Execução Fiscal 8000790-78.2021.8.05.0135 - TJBA

Execução Fiscal 8000790-78.2021.8.05.0135 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 10:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/04/2026, 06:25

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 14:27

Juntada de Petição de informação de pagamento

15/01/2026, 08:56

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 11:37

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 11:37

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 11:09

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 16:50

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/10/2024, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Maria Das Neves Goncalves Santos Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Vara dos Feitos de Relações de Consumo e Cíveis e Comerciais da Comarca de Ituberá-BA PROCESSO Nº: 8000790-78.2021.8.05.0135 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITUBERA EXECUTADO: MARIA DAS NEVES GONCALVES SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000790-78.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá Vistos, etc... Considerando que decorreu o prazo para pagamento do parcelamento, intime-se a parte exequente para que informe se a parte executada realizou o pagamento do débito. Assinalo o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção de quitação. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Ituberá - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

09/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 06:25

Despacho

•19/11/2025, 16:50

—

Publicado Intimação em 07/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de informação de pagamento

Publicado Intimação em 02/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

Publicado Intimação em 02/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

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