Petição Cível 8000298-29.2020.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALPetição Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Partes do Processo

CRESCENCIA COUTO DE CARVALHO

CPF

Autor

CENTRAIS EOLICAS DE CAETITE PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO MALHEIROS BRASIL

OAB/BA 53691·CPF·Representa: Autor

OSCAR GRACA COUTO NETO

OAB/RJ 62450·CPF·Representa: Réu

NINA AMIR DIDONET

OAB/RJ 164818·CPF·Representa: Réu

MARCELO DURAES TUDE

OAB/RJ 213141·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE ABBY

OAB/RJ 134676·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TIAGO MALHEIROS BRASIL

OAB/BA 53691·CPF·Representa: Autor

OSCAR GRACA COUTO NETO

OAB/RJ 62450·CPF·Representa: Réu

NINA AMIR DIDONET

OAB/RJ 164818·CPF·Representa: Réu

MARCELO DURAES TUDE

OAB/RJ 213141·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE ABBY

OAB/RJ 134676·CPF·Representa: Réu

LAURA FANUCCHI

OAB/SP 374979·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 09:18

Baixa Definitiva

04/08/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 18:07

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 09:18

Baixa Definitiva

04/08/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•17/07/2025, 18:07

Despacho

•08/07/2025, 17:34

21/07/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 18:07

Extinto o processo por desistência

17/07/2025, 18:07

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 15:41

Conclusos para decisão

15/07/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 17:34

Conclusos para despacho

08/07/2025, 17:07

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 23:24

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

06/05/2025, 19:12

Embargos de declaração acolhidos

09/04/2025, 15:31

Conclusos para decisão

31/01/2025, 12:07

Juntada de certidão

31/01/2025, 12:05

Decorrido prazo de NINA AMIR DIDONET em 15/10/2024 23:59.

17/11/2024, 17:50

Decorrido prazo de CRESCENCIA COUTO DE CARVALHO em 15/10/2024 23:59.

17/11/2024, 17:50

Decorrido prazo de CENTRAIS EOLICAS DE CAETITE PARTICIPACOES S/A em 15/10/2024 23:59.

17/11/2024, 17:50

Decorrido prazo de OSCAR GRACA COUTO NETO em 15/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:54

Decorrido prazo de ALEXANDRE ABBY em 15/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:54

Decorrido prazo de MARCELO DURAES TUDE em 15/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:54

Decorrido prazo de TIAGO MALHEIROS BRASIL em 15/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:54

Publicado Intimação em 08/10/2024.

15/10/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

15/10/2024, 00:44

Publicado Intimação em 08/10/2024.

15/10/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

15/10/2024, 00:43

Publicado Intimação em 08/10/2024.

15/10/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

15/10/2024, 00:42

Publicado Intimação em 08/10/2024.

15/10/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

15/10/2024, 00:40

Publicado Intimação em 08/10/2024.

15/10/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

15/10/2024, 00:39

Publicado Intimação em 08/10/2024.

15/10/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

15/10/2024, 00:38

Publicado Intimação em 08/10/2024.

15/10/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

15/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Crescencia Couto De Carvalho Advogado: Tiago Malheiros Brasil (OAB:BA53691) Requerido: Centrais Eolicas De Caetite Participacoes S/a Advogado: Oscar Graca Couto Neto (OAB:RJ62450) Advogado: Nina Amir Didonet (OAB:RJ164818) Advogado: Marcelo Duraes Tude (OAB:RJ213141) Advogado: Alexandre Abby (OAB:RJ134676) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000298-29.2020.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ REQUERENTE: CRESCENCIA COUTO DE CARVALHO Advogado(s): TIAGO MALHEIROS BRASIL (OAB:BA53691) REQUERIDO: CENTRAIS EOLICAS DE CAETITE PARTICIPACOES S/A Advogado(s): OSCAR GRACA COUTO NETO (OAB:RJ62450), ALEXANDRE ABBY (OAB:RJ134676), NINA AMIR DIDONET (OAB:RJ164818), MARCELO DURAES TUDE (OAB:RJ213141) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000298-29.2020.8.05.0036 Petição Cível Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Com fulcro no art. 1.023, § 2º, do CPC, INTIME-SE a parte embargada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os aclaratórios trazidos à colação (Id 438956444). Expirado o prazo supra, façam os autos conclusos para decisão, independentemente de resposta. Publique-se. Intime-se. Caetité/BA, 3 de outubro de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Crescencia Couto De Carvalho Advogado: Tiago Malheiros Brasil (OAB:BA53691) Requerido: Centrais Eolicas De Caetite Participacoes S/a Advogado: Oscar Graca Couto Neto (OAB:RJ62450) Advogado: Nina Amir Didonet (OAB:RJ164818) Advogado: Marcelo Duraes Tude (OAB:RJ213141) Advogado: Alexandre Abby (OAB:RJ134676) Intimação: DESPACHO-Vistos, etc.Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, digam se possuem interesse na designação de audiência de conciliação ou na produção de provas, caso em que deverão especificá-las, podendo, dentro deste prazo, juntar aos autos documentos novos (CPC, art. 435) e rol de testemunhas, conforme a divisão do ônus da prova estabelecida pelo art. 373 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão.Caetité-BA, 22 de outubro de 2021.BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000298-29.2020.8.05.0036 Petição Cível Jurisdição: Caetité

