Execução Fiscal 8001112-98.2021.8.05.0135 - TJBA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.291,35

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ituberá

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITUBERÁ

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITUBERA

Terceiro

ITUBERA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

REAL SERVICOS E IMPRESSOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:24

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/04/2026, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 08:55

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 11:59

Baixa Definitiva

02/03/2026, 11:59

Juntada de certidão

02/03/2026, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:21

Decorrido prazo de REAL SERVICOS E IMPRESSOES LTDA - ME em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:12

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 21:51

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 05:32

Expedição de intimação.

04/12/2025, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 09:28

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:24

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/04/2026, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 08:55

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 12:43

Decisão

•27/05/2024, 14:13

02/03/2026, 11:59

Baixa Definitiva

02/03/2026, 11:59

Juntada de certidão

02/03/2026, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:21

Decorrido prazo de REAL SERVICOS E IMPRESSOES LTDA - ME em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:12

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 21:51

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 05:32

Expedição de intimação.

04/12/2025, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 09:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/12/2025, 12:43

Conclusos para despacho

23/10/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Real Servicos E Impressoes Ltda - Me Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Vara dos Feitos de Relações de Consumo e Cíveis e Comerciais da Comarca de Ituberá-BA PROCESSO Nº: 8001112-98.2021.8.05.0135 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITUBERA EXECUTADO: REAL SERVICOS E IMPRESSOES LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8001112-98.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá Vistos, etc... Indefiro o pedido de expedição de ofício à JUCEB, pois o endereço informado à Junta Comercial será o mesmo informado na CDA. Ademais, a situação cadastral da empresa executada é "INAPTA". Sendo assim, intime-se o exequente para que postule, de forma objetiva, o que entender de direito no sentido de dar prosseguimento à presente execução. Assinalo o prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Ituberá - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito Designada

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Real Servicos E Impressoes Ltda - Me Intimação: ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016). Conforme o disposto no Provimento Conjunto nº CCJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimo a parte autora, através de seu advogado, para tomar conhecimento da juntada de novos documentos aos autos (ID-421720612). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8001112-98.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá

09/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 15:27

Decisão Interlocutória de Mérito

27/05/2024, 14:13

Conclusos para decisão

12/01/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 14:14

Publicado Intimação em 24/11/2023.

28/11/2023, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 16:01

Juntada de Outros documentos

23/11/2023, 15:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/11/2023, 14:03

Publicado Intimação em 31/10/2023.

01/11/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 11:04

Expedição de citação.

30/10/2023, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 08:21

Conclusos para despacho

07/02/2023, 13:33

Publicado Intimação em 18/07/2022.

20/07/2022, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 23:31

Conclusos para decisão

09/12/2021, 13:34

Distribuído por sorteio

09/12/2021, 13:34

Despacho

•03/08/2023, 08:21

Despacho

•18/04/2022, 23:31