2025, 11:25

Conclusos para despacho

09/01/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Edvaldo De Souza Advogado: Leonardo Theodoro Carvalho Silva (OAB:BA19863) Reu: Noeme Teixeira Lima Advogado: Marcus Vinicius De Souza Silva (OAB:BA37250) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 0500290-03.2015.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: EDVALDO DE SOUZA Advogado(s): LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA (OAB:BA19863) REU: NOEME TEIXEIRA LIMA Advogado(s): MARCUS VINICIUS DE SOUZA SILVA (OAB:BA37250) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 0500290-03.2015.8.05.0103 Interdito Proibitório Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Consulta ao sistema SNIPER (anexa) apontou no sentido do falecimento da parte autora. Diligencie, pois, o patrono da parte autora em carrear aos autos a respectiva certidão de óbito, restando, de logo, suspensa a prática de atos processuais pelo prazo de dois meses, para fins de habilitação de eventuais herdeiros/sucessores, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 313, § 2º, Inc. II). Intimem-se. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

09/10/2024, 00:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

02/10/2024, 22:12

Conclusos para decisão

15/05/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 21:38

Decorrido prazo de NOEME TEIXEIRA LIMA em 20/11/2023 23:59.

24/01/2024, 21:22

Decorrido prazo de EDVALDO DE SOUZA em 20/11/2023 23:59.

24/01/2024, 21:21

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2023.

28/12/2023, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 19:59

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 22:37

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2023, 23:07

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 14:55

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

13/05/2022, 00:00

Petição

13/05/2022, 00:00

Petição

15/06/2021, 00:00

Petição

15/06/2021, 00:00

Concluso para Sentença

15/06/2021, 00:00

Petição

08/05/2021, 00:00

Publicação

06/05/2021, 00:00

Expedição de Carta

30/04/2021, 00:00

Expedição de Carta

30/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/04/2021, 00:00

Mero expediente

28/04/2021, 00:00

Petição

09/06/2017, 00:00

Documento

19/05/2017, 00:00

Expedição de documento

19/05/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/05/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

17/05/2017, 00:00

Petição

03/05/2017, 00:00

Petição

03/05/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

03/05/2017, 00:00

Documento

03/05/2017, 00:00

Audiência Designada

03/05/2017, 00:00

Expedição de documento

03/05/2017, 00:00

Petição

07/04/2017, 00:00

Publicação

04/04/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/03/2017, 00:00

Documento

23/03/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/03/2017, 00:00

Publicação

11/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/03/2017, 00:00

Expedição de Carta

08/03/2017, 00:00

Expedição de documento

08/03/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

07/03/2017, 00:00

Documento

07/03/2017, 00:00

Audiência Designada

07/03/2017, 00:00

Expedição de documento

07/03/2017, 00:00

Mero expediente

07/03/2017, 00:00

Petição

04/03/2017, 00:00

Petição

20/02/2017, 00:00

Documento

09/02/2017, 00:00

Expedição de documento

09/02/2017, 00:00

Audiência Designada

09/02/2017, 00:00

Documento

17/01/2017, 00:00

Expedição de documento

17/01/2017, 00:00

Publicação

30/11/2016, 00:00

Expedição de Carta

28/11/2016, 00:00

Expedição de documento

28/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/11/2016, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

24/11/2016, 00:00

Audiência Designada

24/11/2016, 00:00

Mero expediente

24/11/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/11/2016, 00:00

Expedição de documento

24/11/2016, 00:00

Publicação

01/09/2016, 00:00

Expedição de Carta

26/08/2016, 00:00

Expedição de documento

26/08/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

25/08/2016, 00:00

Mero expediente

25/08/2016, 00:00

Audiência Designada

25/08/2016, 00:00

Publicação

15/07/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/07/2016, 00:00

Mero expediente

11/07/2016, 00:00

Petição

27/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

27/11/2015, 00:00

Publicação

19/11/2015, 00:00

Mero expediente

16/11/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/11/2015, 00:00

Petição

10/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

10/11/2015, 00:00

Publicação

10/10/2015, 00:00

Petição

07/10/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/10/2015, 00:00

Documento

05/10/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/10/2015, 00:00

Publicação

21/09/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/09/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/09/2015, 00:00

Expedição de Carta

10/09/2015, 00:00

Expedição de Carta

10/09/2015, 00:00

Expedição de documento

10/09/2015, 00:00

Audiência Designada

02/09/2015, 00:00

Mero expediente

01/09/2015, 00:00

Processo Distribuído por Dependência

23/02/2015, 00:00

Documento

23/02/2015, 00:00

Documento

23/02/2015, 00:00

Concluso para Despacho

23/02/2015, 00:00

Despacho

•27/06/2025, 10:44

Despacho

•25/05/2025, 11:25

Decisão

•04/10/2024, 15:22

Decisão

•02/10/2024, 22:12

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 22:37

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 22:37

Despacho

•08/08/2023, 22:36

Despacho

•05/08/2023, 23:07

Despacho

•28/04/2021, 11:38

Ato Ordinatório

•23/03/2017, 18:33

Ato Ordinatório

•24/11/2016, 18:23

Despacho

•25/08/2016, 16:15

Despacho

•11/07/2016, 11:51

Todos os documentos(19)

Decisão

•19/03/2026, 22:20

Decisão

•19/03/2026, 06:45

Despacho

•27/06/2025, 10:44

Despacho

•25/05/2025, 11:25

Decisão

•04/10/2024, 15:22

Decisão

•02/10/2024, 22:12

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 22:37

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 22:37

Despacho

•08/08/2023, 22:36

Despacho

•05/08/2023, 23:07

Despacho

•28/04/2021, 11:38

Ato Ordinatório

•23/03/2017, 18:33

Ato Ordinatório

•24/11/2016, 18:23

Despacho

•25/08/2016, 16:15

Despacho

•11/07/2016, 11:51

Despacho

•16/11/2015, 14:02

Ato Ordinatório

•05/10/2015, 17:31

Ato Ordinatório

•15/09/2015, 16:23

Despacho

•01/09/2015, 11:41