Agravo em Recurso Especial 0328000-02.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Homicídio Qualificado
Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJBA
3° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
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Partes do Processo
ADSON SANTOS NASCIMENTO
CPF
802.***.***-68
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Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
Reu
VALTER BOMFIM DA CONCEICAO SANTOS
CPF
394.***.***-87
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Reu
EDVALDO DE OLIVEIRA SANTOS FILHO
CPF
576.***.***-53
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Transitado em Julgado em 16/04/2024
17/04/2024, 19:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271266/2024
10/04/2024, 17:06
Protocolizada Petição 271266/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2024
10/04/2024, 16:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024
10/04/2024, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/04/2024, 18:20
Não conhecido o recurso de ADSON SANTOS NASCIMENTO
09/04/2024, 10:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2024
09/04/2024, 10:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/03/2024, 16:40
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/03/2024, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
13/03/2024, 12:38
Documentos
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