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Crescencia Couto De Carvalho Advogado: Tiago Malheiros Brasil (OAB:BA53691) Requerido: Centrais Eolicas De Caetite Participacoes S/a Advogado: Oscar Graca Couto Neto (OAB:RJ62450) Advogado: Nina Amir Didonet (OAB:RJ164818) Advogado: Marcelo Duraes Tude (OAB:RJ213141) Advogado: Alexandre Abby (OAB:RJ134676) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000298-29.2020.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ REQUERENTE: CRESCENCIA COUTO DE CARVALHO Advogado(s): TIAGO MALHEIROS BRASIL (OAB:BA53691) REQUERIDO: CENTRAIS EOLICAS DE CAETITE PARTICIPACOES S/A Advogado(s): OSCAR GRACA COUTO NETO (OAB:RJ62450), ALEXANDRE ABBY (OAB:RJ134676), NINA AMIR DIDONET (OAB:RJ164818), MARCELO DURAES TUDE (OAB:RJ213141) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000298-29.2020.8.05.0036 Petição Cível Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Com fulcro no art. 1.023, § 2º, do CPC, INTIME-SE a parte embargada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os aclaratórios trazidos à colação (Id 438956444). Expirado o prazo supra, façam os autos conclusos para decisão, independentemente de resposta. Publique-se. Intime-se. Caetité/BA, 3 de outubro de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Crescencia Couto De Carvalho Advogado: Tiago Malheiros Brasil (OAB:BA53691) Requerido: Centrais Eolicas De Caetite Participacoes S/a Advogado: Oscar Graca Couto Neto (OAB:RJ62450) Advogado: Nina Amir Didonet (OAB:RJ164818) Advogado: Marcelo Duraes Tude (OAB:RJ213141) Advogado: Alexandre Abby (OAB:RJ134676) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000298-29.2020.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ REQUERENTE: CRESCENCIA COUTO DE CARVALHO Advogado(s): TIAGO MALHEIROS BRASIL (OAB:BA53691) REQUERIDO: CENTRAIS EOLICAS DE CAETITE PARTICIPACOES S/A Advogado(s): OSCAR GRACA COUTO NETO (OAB:RJ62450), ALEXANDRE ABBY (OAB:RJ134676), NINA AMIR DIDONET (OAB:RJ164818), MARCELO DURAES TUDE (OAB:RJ213141) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000298-29.2020.8.05.0036 Petição Cível Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Com fulcro no art. 1.023, § 2º, do CPC, INTIME-SE a parte embargada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os aclaratórios trazidos à colação (Id 438956444). Expirado o prazo supra, façam os autos conclusos para decisão, independentemente de resposta. Publique-se. Intime-se. Caetité/BA, 3 de outubro de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Crescencia Couto De Carvalho Advogado: Tiago Malheiros Brasil (OAB:BA53691) Requerido: Centrais Eolicas De Caetite Participacoes S/a Advogado: Oscar Graca Couto Neto (OAB:RJ62450) Advogado: Nina Amir Didonet (OAB:RJ164818) Advogado: Marcelo Duraes Tude (OAB:RJ213141) Advogado: Alexandre Abby (OAB:RJ134676) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000298-29.2020.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ REQUERENTE: CRESCENCIA COUTO DE CARVALHO Advogado(s): TIAGO MALHEIROS BRASIL (OAB:BA53691) REQUERIDO: CENTRAIS EOLICAS DE CAETITE PARTICIPACOES S/A Advogado(s): OSCAR GRACA COUTO NETO (OAB:RJ62450), ALEXANDRE ABBY (OAB:RJ134676), NINA AMIR DIDONET (OAB:RJ164818), MARCELO DURAES TUDE (OAB:RJ213141) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000298-29.2020.8.05.0036 Petição Cível Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Com fulcro no art. 1.023, § 2º, do CPC, INTIME-SE a parte embargada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os aclaratórios trazidos à colação (Id 438956444). Expirado o prazo supra, façam os autos conclusos para decisão, independentemente de resposta. Publique-se. Intime-se. Caetité/BA, 3 de outubro de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Crescencia Couto De Carvalho Advogado: Tiago Malheiros Brasil (OAB:BA53691) Requerido: Centrais Eolicas De Caetite Participacoes S/a Advogado: Oscar Graca Couto Neto (OAB:RJ62450) Advogado: Nina Amir Didonet (OAB:RJ164818) Advogado: Marcelo Duraes Tude (OAB:RJ213141) Advogado: Alexandre Abby (OAB:RJ134676) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000298-29.2020.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ REQUERENTE: CRESCENCIA COUTO DE CARVALHO Advogado(s): TIAGO MALHEIROS BRASIL (OAB:BA53691) REQUERIDO: CENTRAIS EOLICAS DE CAETITE PARTICIPACOES S/A Advogado(s): OSCAR GRACA COUTO NETO (OAB:RJ62450), ALEXANDRE ABBY (OAB:RJ134676), NINA AMIR DIDONET (OAB:RJ164818), MARCELO DURAES TUDE (OAB:RJ213141) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000298-29.2020.8.05.0036 Petição Cível Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Com fulcro no art. 1.023, § 2º, do CPC, INTIME-SE a parte embargada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os aclaratórios trazidos à colação (Id 438956444). Expirado o prazo supra, façam os autos conclusos para decisão, independentemente de resposta. Publique-se. Intime-se. Caetité/BA, 3 de outubro de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Crescencia Couto De Carvalho Advogado: Tiago Malheiros Brasil (OAB:BA53691) Requerido: Centrais Eolicas De Caetite Participacoes S/a Advogado: Oscar Graca Couto Neto (OAB:RJ62450) Advogado: Nina Amir Didonet (OAB:RJ164818) Advogado: Marcelo Duraes Tude (OAB:RJ213141) Advogado: Alexandre Abby (OAB:RJ134676) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000298-29.2020.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ REQUERENTE: CRESCENCIA COUTO DE CARVALHO Advogado(s): TIAGO MALHEIROS BRASIL (OAB:BA53691) REQUERIDO: CENTRAIS EOLICAS DE CAETITE PARTICIPACOES S/A Advogado(s): OSCAR GRACA COUTO NETO (OAB:RJ62450), ALEXANDRE ABBY (OAB:RJ134676), NINA AMIR DIDONET (OAB:RJ164818), MARCELO DURAES TUDE (OAB:RJ213141) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000298-29.2020.8.05.0036 Petição Cível Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Com fulcro no art. 1.023, § 2º, do CPC, INTIME-SE a parte embargada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os aclaratórios trazidos à colação (Id 438956444). Expirado o prazo supra, façam os autos conclusos para decisão, independentemente de resposta. Publique-se. Intime-se. Caetité/BA, 3 de outubro de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Crescencia Couto De Carvalho Advogado: Tiago Malheiros Brasil (OAB:BA53691) Requerido: Centrais Eolicas De Caetite Participacoes S/a Advogado: Oscar Graca Couto Neto (OAB:RJ62450) Advogado: Nina Amir Didonet (OAB:RJ164818) Advogado: Marcelo Duraes Tude (OAB:RJ213141) Advogado: Alexandre Abby (OAB:RJ134676) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000298-29.2020.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ REQUERENTE: CRESCENCIA COUTO DE CARVALHO Advogado(s): TIAGO MALHEIROS BRASIL (OAB:BA53691) REQUERIDO: CENTRAIS EOLICAS DE CAETITE PARTICIPACOES S/A Advogado(s): OSCAR GRACA COUTO NETO (OAB:RJ62450), ALEXANDRE ABBY (OAB:RJ134676), NINA AMIR DIDONET (OAB:RJ164818), MARCELO DURAES TUDE (OAB:RJ213141) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000298-29.2020.8.05.0036 Petição Cível Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Com fulcro no art. 1.023, § 2º, do CPC, INTIME-SE a parte embargada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os aclaratórios trazidos à colação (Id 438956444). Expirado o prazo supra, façam os autos conclusos para decisão, independentemente de resposta. Publique-se. Intime-se. Caetité/BA, 3 de outubro de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

