Execução Fiscal 8001437-52.2018.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8001437-52.2018.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS JOSE PERPETUO DE OLIVEIRA - ME em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:19

Decorrido prazo de CARLOS JOSE PERPETUO DE OLIVEIRA - ME em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:19

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:11

Juntada de Petição de informação

21/11/2024, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Carlos Jose Perpetuo De Oliveira - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001437-52.2018.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUTADO: CARLOS JOSE PERPETUO DE OLIVEIRA - ME Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. Eunápolis/BA, 05 de agosto de 2024. Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz(a) de Direito assinado eletronicamente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8001437-52.2018.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Carlos Jose Perpetuo De Oliveira - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001437-52.2018.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUTADO: CARLOS JOSE PERPETUO DE OLIVEIRA - ME Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. Eunápolis/BA, 05 de agosto de 2024. Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz(a) de Direito assinado eletronicamente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8001437-52.2018.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

09/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 10:03

Baixa Definitiva

04/10/2024, 10:03

Expedição de decisão.

04/10/2024, 10:02

Expedição de decisão.

04/10/2024, 10:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/08/2024, 14:26

Expedição de intimação.

05/08/2024, 14:26

Documentos

Decisão

•04/10/2024, 10:02

Decisão

•04/10/2024, 10:00

—

Decorrido prazo de CARLOS JOSE PERPETUO DE OLIVEIRA - ME em 30/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS JOSE PERPETUO DE OLIVEIRA - ME em 30/10/2024 23:59.

Publicado Decisão em 08/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de informação

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/11/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de decisão.

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Expedição de intimação.

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