Agravo em Recurso Especial 8006878-27.2024.8.05.0039 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8006878-27.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8006878272024805003920251211114615

11/12/2025, 11:46

Decorrido prazo de GILDECIO CATARINO DE MELO FILHO em 10/12/2025 para recurso

10/12/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1135173/2025

19/11/2025, 17:31

Protocolizada Petição 1135173/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

19/11/2025, 17:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2025 Petição Nº 1000159/2025 - AgRg

19/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1000159 - AgRg no AREsp 3029480 - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 13:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/11/2025, 11:06

Conhecido o recurso de JOSEMAR DE SOUZA ALMEIDA e GILDECIO CATARINO DE MELO FILHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1000159/2025 - AgRg no AREsp 3029480

11/11/2025, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/11/2025, 23:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/11/2025, 23:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1073882/2025

04/11/2025, 23:01

Protocolizada Petição 1073882/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2025

04/11/2025, 22:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025 Petição Nº 1000159/2025 - AgRg

30/10/2025, 00:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2025, 09:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/11/2025, 13:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/10/2025, 17:30

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