Execução Fiscal 8001072-16.2023.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 15.649,92

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO

Autor

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO

CNPJ

Autor

FORMOSA DO RIO PRETO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSE OSMAR FERNANDES MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA FERNANDES RIBEIRO

OAB/BA 52074·CPF·Representa: Autor

ARNALDO ROCHA SERPA FILHO

OAB/BA 42136·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 09:18

Baixa Definitiva

30/04/2026, 09:18

Transitado em Julgado em 31/03/2026

30/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 15:52

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.

10/04/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de JOSE OSMAR FERNANDES MAIA em 06/08/2025 23:59.

17/03/2026, 05:19

Publicado Despacho em 16/07/2025.

17/03/2026, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 04:40

Decorrido prazo de JOSE OSMAR FERNANDES MAIA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:39

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 20:36

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 20:36

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 09:18

Baixa Definitiva

30/04/2026, 09:18

Transitado em Julgado em 31/03/2026

30/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 30/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•31/01/2026, 13:16

Sentença

•30/01/2026, 16:44

10/04/2026, 15:52

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.

10/04/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de JOSE OSMAR FERNANDES MAIA em 06/08/2025 23:59.

17/03/2026, 05:19

Publicado Despacho em 16/07/2025.

17/03/2026, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 04:40

Decorrido prazo de JOSE OSMAR FERNANDES MAIA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:39

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 20:36

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2026, 13:16

Expedição de intimação.

31/01/2026, 13:16

Expedição de intimação.

30/01/2026, 16:44

Extinto o processo por desistência

30/01/2026, 16:44

Conclusos para decisão

20/10/2025, 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 05/09/2025 23:59.

13/09/2025, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 18:17

Expedição de intimação.

14/07/2025, 18:17

Extinto o processo por desistência

14/07/2025, 16:31

Conclusos para decisão

21/05/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 11:19

Mandado devolvido Positivamente

20/05/2025, 01:07

Expedição de ato ordinatório.

15/05/2025, 10:06

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 10:06

Expedição de despacho.

15/05/2025, 10:06

Publicado Despacho em 21/02/2025.

17/03/2025, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

17/03/2025, 05:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 26/02/2025 23:59.

02/03/2025, 07:50

Expedição de despacho.

19/02/2025, 09:59

Expedição de petição.

18/02/2025, 23:10

Expedição de petição.

18/02/2025, 23:10

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 23:10

Expedição de ato ordinatório.

18/02/2025, 23:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 05/11/2024 23:59.

13/12/2024, 19:51

Conclusos para despacho

13/12/2024, 11:39

Expedição de petição.

13/12/2024, 11:39

Expedição de ato ordinatório.

13/12/2024, 11:39

Expedição de petição.

13/12/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jose Osmar Fernandes Maia Exequente: Municipio De Formosa Do Rio Preto Advogado: Gabriela Fernandes Ribeiro (OAB:BA52074) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001072-16.2023.8.05.0081 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s) do reclamante: GABRIELA FERNANDES RIBEIRO EXECUTADO: JOSE OSMAR FERNANDES MAIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Fica a parte exequente INTIMADA para se manifestar sobre o Aviso de Recebimento ID 459599663, no prazo de 15 dias. Nathalia Almeida Silva/Técnica Judiciária (assinado digitalmente) Formosa do Rio Preto/Bahia, 4 de outubro de 2024 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 8001072-16.2023.8.05.0081 Execução Fiscal Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

09/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

04/10/2024, 12:15

Expedição de carta.

04/10/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 12:15

Decorrido prazo de JOSE OSMAR FERNANDES MAIA em 03/07/2024 23:59.

09/09/2024, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 03/07/2024 23:59.

09/09/2024, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 09/07/2024 23:59.

09/09/2024, 18:27

Juntada de aviso de recebimento

26/08/2024, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

09/06/2024, 11:38

Publicado Despacho em 29/05/2024.

09/06/2024, 11:38

Juntada de termo

06/06/2024, 10:05

Expedição de carta.

27/05/2024, 09:45

Expedição de Carta.

27/05/2024, 09:44

Expedição de despacho.

27/05/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:08

Distribuído por sorteio

14/12/2023, 15:56

Conclusos para decisão

14/12/2023, 15:56

Despacho

•14/07/2025, 18:17

Despacho

•14/07/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 10:06

Despacho

•19/02/2025, 09:59

Despacho

•18/02/2025, 23:10

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 12:15

Despacho

•27/05/2024, 09:18

Despacho

•10/05/2024, 16:08