09/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 18:19

Conclusos para despacho

04/07/2024, 13:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2024, 23:54

Decorrido prazo de NINA AMIR DIDONET em 19/11/2021 23:59.

25/11/2021, 07:05

Decorrido prazo de TIAGO MALHEIROS BRASIL em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 03:01

Decorrido prazo de MARCELO DURAES TUDE em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 03:01

Decorrido prazo de OSCAR GRACA COUTO NETO em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 03:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE ABBY em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 03:01

Conclusos para despacho

11/11/2021, 14:12

Publicado Intimação em 03/11/2021.

10/11/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 01:32

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2021, 21:01

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/10/2021, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 13:30

Decorrido prazo de CENTRAIS EOLICAS DE CAETITE PARTICIPACOES S/A em 23/09/2020 23:59:59.

13/01/2021, 00:08

Publicado Intimação em 28/09/2020.

29/12/2020, 01:41

Conclusos para despacho

02/10/2020, 16:03

Juntada de Petição de réplica

28/09/2020, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020, 14:29

Juntada de Petição de contestação

22/09/2020, 17:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/09/2020, 13:55

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

27/07/2020, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 16:38

Conclusos para despacho

18/03/2020, 13:12

Distribuído por sorteio

17/03/2020, 17:19

Decisão

•09/04/2025, 15:31

Despacho

•03/10/2024, 18:19

Petição

•08/04/2024, 16:41

Despacho

•30/03/2024, 23:54

Despacho

•22/10/2021, 13:30

Despacho

•27/03/2020, 16:38