Execução Fiscal 8000098-42.2018.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2018

Valor da Causa

R$ 76,32

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serra Dourada

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

Autor

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

CNPJ

Autor

CELMA MARIA OLIVEIRA DA COSTA

Terceiro

CELMA MARIA OLIVEIRA DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER

OAB/BA 20874·CPF·Representa: Autor

JOAO LUCAS DA SILVA

OAB/BA 53011·CPF·Representa: Autor

GILLIANE COSTA CASTRO

OAB/BA 67300·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 07/12/2022 23:59.

14/05/2026, 14:41

Publicado Intimação em 07/11/2022.

14/05/2026, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 05:41

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 29/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:45

Decorrido prazo de CELMA MARIA OLIVEIRA DA COSTA em 29/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:45

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 29/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:45

Decorrido prazo de CELMA MARIA OLIVEIRA DA COSTA em 29/05/2025 23:59.

14/02/2026, 12:57

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 29/05/2025 23:59.

14/02/2026, 12:57

Publicado Intimação em 29/04/2025.

14/02/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

14/02/2026, 12:07

Baixa Definitiva

18/06/2025, 11:08

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 11:08

Juntada de certidão

18/06/2025, 11:08

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/06/2025, 11:06

Juntada de outros documentos

18/06/2025, 11:04

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 07/12/2022 23:59.

14/05/2026, 14:41

Publicado Intimação em 07/11/2022.

14/05/2026, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 05:41

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 29/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:45

Decorrido prazo de CELMA MARIA OLIVEIRA DA COSTA em 29/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•11/02/2025, 15:49

Despacho

•23/06/2024, 20:57

14/02/2026, 13:45

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 29/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:45

Decorrido prazo de CELMA MARIA OLIVEIRA DA COSTA em 29/05/2025 23:59.

14/02/2026, 12:57

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 29/05/2025 23:59.

14/02/2026, 12:57

Publicado Intimação em 29/04/2025.

14/02/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

14/02/2026, 12:07

Baixa Definitiva

18/06/2025, 11:08

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 11:08

Juntada de certidão

18/06/2025, 11:08

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/06/2025, 11:06

Juntada de outros documentos

18/06/2025, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 04:45

Expedição de intimação.

25/04/2025, 08:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2025, 15:49

Conclusos para decisão

07/02/2025, 09:20

Juntada de certidão

07/02/2025, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:19

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 05:14

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 05:14

Publicado Intimação em 08/10/2024.

27/10/2024, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

27/10/2024, 22:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Celma Maria Oliveira Da Costa Exequente: Municipio De Brejolandia Advogado: Joao Lucas Da Silva (OAB:BA53011) Advogado: Gilliane Costa Castro (OAB:BA67300) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000098-42.2018.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BREJOLANDIA Advogado(s): JOAO LUCAS DA SILVA (OAB:BA53011) EXECUTADO: CELMA MARIA OLIVEIRA DA COSTA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000098-42.2018.8.05.0246 Execução Fiscal Jurisdição: Serra Dourada Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL. Em certidão de cumprimento de diligências ID nº 57121390, foi informado pelo oficial de justiça da prestação da dívida tributária, inclusive com a juntada de comprovantes. INTIME-SE O EXEQUENTE, na figura de seu representante legal, para informar sobre o cumprimento da obrigação, entendendo-se seu silêncio como concordância. Prazo:15 (quinze) dias. Após, retorne os autos conclusos. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Serra Dourada - BA, data do sistema. Documento assinado digitalmente José Mendes Lima Aguiar Juiz Substituto Designado

09/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/10/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2024, 20:57

Conclusos para decisão

28/06/2023, 16:06

Juntada de certidão

28/06/2023, 16:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 15/12/2022 23:59.

25/01/2023, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2022, 13:40

Expedição de intimação.

03/11/2022, 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2020, 10:39

Juntada de Petição de certidão

19/05/2020, 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2019, 11:47

Publicado Intimação em 30/08/2019.

06/09/2019, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2019, 06:36

Expedição de intimação.

29/08/2019, 14:46

Expedição de intimação.

29/08/2019, 14:46

Expedição de citação.

29/08/2019, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2018, 14:42

Conclusos para decisão

13/03/2018, 08:50

Distribuído por sorteio

13/03/2018, 08:50

Juntada de Petição de petição inicial

13/03/2018, 08:50

Despacho

•28/08/2018, 14:42